Preciso alterar o CNPJ no certificado digital: Veja como proceder

Eu necessito alterar cnpj no certificado. E agora?

Na prática, o certificado digital ICP-Brasil funciona como uma identidade da pessoa no mundo virtual, permitindo a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a web por exemplo. Os certificados contém os dados de seu dono conforme detalhado na Política de Segurança de cada Autoridade Certificadora(AC) e o órgão regulador no Brasil é o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.

Um certificado digital também traz agilidade, redução de custos e segurança. A certificação digital hoje permite que processos que tinham que ser realizados pessoalmente ou por meio de inúmeros documentos em papel, possam ser feitos totalmente por via eletrônica. Com isso os processos e assinaturas tornam-se menos burocráticos e mais baratos.

Pode parecer incômodo, precisar de mais uma tecnologia para fazer uma assinatura, mas há uma razão forte pra isso: a segurança digital. O espaço virtual hoje é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. E assim como a assinatura no papel, a assinatura digital identifica o remetente de determinada mensagem eletrônica, garantindo autenticidade, integridade, confiabilidade e o não-repúdio. Quem assinou não pode negar que seja o responsável por seu conteúdo. Isso acontece porque a assinatura digital fica de tal modo vinculada ao documento eletrônico que, caso seja feita qualquer alteração no documento, a assinatura se torna inválida. O modo de operação desta tecnologia permite não só verificar a autoria do documento, como estabelece também uma forma de evitar qualquer modificação do seu conteúdo, pois qualquer alteração do documento invalida a assinatura.

Mas quando você se depara com isto: Eu necessito alterar cnpj no certificado? Muitos não sabem o que fazer para resolver este problema quando isso acontece.

Então, você necessitará alterar cnpj no certificado. Não se desespere, reunimos aqui dados sobre isto para que você consiga resolver isso sem maiores problemas. Continue acompanhando!

Vamos conversar sobre a necessidade de trocar o cnpj dentro certificado

Imprevistos acontecem com o Certificado Digital como, por exemplo, o de ter que trocar cnpj dentro do certificado. E agora?

Antes de seguir este texto, tenha certeza de que não há mais nada a ser fazer sobre precisar alterar o cnpj no certificado. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode verificar com quem a solicitou (seu contador, o programa que emite NF-e, etc) porque é necessário a mudança destas informações.

Agora, imagine a seguinte situação: Você perde sua cédula de identidade (RG), como aquela identidade era única e exclusiva sua, você é obrigado a procurar o órgão expedidor ou emissor (na maioria das vezes, é a Secretaria de Segurança Pública – SSP) do seu estado para ele fazer uma nova via para você, e claro será cobrado um preço de você por isso.

Assim como o RG, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.

Lembre-se que um certificado digital é emitido uma única vez quando você o compra. Portanto, se você tem a certeza que o problema não tem solução (precisar alterar o cnpj dentro certificado), saiba que não tem como recuperar o certificado digital porque mesma ainda estando válido, diante dessa situação, você não tem mais chance de usá-lo.

Logo, é necessário primeiramente cancelar o certificado digital, este processo é chamado de revogação. O próximo passo é adquirir outro. É a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos anteriormente.

Fique agora com o passo-a-passo.

Passo 1: Qual é o procedimento de revogação?

É muito simples saber o que significa revogar o certificado digital. Basicamente, a revogação nada mais é do que o cancelamento da identidade virtual do titular. Obviamente, isso significa que ele deixará de assinar digitalmente.

A primeira medida a se tomar ao saber que você terá que alterar cnpj no certificado é pedir a revogação.

Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.

Quem vai ter de descobrir como lidar com o processo de revogação é você. A começar por questionar a Autoridade Certificadora sobre como revogar o certificado digital. Algumas, disponibilizam duas formas de revogação: online ou presencialmente.

A qualquer momento, sempre que entender que exista a necessidade de realizar o seu cancelamento, devido ao comprometimento da segurança ou mudanças dos dados do certificado, entre outros motivos possíveis.

Os exemplos ajudaram na compreensão sobre o que significa revogar o certificado digital?

Realizar a revogação pela web

Para realizar a revogação, é necessário seguir o passo-a-passo fornecido pela Autoridade Certificadora responsável pela sua emissão sejam seguidas à risca.

Acesse o site da sua AC e procure o algum local com informações para revogar o certificado digital e siga o passo-a-passo.

O processo estará completo depois que o certificado revogado for incluído na Lista de Certificados Revogados(LCR). A confirmação da revogação será enviada para seu email cadastrado no certificado digital original.

Quero fazer a revogação presencialmente

O dono do certificado munido de seus documentos e informações da solicitação como CPF, CNPJ ou da número de solicitação, deve comparecer em um dos locais de atendimento e solicitar a revogação para um agente de registro.

O processo de revogação será executado por um funcionário credenciado. Ao final do procedimento, será fornecido um documento contendo a solicitação de revogação e será encaminhada confirmação da mesma ao email cadastrado no momento da solicitação.

Na impossibilidade de efetuar a revogação pelo site ou pessoalmente, entre em contato com a AC, pois eles vão te informar o que fazer neste caso.

É possível continuar usando o certificado digital depois do processo de revogação?

É impossível reverter a revogação do certificado digital. Uma vez cancelado, a certificação perde a funcionalidade. Tokens, cartões e até ambientes virtuais de proteção do certificado digital deixam de fazer sua função. Por isso, saber quando revogar o certificado digital é muito mais do que simplesmente saber que se trata do cancelamento. Representa não dispor mais de muitas facilidades proporcionadas pela certificação.

Passo 2: Comprar um novo certificado digital

Faça a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for comprar novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Em caso positivo, você pode adquirir apenas o certificado e a Autoridade Certificadora irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai sair barato para você.

Mas talvez surja a seguinte dúvida na hora da compra: O certificado que tinha ainda estava válido por mais 1 ano, a Autoridade Certificadora tem que me dar outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha um prazo de validade para expirar, pelo fato de ter que trocar cnpj dentro do certificado, ele não poderá ser mais usado. Entenda que será necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse adquirindo um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, não há empresas que te ofereceram um sem custo.

Recomendação: Que tal pesquisar os preços antes de adquirir um novo

Saiba que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não controla os valores praticados pelo mercado de certificação. O custo varia de acordo com a empresa, localização, com o tipo do certificado oferecido e validade. Portanto, deve-se consultar os sites de cada Autoridade Certificadora para obter os preços.

Como não existe uma forma de usar novamente seu certificado digital com problema, você vai precisar comprar um novo e assim procurar cupons de desconto é fundamental. Por isso fizemos a Compare Certificado Digital para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!

O que mais devo fazer e como tentar evitar ter que alterar cnpj do certificado novamente

Assim como devemos checar as informações antes de divulgar algo sério nas redes sociais, é preciso verificar nossas próprias informações ao adquirir um produto ou serviço. Isso garante um produto com os dados corretos.

Quando você necessitar de um certificado digital, algumas perguntas (c5W2H) vão eliminar quaisquer dúvidas que você possa ter:

  • Why: por que será feito?
  • How much: quanto vai custar?
  • What: o que será feito?
  • How: como será feito?
  • When: quando será feito?
  • Who: por quem será feito?
  • Where: onde será feito?

Desta forma, você ficará mais seguro sobre o que fazer.

Depois me conte o quanto você aprendeu com o nosso texto, certo? Tudo de bom para você e até o próximo post! Até lá!