Como fazer o certificado e-CNPJ A3 (versão em kit leitora)

No texto de hoje vamos conversar sobre a maneira de como fazer um certificado e-CNPJ em kit leitora(A3) do início ao fim.
A ideia surgiu depois de criar a série de vídeos com os cinco passos para comprar o seu certificado. Depois tivemos a ideia de aplicar os cinco passos na compra dos certificados mais populares. Este texto vai ser útil pois há algumas considerações entre comprar um certificado do tipo um A1 ou A3, por exemplo.
Sendo assim aplicamos os 5 passos para fazer um e-CNPJ em kit leitora(A3) de verdade.
Antes de seguir este é importante que você tenha visto o nosso curso grátis de como comprar um certificado. Você pode assistir nosso curso gratuito de duas maneiras: através da playlist no YouTube ou seguindo este artigo aqui. A vantagem de seguir este texto é que deixamos mais dicas para te ajudar.
Então vamos lá, a proposta aqui será aplicar todos os cinco passos para fazer um certificado e-CNPJ em kit leitora(A3):

1. Compra do e-CNPJ na empresa certificadora
2. Validação dos documentos obrigatórios (pessoa jurídica)
3. Emissão do certificado
4. Instalação no computador
5. Utilização e “ajuste fino”

Mas antes de partir de fato para os 5 passos da compra, vamos alinhar algumas questões importantes.

O que é o modelo “e-CNPJ”?

O certificado e-CNPJ é uma identidade digital do CNPJ da empresa, que é usada para identificar uma empresa nas transações online. Ele garante a autenticidade e a integridade da comunicação. As empresas que possuem um e-CNPJ podem, por exemplo, fazer login autenticado nos serviços da Receita Federal do Brasil para consultar declarações e obrigações, emitir notas fiscais eletrônicas, enviar informações exigidas pelas orgãos fiscais, assinar documentos digitais como contratos e declarações, etc. Apenas o responsável cadastrado para o CNPJ da organização pode emitir um certificado deste modelo.

O que é o tipo “kit leitora(A3)”?

Ao contrário A1, o certificado do tipo A3 é vendido como um equipamento físico, um token ou cartão, e não somente como um arquivo para download.
Se você comprar um certificado nesta modalidade, o certificado A3 vem emitido externamente em um cartão inteligente com chip. Nesta opção de compra, além de você receber o cartão, você vai receber com uma leitora USB para ler este cartão .
Agora o primeiro passo é fazer a solicitação do e-CNPJ A3 (kit leitora) no site da Autoridade Certificadora (empresa).

Passo 1: Compra

Nesta etapa você vai fazer um novo pedido. É importante lembrar que um certificado padrão ICP-Brasil não é grátis, precisa ser comprado e existem várias empresas autorizadas pelo ITI que emitem um produto deste. Cada empresa é livre para adotar o valor que quiser, e como não é tabelado, é importante que você faça uma análise e pesquise por ofertas para economizar.
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A solicitação de compra do certificado deverá ser feita por você mesmo. Entretanto, no caso de autorizar alguém a realizar este processo, saiba que esta pessoa deve agir com máximo sigilo profissional. Isto é necessário porque o computador e a pessoa que fará a solicitação de compra irá lidar com as informações sensíveis do titular, porque será necessário informar seus dados pessoais ou empresariais.
A solicitação é feita pelo próprio site da empresa certificadora. Quando começar a compra do seu certificado digital, é necessário informar quais serão as 3 características que o seu vai possuir. Neste caso, escolha as seguintes opções:

• Validade: selecione o ideal para você
• Tipo: selecione o tipo kit leitora(A3)
• Modelo: selecione o modelo e-CNPJ

No final desta etapa você vai ter um pedido de compra, agora é necessário realizar o pagamento, reunir a documentação obrigatória exigida e se preparar para a validação de documentos.

