Como fazer um certificado digital e-CNPJ A3 (versão em cartão)

Hoje vamos detalhar a forma de como fazer um certificado e-CNPJ em cartão(A3).
Esta ideia surgiu depois de criarmos a série de vídeos com os cinco passos para comprar o seu certificado digital. Depois pensamos que seria legal aplicar estes cinco passos na compra dos certificados mais populares. Este artigo vai ser útil pois há algumas considerações entre comprar um certificado do tipo um A1 ou A3, por exemplo.
Sendo assim aplicamos os cinco passos para fazer um e-CNPJ em cartão(A3) de verdade.
Antes de seguir este é importante que você tenha visto o nosso curso grátis de como comprar um certificado. Você pode assistir nosso curso gratuito de duas formas: através da playlist no YouTube ou seguindo este artigo aqui. A vantagem de seguir este texto é que além dos vídeos, colocamos informações complementares para que você não tenha mais nenhuma dúvida.
Então vamos lá, a proposta aqui será aplicar todos os cinco passos para fazer um certificado e-CNPJ em cartão(A3) passo-a-passo:

1. Compra do e-CNPJ na empresa certificadora
2. Validação da documentação obrigatória (pessoa jurídica)
3. Emissão do certificado
4. Instalação no sistema Windows
5. Utilização e “ajuste fino”

Vamos começar explicando algumas questões importantes para evitar problemas futuros. Então vamos lá!

O que significa o modelo “e-CNPJ”?

O certificado do modelo e-CNPJ é uma identidade digital do CNPJ da empresa (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), que atualmente é a principal forma de identificar uma empresa nas transações feitas pelo computador e na internet. Isto é possível pois ele garante a autenticidade e a integridade da comunicação. As organizações que possuem um e-CNPJ podem, por exemplo, fazer login autenticado nos serviços da Receita Federal do Brasil para consultar declarações e obrigações, emitir notas fiscais eletrônicas, enviar informações fiscais solicitadas pelo governo, assinar documentos digitais como contratos e declarações, etc. De acordo com as normas da Receita Federal, apenas o responsável cadastrado para o CNPJ da organização pode emitir um certificado deste modelo.

O que significa o tipo “cartão(A3)”?

Os certificados do tipo A3 vêm como um aparelho físico, tanto no formato de um cartão (que depende de uma leitora) ou de um token (tem a forma de pendrive).
Se você comprar um certificado nesta modalidade, o certificado do tipo A3 vem emitido externamente em um cartão. Para esta opção, saiba que você (ou quem for usar seu certificado) já deve ter uma leitora instalada no computador para ler este cartão. Em geral, quem gosta desta opção são os contadores, uma vez que eles já tem a leitora USB deles e solicitam apenas que as pessoas comprem o cartão inteligente .
Agora o primeiro passo é fazer a solicitação de compra do e-CNPJ em cartão(A3) no site da Autoridade Certificadora (empresa).

Passo 1: Compra

Nesta etapa você vai fazer um novo pedido. É importante lembrar que um certificado digital padrão ICP-Brasil é um produto que precisa ser comprado e existem várias empresas autorizadas pelo ITI que emitem um produto deste. Cada empresa certificadora é livre para adotar o preço que quiser, e como não é tabelado, é importante que você faça uma análise e procure maneiras para obter um desconto na compra.
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Você deve solicitar o certificado de compra você mesmo. Entretanto, no caso de autorizar alguém a realizar este processo, saiba que esta pessoa deve ser de confiança. Isto é necessário porque a pessoa que fará a solicitação de compra terá acesso as informações pessoais do titular, porque será necessário informar seus dados pessoais ou empresariais.
A solicitação é feita acessando o site da empresa e gerando um novo pedido de compra. Quando começar a compra do seu certificado, é necessário informar quais serão as 3 características que o seu vai ter. Neste caso, escolha da seguinte forma:

• Validade: selecione o que melhor te atende
• Modelo: selecione o modelo e-CNPJ
• Tipo: escolha o tipo cartão(A3)

No final deste passo você vai ter um pedido de compra, agora é necessário pagar, reunir a documentação obrigatória e se preparar para a validação de documentos.

