Certificado digital ICP-Brasil gratuito? É possível conseguir um?

Ficou sabendo que você precisar comprar um certificado digital para você ou para sua empresa? Vamos explicar tudo aqui para você.

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O que é o certificado digital (padrão ICP-Brasil)?

O Certificado Digital ICP-Brasil é uma tecnologia que permite que você se identifique de forma digital. Com isso é possível que você realize duas principais funções no seu computador/smartphone com autenticidade, integridade, confidencialidade e com validade jurídica:

Assinatura digital de documentos: Permite assinar digitalmente contratos, emails, acordos, declarações e outros documentos. Para empresas, o certificado é usado na hora de assinar as notas fiscais eletrônicas (NF-e) de produtos e serviços.
Acesso a serviços online restritos: Facilita o acesso seguro a diversos serviços online como: internet banking, Receita Federal (Portal e-CAC), sistemas governamentais (Portal gov.br), entre outros. Para empresas, o certificado é usado pelo seu contador, por exemplo, para acessar informações fiscais no sistema Conectividade Social.

Existe certificado ICP-Brasil gratuito?

Quando se é um profissional autônomo ou quando está começando a empreender, é necessário que os gastos iniciais sejam muito bem calculados e até mesmo cortados nessa etapa. Porém, em vários casos, alguém (muitas vezes seu contador) chega pra você e diz: “Você é obrigado a comprar um certificado digital”. Quem escuta isso muitas vezes acha que possuir uma certificação é algo desnecessário. Isso acontece porque as pessoas ainda veem os certificados digitais mais como uma obrigação imposta pelo governo do que uma fórmula para trazer mais segurança nas transações eletrônicas. Por isso vemos muitas pessoas procurando saber se há uma forma de conseguir um certificado digital gratuito.

A resposta é que não existe certificado digital gratuito (mas calma, vamos te dar várias dicas sobre esta questão, isso vai ser útil para você economizar ou até mesmo tentar conseguir um de graça).

Isso acontece porque como qualquer produto ou serviço há um custo para se produzir e com a tecnologia do certificado não é diferente. Há uma estrutura interna gigante e que é invisível as pessoas. Veja quantas coisas são necessárias para a estrutura da certificação digital:

Um órgão regulador, que no caso é o ITI, que emite, revoga e gerencia o certificado raiz (AC-Raiz) e os das autoridades certificadoras além de verificar se as ACs estão atuando em conformidade com as diretrizes e normas técnicas estabelecidas pelo Comitê Gestor do ITI. Conforme dados deste órgão, atualmente em 2024 há mais de 12 milhões de certificados digitais ativos no país.
Autoridades Certificadoras, que no caso são as empresas que responsáveis por emitir, assinar, renovar, revogar certificados digitais do titulares.
Listas de certificados Revogados: listas que tem os números de série dos certificados revogados. Um revogado não pode ser mais utilizado, por isso esta lista deve está sempre online para que, qualquer sistema possa consultar e negar o seu uso. Imagine que alguém roube o seu, você pode revogá-lo e ninguém conseguirá utilizá-lo.
Um local físico para recebimento do cliente, validação, encaminhamento de solicitações de emissão ou revogação de certificados digitais e identificação, de forma presencial, de seus solicitantes.
Armazenamento do termo de titularidade assinado de todos os clientes.
Infraestrutura física e lógica e de recursos humanos especializados: Atendentes, agentes de registro, dentre outros.
Sistemas com a capacidade técnica de fazer a identificação biométrica do clientes.
Equipe de segurança para evitar fraudes no sistema da certificação digital.
Central de atendimento para sanar dúvidas e prestar suporte para atuar, antes, durante e depois de adquirir o certificado.

Viu o tamanho e complexidade da infraestrutura para se operar um serviço desses? Isso explica porque é muito mais seguro fazer as transações com esta tecnologia, é praticamente impossível alguém gerar ou adulterar um certificado de outra pessoa. Espero que no futuro a adoção seja feita em massa porque o certificado é uma tecnologia muito mais avançada e segura para transações do que um simples usuário e senha.