Passo 2: Validação

O processo de validação é necessário para confirmar a sua identidade e, assim, autorizar a emissão do certificado. Também é uma medida de segurança para evitar que uma pessoa falsa emita um certificado em nome de outra.
Agora você vai aprender como funciona o processo de validação, é neste passo que você vai juntar a documentação exigida, agendar para fazer o certificado e na data agendada vai levá-la num encontro com a empresa. Saiba que os documentos para validação tem mais haver com o modelo de certificado que deseja adquirir. No caso do e-CNPJ A3 (versão em kit leitora), segue a documentação abaixo:

• Cartão CNPJ impresso no máximo 3 meses da data de validade do certificado
• Documento de constituição da empresa, com chancela digital ou possibilidade de validação da autenticidade digital (contrato social/última alteração consolidada, certidão simplificada, Ata/Estatuto)
• Documentos de eleição da diretoria vigente (se houver alguma)
• Alterações contratuais (se houver alguma). Observação: Alterações devem ser devidamente registradas nos órgãos competentes. Caso a última alteração seja consolidada, não é necessário apresentar o documento de constituição; caso contrário, será preciso apresentar todas as alterações anteriores

Documentação do representante legal cadastrado na Receita Federal:

• Documento de identificação (RG, CNH ou RNI)
• CPF (Cadastro de Pessoa Física)

A validação da documentação acontece uma vez por certificado digital comprado. Posteriormente caso decida fazer outro, pode ser necessário fazer os mesmos 5 passos.
A data da validação é definida por você no passo anterior (passo 1: compra). Durante a compra do seu certificado você informa qual o melhor dia e horário para fazer a validação de documentos. Nesta data, um agente de registro da empresa irá recolher a documentação e a biometria, para verificar e validar as suas informações.

Validação presencial ou por videoconferência?

Este passo pode ser feito de duas maneiras:

• virtual: na data marcada você faz uma videoconferência (chamada de vídeo) com a empresa. Este tipo de validação só pode ser feito se você possuir alguns critérios.
• presencial: na data agendada você vai até a empresa com a documentação obrigatória exigida.

Dica: Para auxiliar as pessoas que necessitam ir a um ponto de atendimento para fazer a validação presencial, nós criamos o Mapa do Certificado Digital. Esta ferramenta vai encontrar uma empresa certificadora credenciada mais próxima de você. Outra vantagem é que esta ferramenta também possui descontos.
Assim, na data agendada, você se apresenta presencialmente (no local informado pela empresa) ou virtualmente (no link enviado por e-mail pela empresa). A verificação do certificado digital é um processo gratuito, pois você já pagou por ele no passo anterior (passo 1: compra). Se a validação for presencial, seus custos adicionais serão provavelmente o deslocamento/locomoção até o local da validação. Se for feita por videoconferência, não haverá custos adicionais, pois você usará o que já tem (computador/notebook com câmera e microfone, conexão de internet e um celular para a coleta biométrica).
Em relação o tempo que dura este processo de validação, saiba que para o tipo A3 (versão em dispositivo físico como cartão ou token), pode ser que sua validação leve mais de 30 minutos, pois geralmente quando se compra um do tipo A3, eles farão a emissão dele no dispositivo externo para você, ou seja, a empresa certificadora fará o próximo passo para você (passo 3 – emissão). Explicamos esta questão de emissão no próximo capítulo.
No final desta etapa a emissão será autorizada ou será negada se houver algum impedimento, por exemplo, se a documentação não foi validada, se houve alguma coisa errada em algum documento obrigatório, etc.

Vou fazer um certificado do tipo A3 (versão em kit leitora), posso fazer a validação por videoconferência?

Recebemos uma dúvida sobre uma dúvida que envolve a validação via videoconferência em relação ao tipo de certificado que você escolheu comprar.
No seu caso em que será um A3 (versão em kit leitora), veja que você até pode fazer a validação de documentos de forma online validação via videoconferência, mas vamos pensar um pouco: o produto que você comprou está incluso um equipamento físico (leitor e cartão), sendo assim ou a empresa deve enviar este hardware para você em algum momento, ou você vai ter que ir buscá-lo em algum lugar.
Portanto saiba como a empresa lida com a validação e emissão do tipo kit leitora(A3). Para esta questão, hoje vemos dois tipos de empresas:

1. Há empresas certificadoras que criam algumas formas de resolver este impasse: elas podem enviar o leitor USB e cartão pelos correios ou através de motoboy para que você emita o seu certificado.
2. Há empresas certificadoras que dizem que a validação e emissão do tipo A3 (versão em kit leitora) só podem ser feitas presencialmente. Creio que esta decisão se deve ao fato de ser mais prático para ela emitir seu certificado durante a validação presencial e já te entregar o leitor e cartão, bastando você instalar apenas.