Passo 2: Validação

A validação de documentos serve para identificar você, para depois autorizar a emissão do certificado. Também é uma medida de segurança para evitar que uma pessoa falsa emita um certificado em nome de outra.
Agora você vai aprender como funciona o processo de validação, é neste passo que você vai juntar a documentação exigida, agendar para fazer um certificado digital e na data marcada vai levá-la num encontro com a empresa. Saiba que os documentos para validação tem mais haver com o modelo de certificado que deseja adquirir. No caso do e-CNPJ em cartão(A3), segue a documentação abaixo:

• Cartão CNPJ impresso no máximo 3 meses da data de validade do certificado
• Documento de constituição da empresa, com chancela digital ou possibilidade de validação da autenticidade digital (contrato social/última alteração consolidada, certidão simplificada, Ata/Estatuto)
• Alterações contratuais (se houver alguma). Observação: Alterações devem ser devidamente registradas nos órgãos competentes. Caso a última alteração seja consolidada, não é necessário apresentar o documento de constituição; caso contrário, será preciso apresentar todas as alterações anteriores
• Documentos de eleição da diretoria vigente (se houver alguma)

Documentação do representante legal cadastrado na Receita Federal:

• CPF (Cadastro de Pessoa Física)
• Documento de identificação (RG, CNH ou RNI)

A validação da documentação acontece uma vez por certificado digital comprado. No futuro, caso decida fazer outro, pode ser necessário fazer os mesmos cinco passos.
A data da validação foi definida por você no passo anterior (passo 1: compra). Durante a compra do seu certificado você informa qual o melhor dia e horário para fazer a validação de documentos. Na data agendada, a validação é feita por um agente de registro da empresa, ele é responsável por colher a documentação e a biometria, verificar e validar suas informações (físicas ou jurídicas).

Validação presencial ou por videoconferência?

O processo de validação pode ser feito de duas formas:

• virtualmente: na data marcada você faz uma videoconferência (chamada de vídeo) com a empresa. Este tipo de validação só é possível se você possuir alguns critérios.
• presencial: na data marcada você vai até a empresa certificadora com a documentação obrigatória exigida.

Dica: Para você que está procurando um posto de atendimento para fazer a validação presencial, nós criamos o Mapa do Certificado Digital. Esta ferramenta vai encontrar uma empresa certificadora credenciada mais próxima de você. Outra vantagem é que esta ferramenta também possui ofertas.
Assim, na data marcada, você se apresenta presencialmente (no local informado pela empresa) ou virtualmente (no link enviado por e-mail pela empresa certificadora). Esta etapa não tem custos, visto que você já pagou por ele no passo anterior (passo 1: compra). Se a validação for presencial, seus custos adicionais serão provavelmente o deslocamento/locomoção até o local da validação. No caso da validação ser através de videoconferência, provavelmente não haverá custos adicionais visto que você vai usar tudo o que você já tem (computador/notebook com câmera e microfone, conexão de internet e um celular para a coleta biométrica).
Sobre a duração da validação, saiba que para o tipo A3 (versão em dispositivo físico como cartão ou token), pode ser que sua validação leve mais de 30 minutos, pois geralmente quando se compra um do tipo A3, eles farão a emissão dele no dispositivo externo para você, ou seja, a empresa certificadora fará o próximo passo para você (passo 3 – emissão). Explicamos esta questão de emissão no próximo capítulo.
No final desta etapa a emissão será autorizada ou será negada se houver algum problema, por exemplo, se a documentação não foi validada, se houve alguma coisa errada em algum documento obrigatório, dentre outros.

Vou fazer um certificado do tipo A3 (versão em cartão), posso fazer a validação via videoconferência?

Agora vamos falar sobre uma dúvida que envolve a validação por videoconferência em relação ao tipo de certificado que você escolheu comprar.
No seu caso em que o produto final será um A3 (versão em cartão), veja que você até pode fazer a validação de documentos de forma online, mas vamos pensar um pouco: o produto que você comprou está incluso um equipamento físico (smartcard), sendo assim ou a empresa deve enviar este hardware para você, ou você vai ter que ir buscá-lo em algum lugar.
Portanto saiba como a empresa lida com a validação e emissão de um certificado do tipo cartão(A3). Neste caso podemos ter dois tipos de empresas:

1. Existem empresas certificadoras que criaram algumas formas de resolver esta questão: elas podem enviar o cartão(smartcard) pelos correios ou via motoboy para que você faça a emissão o seu certificado digital.
2. Existem empresas que dizem que a validação e emissão do tipo A3 (versão em cartão) só podem ser realizadas de forma presencial. Entendemos que isso se deve ao fato de ser mais prático para a empresa emitir seu certificado durante a validação de documentos e já te entregar o smartcard, bastando você instalar apenas.