Mesmo que não exista certificado digital gratuito, vamos te dar algumas dicas valiosas:

Dica 1: Tente obter um certificado digital gratuito

Há muitas pessoas e empresas que necessitam trabalhar diretamente do seu certificado digital:

Contadores e contabilidades
Advogados
Empresas e sistemas de emissão de notas fiscais
Empresas de gestão empresarial

Uma boa forma de você conseguir um sem custo nenhum é fazendo a contratação de um plano de algum outro serviço agregado como um emissor de nota fiscal eletrônica, por exemplo.
Uma dica que podemos oferecer (e que funciona muito bem) é conversar com a sua contabilidade ou com algum sistema que você use para sua empresa para que eles te ofereçam um certificado digital gratuito se você contratar os seus serviços.
Portanto saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, não há empresas que te ofereceram um grátis, mas pode haver essas situações que o certificado sai de “graça” apenas se você adquirir outro produto. É aquela velha prática muito comum no mercado do “compre 1 e ganhe 2”, na verdade aquilo já foi calculado de modo não dar prejuízo para o empresário.

Dica 2: Antes de comprar um certificado digital muito barato, faça uma análise da empresa

Hoje há empresas oferecendo certificados digitais a valores muito baratos. Isso é uma excelente forma para melhorar o mercado, torná-lo mais competitivo e popularizar o acesso ao certificado digital.

Porém muitas vezes o barato sai caro. Se alguém está vendendo algo muito mais barato do que a maioria dos concorrentes, é por algum motivo. É importante deixar claro que não estamos sugerindo que você sempre compre o certificado mais caro, porque nem sempre o mais caro significa o melhor e também por que quem vende uma tecnologia desta a “valores normais” também pode pecar na hora de prestar um suporte ao seu cliente. O objetivo aqui é que você saiba os motivos do porquê o preço estar tão baixo, porque não basta apenas vender, ao longo do uso de uma certificação digital, o cliente precisará do apoio e suporte de uma empresa de confiança para sanar eventuais dúvidas e problemas.

Portanto faça uma análise antes de comprar, isso vale para qualquer empresa de certificação digital, independentemente do preço praticado por ela:

Faça uma pesquisa de reputação no Reclame Aqui, por exemplo, para saber como a empresa trata seus clientes
Teste a disponibilidade da empresa antes de comprar: Uma das coisas que você deve analisar é a disponibilidade da empresa em responder suas dúvidas e te prestar um suporte, isto porque uma hora ou outra você vai precisar dela em alguma das etapas de compra do certificado digital: compra, validação, emissão, instalação, uso e “ajuste fino”. Veja se a empresa oferece meios de comunicação como telefone, e-mails, WhatsApp. Entre em contato e faça perguntas sobre certificação digital e veja em quanto tempo eles demoram para responder você. Dependendo do retorno e da sua velocidade, você pode avaliar se ela vai lhe prestar um suporte justo na hora de usar o seu certificado digital. Se não souberem responder suas dúvidas prontamente, ou se demorarem pra lhe responder, pode ser um péssimo sinal. Veja algumas perguntas que você pode fazer (nós já respondemos elas em nosso site):
Verifique o CNPJ da empresa. Toda empresa legalizada deve está com a “SITUAÇÃO CADASTRAL” como “ATIVA”: Acesse este link do portal .GOV.BR para verificar
Verifique se a empresa está credenciada pelo ITI (órgão que controla a certificação digital no país). Acesse https://estrutura.iti.gov.br/ e pesquise pelo nome da empresa. Para que a empresa esteja autorizada a emitir uma certificação digital, o campo “Situação” da empresa deve estar como “Credenciado”.

Dica 3: Veja nossa análise de preço

Comparar preços é importante porque pode ajudá-lo a economizar dinheiro, evitar arrependimentos, obter a melhor qualidade e facilitar a tomada de decisão. É uma habilidade valiosa que pode ajudá-lo a fazer compras inteligentes e econômicas.

Pensamos nisso, fizemos uma análise de preço (valores atualizados de 2024) comparando os principais certificados digitais comercializados hoje no Brasil. Na nossa comparação ficou evidente que basicamente o preço final tem uma relação direta com as 3 características dos certificados digitais: modelo, tipo e validade. Clique aqui e saiba mais detalhes.

Dica 4: Busque ofertas para economizar na compra do seu certificado

Como não existe certificado ICP-Brasil grátis, a dica para economizar na hora da comprar é usar ofertas e cupons de desconto. Sabendo que essa é uma excelente formar de conseguir seu certificado com desconto, fizemos parcerias com várias empresas do setor e criamos um buscador de ofertas de certificados digitais para que você possa encontrar as melhores ofertas. Acessa lá!

Espero que nossas dicas tenham ajudado você. Se gostou das nossas dicas, curta nosso artigo e mande para aquele amigo seu que está precisando de um certificado digital.

Até mais!