Passo 3: Emissão

Se os documentos apresentados forem aceitos, o próximo passo é a emissão do certificado e-CNPJ em kit leitora(A3).
Para entender o processo de emissão, é importante que você saiba que dependendo do produto que você comprou, você terá que emitir ou a empresa fará isso pra você.

O que significa emitir um certificado digital?

Primeiramente é importante saber o que significa o termo “emitir um certificado”. O processo de emissão tem a função de gerar uma identidade digital para você, no seu caso será criado um de pessoa jurídica, pois é o modelo que você comprou. Assim, como você comprou um certificado novo, é nesta etapa que você vai recebê-la.
A emissão do certificado acontece apenas 1 vez por pedido. No futuro, caso decida adquirir mais um ou este expire pode ser necessário fazer os mesmos cinco passos, e portanto você precisa fazer uma nova solicitação.
Ao final de todo o processo você terá um cartão (com o mesmo formato de um cartão de crédito) onde está gravado o seu certificado digital e uma leitora USB para ler este cartão.

Quem vai emitir o certificado? Você ou a empresa certificadora?

Para o e-CNPJ em kit leitora(A3) saiba que quem deve fazer a emissão é a empresa onde você comprou o certificado.
Para entender o responsável pela emissão, é importante entender uma regra de segurança na certificação digital: “apenas o dono deve ter posse do seu certificado digital”. Como esta tecnologia é uma espécie de “identidade digital” de uma pessoa jurídica, apenas este deve ter acesso, a empresa certificadora não pode ter acesso e nem cópias de certificados digitais. Sendo assim, saber quem vai emitir depende de qual tipo foi comprado.
Para o tipo A3 (versão em dispositivo físico como cartão ou token), o mais comum é a empresa certificadora fazer a emissão no dispositivo externo para você, uma vez que eles não terão contato com o seu certificado digital durante a emissão, ele vai ficar dentro do chip do cartão ou token somente. Vamos explicar tecnicamente como isso é possível: Durante a emissão do tipo A3 há um processo de “união” de uma informação que está internamente no chip do cartão ou token com o seu certificado emitido, logo o seu certificado emitido fica gravado apenas no dispositivo físico sem possibilidade de cópias. Novamente, caso exista exceções a regra, solicite todas as explicações para não ficar com dúvidas depois.
Dica: Toda hora surge uma nova dúvida sobre certificação digital, não é? Pensando nisso estamos sempre criando novos conteúdos em nosso blog com o objetivo de auxiliar nossos leitores. Para pesquisar basta clicar na lupa no canto superior direito do site e digitar sua dúvida.
Portanto, resumindo:
Caso tenha comprado um do tipo A3, normalmente a emissão já foi feita no dispositivo externo (cartão ou token) pela empresa certificadora e depois entregue a você.
Portanto, se o seu já foi emitido, o próximo passo é (passo 4 – instalação).

Passo 4: Instalação

No passo anterior não fizemos a emissão do certificado digital porque a empresa certificadora já fez este trabalho de emissão para você. Então vamos começar o quarto passo que é a instalação!
Bem, a certificação digital é uma tecnologia de identidade eletrônica utilizada nos meios digitais, como um computador, por exemplo. Instalar um no seu computador vai permitir reconhecer suas ações nos meios digitais, como por exemplo, na hora de fazer login em algum sistema, na hora de assinar um contrato, etc.
Quando seu certificado é emitido, nele consta internamente a data de emissão e expiração. Assim depois que você emite o seu, o “prazo” inicia. O seu tempo de uso é igual a validade que você adquiriu (as mais populares são 12 meses, 24 meses e 36 meses). Desde que o certificado esteja dentro da validade, a instalação e uso pode ser feita a qualquer momento.

Quais são as instruções para a instalação?

