Necessito usar meu certificado digital para emitir uma nota fiscal mas eu tenho que alterar email no certificado, o que fazer?
Na prática, o certificado digital ICP-Brasil funciona como uma identidade da pessoa no mundo virtual, permitindo a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a internet por exemplo. Os certificados contém os dados de seu dono conforme detalhado na Política de Segurança de cada Autoridade Certificadora(AC) e o órgão regulador no Brasil é o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
Um certificado digital também oferece outras vantagens muito importantes: Agilidade e segurança. A certificação digital hoje permite que processos possam ser feitos totalmente pela internet. Com isso os processos e autenticações tornam-se menos burocráticos, mais rápidos e por conseguinte, mais baratos.
Pode parecer mais um exigência do governo, comprar uma coisa só porque meu contador exigiu, mas existe um motivo nobre: a segurança digital. O ciberespaço é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. Isso porque nas transações feita na web, a Assinatura Digital é uma tecnologia que usa criptografia assimétrica (usando duas chaves que se relacionam, uma chave pública e outra chave privada) e garante de forma incontestável 3 características: a autenticidade (a informação e a identidade de quem assinou o documento são verdadeiras), a integridade (o documento não foi alterado depois de assinado) e o não repúdio (a pessoa não pode negar que assinou o documento).
Mas quando temos a seguinte situação: Eu tenho que alterar email no certificado? Muitos não sabem o que fazer para resolver isso com o certificado digital quando isso acontece.
Muitos titulares têm dúvidas sobre qual o procedimento realizar em caso ter que trocar email do certificado. Por isso, preparamos este artigo sobre o tema. Veja a seguir e, caso necessário, siga nosso passo-a-passo.
Assuntos desta página
Sobre a necessidade de alterar o email dentro certificado
O que fazer em caso de ter que alterar email no certificado?
Antes de seguir este texto, tenha certeza de que não há mais soluções sobre precisar alterar o email no certificado. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode verificar com quem a solicitou (seu contador, o software emissor de nota fiscal eletrônica, etc) porque é necessário esta alteração.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde sua cédula de identidade (RG), como aquela identidade era única e exclusiva sua, você é obrigado a procurar o órgão expedidor ou emissor (na maioria das vezes, é a Secretaria de Segurança Pública – SSP) do seu estado para ele fazer uma nova via para você, e claro será cobrado um preço de você por isso.
Assim como o RG, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Problemas envolvendo tecnologia sempre podem acontecer e neste caso especifico, caso você ou o suporte do seu certificado digital constate realmente que não há conserto (precisar trocar o email no certificado), é necessário comprar outro certificado digital, isto porque o certificado digital não tem cópia: ele é único, pessoal, intransferível e o mais importante: ele é emitido uma única vez e depois é entregue a você. A Autoridade Certificadora não guarda cópias de certificados dos seus clientes.
Assim, é necessário revogar seu certificado digital. O próximo passo é adquirir outro. É a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos acima.
Continue lendo este artigo para entender o que é necessário fazer agora
Passo 1: O que significa revogar o certificado digital?
É muito simples saber o que significa revogar o certificado digital. Basicamente, a revogação nada mais é do que o cancelamento da identidade virtual do titular. Obviamente, isso significa que ele deixará de assinar digitalmente qualquer documento.
Você, como titular do certificado digital, é a única pessoa que pode fazer isso. Nenhuma outra pessoa está autorizada a fazer isso em seu lugar. Ou seja, é você quem terá de fazer contato com a AC e solicitar a revogação. Não há como delegar isso para outra pessoa.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
Geralmente, o titular consegue pedir o cancelamento pela web, fornecendo os dados de identificação. Também é possível fazer presencialmente num posto de atendimento. É preferível sempre fazer da maneira mais rápida antes que um terceiro utilize o dispositivo.
Saiba que esse procedimento também pode ser realizado em caso de qualquer tipo de modificação, comprometimento do dispositivo armazenador da chave de segurança, acesso suspeito, perda de validade do cartão inteligente ou roubo.
Os exemplos ajudaram na compreensão sobre o que significa revogar o certificado digital?
Quero fazer a revogação pela web
Para revogar o certificado digital, é necessário seguir o passo-a-passo fornecido pela AC responsável sejam seguidas à risca.
Após acessar o site especializado para realizar o procedimento, siga toda as etapas solicitadas.
O sistema revogará o Certificado e apresentará uma tela de operação bem sucedida. O Certificado revogado será incluso automaticamente na LCR (Lista de Certificados Revogados) e então o processo estará completo.
Quero fazer a revogação presencialmente
Basta comparecer ao ponto de atendimento em que o seu certificado digital foi emitido, munido do motivo para solicitar a revogação, além dos seus documentos, como RG, CPF ou CNPJ.
O processo de revogação será executado por um funcionário credenciado. Ao final do procedimento, será fornecido um documento contendo a solicitação de revogação e será encaminhada confirmação da mesma ao e-mail cadastrado no momento da solicitação.
É possível continuar usando o certificado digital depois do processo de revogação?
É impossível reverter a revogação do certificado digital. Uma vez cancelado, a certificação perde a funcionalidade. Tokens, cartões e até ambientes virtuais de proteção do certificado digital deixam de fazer sua função. Por isso, entender o que significa revogar o certificado digital é muito mais do que simplesmente saber que se trata do cancelamento. Representa não dispor mais de muitas facilidades proporcionadas pela certificação.
Passo 2: Adquirir um novo certificado digital
Realize a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for comprar novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Assim, você pode comprar apenas o certificado e a AC irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai sair barato para você.
Mas o certificado que tinha ainda estava válido por mais 1 ano, a Autoridade Certificadora tem que me dar outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Porque como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha tempo de validade, pelo fato de ter que alterar email do certificado, ele não poderá ser mais usado. Será necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse comprando um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, é necessário pagar por isso.
Conselho: Compare preços antes de comprar um novo
Já explicamos em outro artigo que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não controla os valores praticados pelo mercado. O custo varia de acordo com a empresa, região, com o tipo do certificado oferecido e validade. Assim, deve-se consultar os sites de cada Autoridade Certificadora para obter os preços.
Como não existe uma forma de recuperar seu certificado digital com problema, você vai precisar adquirir um novo e assim pesquisar cupons de desconto é fundamental. Por isso fizemos a Compare Certificado Digital para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
Saiba como tentar evitar ter que alterar email dentro do certificado novamente
Assim como devemos verificar as informações antes de divulgar algo sério nas redes sociais, é preciso verificar nossas próprias informações ao adquirir um produto ou serviço. Isso garante um produto com os dados corretos e atualizados.
Quando você necessitar de um certificado, algumas perguntas-chave (c5W2H) vão eliminar quaisquer dúvidas que você possa ter:
- What: o que será feito?
- Where: onde será feito?
- Why: por que será feito?
- How much: quanto vai custar?
- How: como será feito?
- When: quando será feito?
- Who: por quem será feito?
Assim, você ficará mais seguro sobre o que fazer.
Esperamos que tenha encontrado o que estava procurando, seu resultado seja excelente! Até mais!