Preciso usar meu certificado digital para meu contador usar mas eu percebi que meu certificado sumiu do token, o que fazer?
Para quem ainda tem dúvidas, ele é um arquivo eletrônico que contém dados sobre a entidade (pessoa física, pessoa jurídica, equipamento, etc) que emitiu o documento, assim como a chave de acesso que é de posse exclusiva do dono do certificado.
Pode parecer mais um exigência do governo, precisar de mais uma tecnologia para fazer uma assinatura, mas existe um motivo nobre: a segurança digital. O meio virtual é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. Isso porque nas transações feita na internet, a Assinatura Digital é uma tecnologia que usa criptografia assimétrica (usando duas chaves que se relacionam, uma chave pública e outra chave privada) e garante de forma incontestável 3 características: a autenticidade (a informação e a identidade de quem assinou o documento são verdadeiras), a integridade (o documento não foi alterado depois de assinado) e o não repúdio (a pessoa não pode negar que assinou o documento).
Mas quando temos a seguinte situação: Eu descobri que meu certificado sumiu do token? Muitos não sabem o que fazer para resolver isso com o certificado digital quando isso acontece.
Muitos titulares têm dúvidas sobre qual o procedimento realizar em caso ter um token sem certificado digital dentro. Por isso, preparamos este artigo sobre o tema. Veja a seguir e, caso necessário, siga as instruções.
Explicando sobre o certificado que sumiu do token
O que fazer em caso de ter token sem certificado dentro?
Antes de seguir este conteúdo, tenha certeza de que não há mais soluções sobre o certificado digital que sumiu do token. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode ver as informações dele através do aplicativo que gerencia o token. Excluir um certificado é algo muito sério. Verifique se alguém, por descuido, mexeu no gerenciador do token.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde sua cédula de identidade (RG), como aquela identidade era única e exclusiva sua, você é obrigado a procurar o órgão expedidor ou emissor (na maioria das vezes, é a Secretaria de Segurança Pública – SSP) do seu estado para ele fazer uma nova via para você, e claro será cobrado um preço de você por isso.
Assim como o RG, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Problemas com tecnologia sempre podem acontecer e neste caso especifico, caso você ou o suporte constate realmente que não há conserto (o certificado digital que sumiu do token), é necessário comprar outro certificado digital, isto porque como já dissemos: ele é único, pessoal, intransferível e o mais importante: ele é emitido uma única vez e depois é entregue a você. A AC não guarda cópias de certificados dos seus clientes.
Em casos como esses, o primeiro passo é solicitar a revogação de seu certificado digital. O próximo passo é adquirir outro. Pense que é a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos acima.
Agora vamos detalhar os próximos passos.
Passo 1: Revogue o certificado com problema
A revogação de um certificado digital é o processo de cancelamento deste.
Se você constatou que seu certificado sumiu do token, o titular deverá solicitar a revogação de seu certificado digital.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
Existem duas formas de revogar um Certificado Digital: via Internet ou pessoalmente.
Quando alguma informação incorreta for constatada, a revogação também poderá ser feita.
Os exemplos ajudaram na compreensão sobre o que significa revogar o certificado digital?
Realizar a revogação pela internet
Para revogar o certificado digital, é necessário que as instruções dadas pela Autoridade Certificadora responsável pela sua emissão sejam seguidas à risca.
Após acessar o site especializado para realizar o procedimento, siga toda as etapas solicitadas.
O processo estará completo depois que o certificado revogado for incluído na Lista de Certificados Revogados(LCR). A confirmação da revogação será enviada para seu e-mail cadastrado no certificado digital original.
Solicitando a revogação presencialmente
O dono do certificado munido de seus documentos e informações da solicitação como CPF, CNPJ ou da número de solicitação, deve comparecer em um dos locais de atendimento e solicitar a revogação para um agente de registro.
Um Agente de Validação será o responsável por executar o seu processo de revogação. Quando o procedimento for finalizado, você receberá o comprovante de solicitação de revogação e receberá no seu e-mail cadastrado a confirmação de finalização do processo.
É possível continuar usando o certificado digital depois que foi revogado?
Saiba que se revogar seu certificado, não é possível mais utiliza-lo. A revogação desativa totalmente a funcionalidade do Certificado Digital que você possua.
Passo 2: Comprando um novo certificado digital
Faça a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for comprar novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Assim, você pode comprar apenas o certificado e a Autoridade Certificadora irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai sair barato para você.
Mas o certificado que tinha ainda estava válido por mais 2 anos, a AC tem que me dar outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Porque como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha tempo de validade, pelo fato de ter token sem certificado dentro, ele não poderá ser mais usado. Entenda que será necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse comprando um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, é necessário pagar por isso.
Conselho: Que tal pesquisar os preços antes de adquirir um novo
Já explicamos em outro artigo que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não controla os valores praticados pelo mercado. O custo varia de acordo com a empresa, localidade, com o tipo do certificado oferecido e validade. Desta forma, deve-se consultar os sites de cada AC para obter os preços.
Como não existe uma forma de continuar usando seu certificado digital com problema, você vai precisar comprar um novo e assim encontrar ofertas, promoções e cupons de desconto é fundamental. Por isso fizemos a Compare Certificado Digital para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
Saiba como tentar evitar ter token sem certificado dentro novamente
Alguns termos e procedimentos acabam se tornam mais difíceis para quem não tem familiaridade com tecnologia. Por isso é necessários cuidados. Para o bom funcionamento do certificado, é bom adotar alguns procedimentos.
- Não clique em nada do qual não se tenha certeza. Procedimentos como a inicialização apagam todo o conteúdo do token/cartão.
- Não exclua as chaves pública e privada do certificado, isso destruirá seu certificado.
- Para saber se o problema é no certificado ou no sistema que faz uso dele, teste o certificado digital em outros sistemas, como o e-CAC da Receita Federal. Caso funcione, isto significa que o suporte do sistema deve ser acionado.
- Caso o certificado digital pare de funcionar sem motivo aparente, não tente fuçar no seu interior. Acione o responsável pela tecnologia.
Mantendo esses cuidados você vai prolongar a vida do seu certificado e o mais importante, vai evitar problemas.
Creio que eu tenha ajudado você a matar as principais dúvidas com relação ao assunto. Até lá.