A instalação do certificado deverá ser feita por você mesmo. Porém se você autorizar outra pessoa a fazer isso, saiba que esta pessoa deve ser de confiança, porque o computador e a pessoa que fará a instalação pode ter acesso as suas informações de pessoa jurídica.
É importante que você entenda uma coisa em relação a instalação: não vai existir um único jeito para instalar o e-CNPJ em kit leitora(A3). Cada empresa tem sua cadeia de certificação, tem seus tutoriais, tem sua forma de emitir o certificado, enfim, cada uma tem os seus meios pra instalar o certificado. Mas no fim vai funcionar normalmente, independente da empresa, o que muda mesmo é a forma que cada uma instala o seu.
Normalmente a empresa vai lhe orientar quanto a instalação. No geral você recebe um e-mail encaminhado pela empresa com as instruções. As formas de orientar podem ser as mais diversas, pode ser através de um manual em pdf, artigos, central de suporte ou vídeos. Saiba também que a empresa deve prestar suporte em todas as etapas: compra, validação, emissão, instalação, uso e “ajuste fino”. Se você está com problemas, entre em contato com a empresa para tirar suas dúvidas e garantir que está tudo funcionando.
A instalação deve ser realizada em um computador/notebook convencional. O sistema Windows (da empresa Microsoft) é o indicado para usar por ser mais popular. Caso queira instalar o certificado no sistema Linux (sistema operacional livre) ou macOS (da empresa Apple), é necessário entrar em contato com a empresa certificadora para verificar a possibilidade e prestar o suporte necessário.

Detalhes de instalação para um certificado e-CNPJ A3 (versão em kit leitora)

Atualmente, as empresas certificadoras tem trabalhado para produzir “assistentes de instalação”, aqueles que você aperta “continuar”, “continuar” e “finalizar”. O objetivo é facilitar a instalação e fazer com que você precise instalar apenas uma coisa para o seu certificado funcionar.
Se você tem interesse de saber o que é feito no sue computador durante a instalação do certificado, veja o passo-a-passo de instalação avulsa do certificado e-CNPJ A3 (kit leitora):

1. Instalar o “Gerenciador de Certificados”, aplicativo para “conversar” com o certificado dentro do cartão e leitor.
2. Instalar o driver do leitor USB e cartão para que o sistema operacional reconheça este hardware.
3. Verificar se a data e hora do computador estão corretas.
4. Pode ser necessário instalar alguns plugins adicionais que alguns aplicativos usam, como: JAVA e o Microsoft .NET Framework.
5. Iniciar os processos “Serviço de Cartão Inteligente” e o “Serviço de Propagação de Certificados”, estes processos vão fazer com que o certificado apareça nos navegadores de internet.
6. Instalar as “Cadeias de Certificados”, são os certificados da empresa certificadora, isso é necessário para que o seu certificado no leitor USB e cartão seja reconhecido no “Gerenciador de Certificados do Windows”.
7. Avaliar se a versão do seu computador Windows é compatível.

Por fim acesse o site da empresa para testar se está instalado corretamente.
Enfim, nós instalamos o certificado, testamos e agora está tudo configurado. No final desta etapa ele estará pronto para o uso.

Passo 5: Uso

É hora de usar o certificado e-CNPJ A3 (kit leitora) numa aplicação real, para assim comprovar sua verdadeira utilidade que é a identificação digital. A partir de agora o certificado está pronto para identificar o titular de forma digital e assim, por exemplo, permitir a autenticação em algum sistema com dados restritos (no lugar do clássico login e senha), assinar notas fiscais digitalmente, dentre outros.

Utilização do certificado digital

Depois de instalado e testado, você pode utilizar sua “identidade digital” a hora que quiser, até a data do seu vencimento. Porém, uma situação em que pode gerar mais custos é no caso de você querer adquirir algum software pago e que utiliza o certificado como, por exemplo, um emissor pago para emitir NFS-e, um aplicativo pago para assinar arquivos PDFs, dentre outros. Mas veja que, neste caso, este custo adicional não é por conta do certificado, mas sim porque você adquiriu uma versão paga de algum aplicativo.
A utilização deste produto será possível no computador aonde você o instalou (passo 4: instalação). Como você comprou um do tipo kit leitora(A3), é necessário conectar ele no computador na hora de utilizar, quando algum aplicativo solicitar uma certificação digital, você deverá selecionar o seu e depois digitar a senha PIN do dispositivo físico.
Basicamente, a utilização do certificado deverá ser feita por você mesmo como titular. Porém, caso delegue outra pessoa para realizar este processo (por exemplo, um funcionário ou o responsável pela emissão de notas fiscais), saiba que esta pessoa deve agir com máximo sigilo profissional, já que o computador e a pessoa que fará a utilização vai ter acesso as suas informações. Visto que a assinatura realizada com um certificado tem validade jurídica, a pessoa que o manusear também pode assinar documentos importantes em seu nome.

