Necessito usar meu certificado digital para meu contador usar mas eu notei que meu cartão com certificado foi furtado, o que fazer?
Os certificados digitais são documentos eletrônicos com tempo de validade determinado podendo variar conforme o tipo de certificado adquirido.
Um certificado digital também oferece outras vantagens muito importantes: Agilidade e segurança. A certificação digital hoje permite que processos possam ser feitos totalmente pela internet. Com isso os processos e autenticações tornam-se menos burocráticos, mais rápidos e por conseguinte, mais baratos.
Pode parecer incômodo, uma coisa a mais para carregar, mas há uma razão forte pra isso: a segurança digital. O espaço virtual hoje é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. Isso porque nas transações feita na web, a Assinatura Digital é uma tecnologia que usa criptografia assimétrica (usando duas chaves que se relacionam, uma chave pública e outra chave privada) e garante de forma incontestável 3 características: a autenticidade (a informação e a identidade de quem assinou o documento são verdadeiras), a integridade (o documento não foi alterado depois de assinado) e o não repúdio (a pessoa não pode negar que assinou o documento).
Mas quando acontece isso: Eu notei que meu cartão com certificado digital foi furtado? Muitos não sabem o que fazer para resolver esta situação quando isso acontece.
Muitos titulares têm dúvidas sobre qual o procedimento realizar em caso ter cartão com certificado furtado. Por isso, preparamos este artigo sobre o tema. Veja a seguir e, caso necessário, siga nosso passo-a-passo.
Vamos conversar sobre o smartcard com certificado digital furtado
O que fazer em caso de ter um cartão furtado?
Antes de seguir este artigo, tenha certeza de que não há mais nada a ser fazer sobre o cartão com certificado digital furtado. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode ver se o que foi furtado foi o cartão ou somente a leitora. Saiba que o seu certificado digital está armazenado dentro do cartão, a leitora apenas faz a leitura dos dados do seu cartão.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde sua cédula de identidade (RG), como aquela identidade era única e exclusiva sua, você é obrigado a procurar o órgão expedidor ou emissor (na maioria das vezes, é a Secretaria de Segurança Pública – SSP) do seu estado para ele fazer uma nova via para você, e claro será cobrado um preço de você por isso.
Assim como o RG, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Problemas com tecnologia sempre podem acontecer e neste caso especifico, caso você ou o suporte constate realmente que não há conserto (o cartão com certificado digital furtado), é necessário adquirir outro certificado digital, isto porque o certificado digital não tem cópia: ele é único, pessoal, intransferível e o mais importante: ele é emitido uma única vez e depois é entregue a você. A AC não guarda cópias de certificados dos seus clientes.
Assim, é necessário revogar seu certificado digital. O próximo passo é adquirir outro certificado digital. É a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos acima.
Fique agora com o passo-a-passo.
Passo 1: Revogação (cancelamento) do seu Certificado Digital
É muito simples saber o que significa revogar o certificado digital. Basicamente, a revogação significa o cancelamento da identidade virtual do titular. Obviamente, isso significa que ele deixará de assinar digitalmente.
Se você notou que seu cartão com certificado foi furtado, o titular deverá solicitar a revogação de seu certificado digital.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
É possível solicitar a revogação pessoalmente ou pela internet.
Quando alguma informação incorreta for constatada, a revogação também poderá ser feita.
Realizar a revogação pela web
Para realizar a revogação, é necessário que as instruções dadas pela AC responsável pela sua emissão sejam seguidas à risca.
Após acessar o site especializado para realizar o procedimento, siga toda as etapas solicitadas.
O sistema revogará o Certificado e apresentará uma tela de operação bem sucedida. O Certificado revogado será incluso automaticamente na LCR (Lista de Certificados Revogados) e então o processo estará completo.
Quero fazer a revogação pessoalmente
Caso o responsável não se recorde da senha cadastrada, ele deverá comparecer a um dos pontos de atendimento da empresa que lhe vendeu o certificado e solicitar a revogação de seu certificado digital, mediante a apresentação de um documento de identificação original com foto.
O processo de revogação será executado por um Agente de Validação. Ao final do procedimento, será fornecido um documento contendo a solicitação de revogação e será encaminhada confirmação para o e-mail cadastrado no momento da solicitação.
Na impossibilidade de efetuar a revogação pelo site ou pessoalmente, entre em contato com a AC, pois eles vão te informar o que fazer neste caso.
É possível usar novamente o certificado digital depois de revogado?
É impossível reverter a revogação do certificado digital. Uma vez cancelado, a certificação perde a funcionalidade. Tokens, smart cards e até ambientes virtuais de proteção do certificado digital deixam de fazer sua função. Por isso, saber quando revogar o certificado digital é muito mais do que simplesmente saber que se trata do cancelamento. Representa não dispor mais de muitas facilidades proporcionadas pela certificação.
Passo 2: Adquirir um novo certificado digital
Faça a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for adquirir novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Assim, você pode comprar apenas o certificado e a Autoridade Certificadora irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai trazer mais economia para você.
Mas talvez surja a seguinte dúvida na hora da compra: O certificado que tinha ainda estava válido por mais 2 anos, a Autoridade Certificadora tem que me dar outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha um prazo de validade para expirar, pelo fato de ter cartão furtado, ele não poderá ser mais usado. Entenda que será necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse adquirindo um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, é necessário pagar por isso.
Conselho: Que tal pesquisar os preços antes de adquirir um novo?
Já explicamos em outro artigo que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não determina os valores praticados pelo mercado de certificação. O custo varia de acordo com a empresa, localização, com o tipo do certificado oferecido e validade do documento. Desta forma, deve-se consultar os sites de cada AC para obter os preços.
Como não existe uma forma de reativar seu certificado digital com problema, você vai precisar comprar um novo e assim descobrir cupons de desconto é fundamental. Por isso fizemos um buscador de cupons de desconto de certificados digitais para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
Saiba como tentar evitar ter um cartão com certificado furtado novamente
Veja as dicas que preparamos para proteger sua assinatura digital:
- Use o bom senso ao escolher um lugar para deixar seu token ou cartão
- Mantenha a segurança do seu computador
- Não cole informações do certificado, como senhas, por exemplo
- Atenção a pessoas próximas de você ao digitar as senhas do seu certificado
- Evite deixar o token/cartão com desconhecidos
- Cuidado com golpes, pois uma assinatura feita com seu certificado tem validade jurídica
- Seja cuidadoso ao usar a sua senha em computadores potencialmente infectados ou comprometidos
- Elabore boas senhas PIN e PUK, jamais deixe as senhas padrões do cartão ou token
- Altere as suas senhas de tempos em tempos
- Certifique-se de que o local onde está seu certificado digital foi trancado
- Contrate um contador de sua confiança
- Não deixe seu certificado onde os outros possam ver
- Saiba exatamente quem está de posse do seu certificado ou da sua empresa
- Não guarde o certificado no carro, ou em qualquer outro lugar que não ofereça segurança
- Sempre registre um boletim de ocorrência (BO) na delegacia virtual do seu estado para investigações futuras
- Evite andar com o certificado por conta de assaltos
Creio que este artigo tenha lhe ajudado você a esclarecer as principais dúvidas. Se ficou com alguma dúvida, diga pra nós, combinado? Até a próxima.