Passo 3: Emissão

Com a documentação validada com sucesso, a etapa seguinte é a emissão do certificado e-CNPJ em cartão(A3).

O que significa emitir um certificado?

Primeiramente é importante saber o que significa o termo “emitir um certificado digital”. A emissão tem a função de gerar uma identidade digital em seu nome, no seu caso será criado um de pessoa jurídica, pois é o modelo que você comprou. Assim, como você comprou uma nova certificação, é neste momento que você vai recebê-la.
A emissão do certificado acontece apenas 1 vez por pedido. No futuro, caso decida comprar mais um ou este chegue na data de validade e expire pode ser necessário fazer os mesmos 5 passos, e portanto uma nova emissão é necessária.
Ao final desta etapa você terá um cartão (com o mesmo formato de um cartão de crédito), neste cartão está gravado o seu certificado digital.

Quem é o responsável por emitir? Você ou a empresa?

Para o e-CNPJ em cartão(A3) saiba que o responsável por fazer a emissão é a empresa onde você comprou o certificado.
Para entender o responsável pela emissão, é importante entender uma regra de segurança na certificação digital: “apenas o titular deve ter posse do seu certificado digital”. Como esta tecnologia é uma espécie de “identidade digital” de uma pessoa jurídica, apenas este deve ter acesso ao seu certificado, a empresa não pode ter acesso e nem cópias de certificados digitais. Sendo assim, saber quem vai emitir depende de qual tipo foi comprado.
Para o tipo A3 (versão em dispositivo físico como cartão ou token), o mais comum é a empresa certificadora fazer a emissão no dispositivo externo para você, uma vez que eles não terão contato com o seu certificado digital durante a emissão, ele vai ficar dentro do chip do cartão ou token somente. Vamos explicar tecnicamente como isso é possível: Durante a emissão do tipo A3 há um processo de “união” de uma informação que está internamente no chip do cartão ou token com o seu certificado emitido, logo o seu certificado emitido fica gravado apenas no dispositivo físico sem possibilidade de cópias. Novamente, caso exista exceções a regra, solicite todas as explicações para não ficar com dúvidas depois.
Dica: Toda hora surge uma nova dúvida, não é? Pensando nisso estamos sempre criando novos conteúdos em nosso blog com o objetivo de auxiliar nossos leitores. Para procurar uma resposta basta clicar na lupa no canto superior direito do site e escrever sua dúvida.
Portanto, resumindo:
Caso tenha comprado um do tipo A3, normalmente a emissão já foi feita no dispositivo externo (cartão ou token) pela empresa certificadora e depois entregue a você.
Portanto, se o seu já foi emitido, o próximo passo é (passo 4 – instalação).

Passo 4: Instalação

No passo anterior não fizemos a emissão do certificado digital porque a empresa certificadora já fez este trabalho de emissão para você. Então vamos começar o quarto passo que é a instalação!
A certificação digital é uma tecnologia de identidade eletrônica que permite identificar suas ações nos meios digitais, como por exemplo, fazer login em um sistema ou assinar um documento digital.
Quando seu certificado é emitido, nele consta internamente a data de emissão e expiração. Assim depois que você emite o seu, o “tempo” dele começa a contar. O seu tempo de uso está relacionado diretamente a validade do produto que você adquiriu (as opções mais comuns de validade são 12 meses, 24 meses e 36 meses). Até a data de expiração, a instalação pode ser feita a qualquer momento.

Quais são as instruções para a instalação?