Problemas na hora de utilizar

No geral, a Autoridade Certificadora deve instalar o seu certificado em algum lugar para te mostrar que ele está funcionando. Neste caso, elas escolhem instalá-lo no seu navegador de internet. Isto acontece pois, em geral, as aplicações que usam certificação digital rodam no browser de internet.
Assim, em caso de problemas, se a empresa mostrar pra você que o seu produto está funcionando, não há mais nada que ela poderá fazer por você. Se você quer utilizar o certificado em algum outro local que não seja no browser de internet (em algum sistema diferente), mas ele não quer funcionar, temos um problema maior: o certificado digital está funcionando, mas não no lugar aonde você quer.
Se ele funciona em um único local, significa que está instalado corretamente (senão ele não funcionaria em nenhum lugar). Sendo assim você deve entrar em contato com o suporte do sistema que você deseja usar o certificado para explicar o que está acontecendo. Eles vão fazer alguns “ajustes finos” para que o certificado funcione naquele sistema.

O “Ajuste Fino”

Hoje temos muitos tipos de sistemas que oferecem suporte a identificação com certificação digital, inclusive alguns que rodam fora do browser de internet. Isto acontece porque qualquer empresa é livre para desenvolver seus aplicativos e colocar a possibilidade de usar um certificado neles.
Sendo assim, a empresa não vai poder te ajudar dependendo do caso. Caso você queira utilizá-lo em outros sistemas, o jogo muda, pode ser necessário procurar o suporte específico do aplicativo que deseja utilizar. Isto é necessário pois quem realmente criou o sistema entende as particularidades do seu funcionamento. Neste caso, estas particularidades podem ser “configurações adicionais” que nós aqui da Compare Certificado Digital chamamos de “ajuste fino”.
O que queremos demonstrar é que dependendo do que você vai fazer, você deverá procurar uma empresa ou outra na hora de resolver um problema. Queremos que você não tenha dores de cabeça procurando por um suporte que provavelmente não vai resolver o seu problema dependendo de onde o certificado precisa funcionar. Saber que existe o “ajuste fino” também será útil para evitar uma coisa que chamamos de “jogo de empurra-empurra”: um suporte fala que o problema deve ser resolvido pelo outro suporte e vice-versa, e assim ninguém assume as suas responsabilidades. Da maneira que explicamos, você terá mais autonomia para argumentar quando um suporte tentar “empurrar” um problema para outro, sendo que ele é o responsável por resolver aquela questão.
Fechamos o ciclo, no final deste passo você já estará utilizando a sua “carteira de identificação virtual”. Agora é possível utilizá-lo em qualquer sistema que aceite certificação digital, e também assinar digitalmente qualquer declaração com validade jurídica.
Dica: É importante que você não esqueça a data de expiração do certificado. Então para ajudar você, nós desenvolvemos o Alerta de Expiração, um serviço que vai avisar você GRATUITAMENTE quando o seu certificado digital estiver prestes a expirar. Assim você pode se programar para a renovação e evitar mais uma dor de cabeça.
Recapitulando:

• No passo 1 foi feito a solicitação de compra do certificado.
• Após isso, fizemos o passo 2: Validamos nossa documentação obrigatória.
• O passo 3 foi sobre a emissão do certificado no computador. No seu caso, e-CNPJ em kit leitora(A3), a emissão foi feita pela empresa onde você comprou o certificado.
• Depois fomos para o passo 4 onde falamos sobre a instalação e reinstalação.
• Por fim chegamos ao passo 5: O uso do certificado numa aplicação real, falamos sobre o “ajuste fino” e o que você precisa fazer em caso de problemas.

Enfim pessoal, se você chegou até aqui, meus parabéns, o certificado foi comprado, validado, emitido, instalado, e finalmente utilizado em uma aplicação real com sucesso.
Agora compartilhe com alguém que vai comprar um produto deste e precisa saber destas informações.