A instalação do certificado ficará sob sua responsabilidade. Porém se você autorizar outra pessoa a realizar este processo, saiba que esta pessoa deve ser de confiança, porque o computador e a pessoa que fará a instalação pode ter acesso as suas informações de pessoa jurídica, conhecendo as senhas do certificado, dentre outros.
Sobre a instalação: não vai existir uma forma global, um único jeito para instalar o e-CNPJ A3 (cartão). Cada empresa tem seu passo-a-passo, tem seus tutoriais, tem sua forma de emitir o certificado, enfim, cada uma tem suas próprias maneiras pra instalar o certificado. Mas no fim vai funcionar normalmente, independente da empresa, o que muda mesmo é a forma que cada uma instala o seu.
Normalmente a empresa certificadora vai lhe orientar quanto a instalação. No geral você recebe um tutorial encaminhado pela empresa. Cada empresa tem sua forma particular de ensinar os clientes a realizar a instalação, pode ser através de um manual em pdf, artigos, central de suporte ou vídeos. Saiba também que a empresa é obrigada a te fornecer um suporte em todas as etapas: compra, validação, emissão, instalação, uso e “ajuste fino”. Se você está com problemas na hora de instalar, entre em contato com o suporte da empresa para tirar suas dúvidas e garantir que está tudo funcionando.
A instalação pode ser feita em um computador/notebook convencional. O sistema Windows (da empresa Microsoft) é o indicado para usar por ser mais popular. Caso queira instalar o certificado em um computador com Linux (sistema operacional livre) ou macOS (da empresa Apple), entre em contato com a empresa para verificar esta possibilidade.

Detalhes de instalação para um certificado e-CNPJ em cartão(A3)

Atualmente, as empresas certificadoras tem trabalhado para produzir “assistentes de instalação”, aqueles que você aperta “continuar”, “continuar” e “finalizar”. Sua função é simplificar a instalação e fazer com que você precise instalar apenas uma coisa para o seu certificado funcionar.
Se você tem interesse de saber o que é feito no sue computador durante a instalação do certificado, veja o passo-a-passo de instalação avulsa do certificado e-CNPJ em cartão(A3):

1. Pode ser necessário instalar alguns módulos adicionais que alguns aplicativos usam, como: CAPICOM, JAVA e o Microsoft .NET Framework.
2. Verificar se a data e hora do computador estão corretas.
3. Instalar o “Gerenciador de Certificados”, aplicativo para “conversar” com o certificado dentro do cartão(smartcard).
4. Instalar as “Cadeias de Certificados”, são os certificados da empresa certificadora para que o seu certificado no cartão seja reconhecido no “Gerenciador de Certificados”.
5. Iniciar os processos “Serviço de Cartão Inteligente” e o “Serviço de Propagação de Certificados”, estes processos vão fazer com que o certificado fique disponível (propagado) para que os navegadores possam utilizá-lo.
6. Instalar o driver do smartcard para que o computador reconheça este hardware.
7. Avaliar se a versão do seu sistema operacional Windows é compatível.

Por fim acesse o site da empresa para testar se está instalado corretamente.
Enfim, nós instalamos o certificado, testamos e agora está tudo configurado. No final desta etapa ele estará pronto para o uso.

Passo 5: Uso

Chegamos ao último passo: é necessário usar o certificado e-CNPJ A3 (cartão) numa aplicação real, para assim comprovar sua verdadeira utilidade que é a identificação digital. A partir de agora o certificado está pronto para identificar o titular de forma digital e assim, por exemplo, permitir a autenticação em algum sistema com dados restritos (no lugar do clássico login e senha), assinar notas fiscais digitalmente, dentre outros.

Utilização do certificado digital

Depois de instalado e testado, você pode utilizar sua “identidade digital” até a data do seu vencimento. Porém, uma situação em que pode gerar mais custos é no caso de você querer adquirir algum software pago e que utiliza o certificado como, por exemplo, um emissor pago para emitir NFS-e, um aplicativo pago para assinar arquivos PDFs, dentre outros. Mas veja que, neste caso, o custo adicional não é por conta do certificado, mas sim porque você adquiriu uma versão paga de algum aplicativo.
A utilização deste produto será possível no computador aonde você o instalou (passo 4: instalação). Como você comprou um do tipo cartão(A3), é necessário conectar ele no computador na hora de utilizar, quando algum aplicativo solicitar uma certificação digital, você deverá selecionar o seu e depois digitar a senha PIN do dispositivo físico.
Normalmente, a utilização do certificado deverá ser feita por você mesmo como titular. Porém, caso delegue outra pessoa para realizar este processo (por exemplo, um gerente ou o responsável pela emissão de notas fiscais), saiba que esta pessoa deve agir com máximo sigilo profissional, já que o computador e a pessoa que fará a utilização vai ter acesso as suas informações e também saber as senhas do certificado. Visto que a assinatura realizada com um certificado digital tem validade jurídica, a pessoa que o manusear também pode assinar documentos importantes com sua assinatura.

Problemas na hora de utilizar

No geral, a empresa certificadora precisa instalar o seu certificado em algum lugar para te mostrar que ele está funcionando. Neste caso, elas escolhem instalá-lo no seu browser de internet. Isto acontece pois, em geral, os sistemas que usam certificação digital rodam no navegador de internet.
Assim, se o seu não funcionar e se a Autoridade Certificadora mostrar que o seu produto está funcionando, não há mais nada que ela poderá fazer por você. Para utilizar o certificado em algum outro lugar que não seja no navegador de internet (em algum sistema diferente), mas ele não quer funcionar, então chegamos num impasse: o certificado está funcionando, mas não no local aonde você quer.
Se o certificado não funcionar aonde você quer, não se preocupe. Se ele funciona em um único local, significa que está instalado corretamente (senão ele não funcionaria em nenhum lugar). Então, neste caso é necessário que você entre em contato com o suporte do sistema que você deseja usar o certificado para explicar o que está acontecendo. Eles vão fazer alguns “ajustes finos” para que o certificado funcione naquele sistema.

O “Ajuste Fino”

Hoje temos muitos tipos de aplicativos que oferecem suporte a identificação com certificação digital, inclusive alguns que rodam fora do browser de internet. Isto acontece porque qualquer empresa é livre para criar seus aplicativos e colocar a possibilidade de usar um certificado neles.
Sendo assim, a empresa não vai poder te auxiliar em todas as situações. Caso você queira utilizá-lo em outros aplicativos, será necessário procurar o suporte específico do aplicativo que deseja utilizar. Isto é necessário pois quem realmente criou o aplicativo entende os detalhes do seu funcionamento. Neste caso, estas particularidades podem ser “configurações adicionais” que nós aqui da Compare Certificado Digital decidimos chamar de “ajuste fino”.
O que queremos demonstrar é que dependendo do que você vai fazer, você deverá procurar uma empresa ou outra na hora de resolver um problema. Queremos que você não tenha dores de cabeça procurando por um suporte que provavelmente não vai resolver o seu problema dependendo de onde o certificado precisa funcionar. Saber que existe o “ajuste fino” também será útil para evitar uma coisa que chamamos de “jogo de empurra-empurra”: um suporte fala que o problema deve ser resolvido pelo outro suporte e vice-versa, e assim ninguém assume as suas responsabilidades. Da maneira que explicamos, você terá mais autonomia para argumentar quando um suporte tentar “empurrar” um problema para outro, sendo que ele é o responsável por resolver aquela questão.
Fechamos o ciclo, no final desta etapa você já estará utilizando a sua “carteira de identificação virtual”. Agora é possível assinar digitalmente qualquer documento com validade jurídica.
Dica: Agora que está tudo funcionando corretamente, é importante que você não esqueça a data de expiração do certificado. Então para ajudar você, nós criamos o Alerta de Expiração, um serviço que vai avisar você GRATUITAMENTE quando o seu certificado digital estiver prestes a expirar.
Recapitulando:

• No passo 1 foi feito a solicitação de compra do certificado.
• Após isso, fizemos o passo 2: Validamos nossa documentação obrigatória.
• O passo 3 foi sobre a emissão do certificado. No seu caso, e-CNPJ em cartão(A3), a emissão foi feita pela empresa onde você comprou o certificado.
• Depois fomos para o passo 4 onde falamos sobre a instalação e reinstalação.
• Por fim chegamos ao passo 5: O uso do certificado numa aplicação real, falamos sobre o “ajuste fino” e o que você precisa fazer em caso de problemas.

Enfim pessoal, se você chegou até aqui, saiba que o certificado digital foi comprado, validado, emitido, instalado, e finalmente utilizado em uma aplicação real com sucesso.
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