Eu percebi que meu certificado foi apagado do token. E agora?
O Certificado Digital é uma ferramenta imprescindível para empresas, contadores e profissionais do Direito, como advogados, juízes, promotores e procuradores. É ele que garante a autenticidade e a inviolabilidade de documentos, como, por exemplo, sentenças judiciais, assinatura da declaração de renda e outros serviços prestados pela Secretaria da Receita Federal, dentre outros.
Um certificado digital também traz agilidade, redução de custos e segurança. A certificação digital hoje permite que processos possam ser feitos totalmente pela internet. Com isso os processos e autenticações tornam-se menos burocráticos, mais rápidos e por conseguinte, mais baratos.
Pode parecer mais um exigência do governo, uma coisa a mais para carregar, mas existe um motivo nobre: a segurança digital. O ciberespaço é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. E assim como a assinatura no papel, a assinatura digital identifica o remetente de determinada mensagem eletrônica, garantindo autenticidade, integridade, confiabilidade e o não-repúdio. Seu autor não poderá, por forças tecnológicas e legais, negar que seja o responsável por seu conteúdo. A assinatura digital fica de tal modo vinculada ao documento eletrônico que, caso seja feita qualquer alteração no documento, a assinatura se torna inválida. Esta tecnologia permite não só verificar a autoria do documento, como estabelece também uma imutabilidade lógica de seu conteúdo, pois qualquer mudança no conteúdo assinado, como por exemplo a inserção de uma letra entre duas palavras, invalida a assinatura.
Mas quando temos a seguinte situação: Eu descobri que meu certificado foi apagado do token? Muitos não sabem o que fazer para resolver esta situação quando isso acontece.
Muitos titulares têm dúvidas sobre qual o procedimento realizar em caso ter certificado digital apagado de dentro do token. Por isso, preparamos este artigo sobre o tema. Veja a seguir e, caso necessário, siga as instruções.
Explicando sobre o certificado digital apagado do token
É possível recuperar o certificado digital depois de ter certificado apagado de dentro do token?
Antes de seguir este artigo, tenha certeza de que não há mais soluções sobre o certificado apagado do token. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode ver as informações que estão dentro do token através do aplicativo que gerencia o token. Excluir um certificado é algo muito sério. Verifique se clicaram em algo que não devia no gerenciador do token e que resultou na sua exclusão.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde as duas chaves que acompanham a fechadura da sua casa, como aquele par de chaves era único da fechadura, você é obrigado a colocar uma nova fechadura com outras duas novas chaves, e claro será cobrado um preço de você por isso. Assim como a chave de casa, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Problemas com tecnologia sempre podem acontecer e neste caso especifico, caso você ou o suporte do seu certificado digital constate realmente que não há conserto (o certificado apagado do token), é necessário adquirir outro certificado digital, isto porque o certificado digital não tem cópia: ele é único, pessoal, intransferível e o mais importante: ele é emitido uma única vez e depois é entregue a você. A AC não guarda cópias de certificados dos seus clientes.
Assim, é necessário revogar seu certificado digital. O próximo passo é adquirir outro certificado digital. É a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos acima.
Agora vamos detalhar os próximos passos.
Passo 1: Revogue o certificado com problema
A revogação de um certificado digital é o processo de cancelamento deste.
Você, como titular do certificado digital, é a única pessoa que pode solicitar a revogação do certificado digital. Nenhuma outra pessoa está autorizada a fazer isso em seu lugar. Portanto, toda a burocracia do cancelamento recai sobre você. Ou seja, é você quem terá de fazer contato com a Autoridade Certificadora e solicitar a revogação. Não há como delegar isso para outra pessoa.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
A revogação poderá ser solicitada das seguintes formas: web ou presencial.
Ela pode ser solicitada a qualquer momento pelo responsável do certificado, sempre que entender que exista a necessidade de realizar o seu cancelamento, devido ao comprometimento da segurança ou mudanças das informações do certificado, entre outros motivos possíveis.
Solicitando a revogação pela web
Para realizar a revogação, é necessário seguir o passo-a-passo fornecido pela Autoridade Certificadora responsável sejam seguidas à risca.
Acesse o site da sua Autoridade Certificadora e procure o algum local com informações para revogar o certificado digital e siga o passo-a-passo.
O processo estará completo depois que o certificado revogado for incluído na Lista de Certificados Revogados(LCR). A confirmação da revogação será enviada para você.
Quero fazer a revogação presencialmente
Nesse caso, o titular do certificado deve comparecer ao Ponto de Atendimento em que realizou a emissão do mesmo, munido de um documento de identidade, apresentando: CPF ou CNPJ, RG e os motivos da revogação requerida.
O processo de revogação será executado por um funcionário credenciado. Ao final do procedimento, será fornecido um documento contendo a solicitação de revogação e será encaminhada confirmação para o email cadastrado no momento da solicitação.
Na impossibilidade de efetuar a revogação pelo site ou pessoalmente, entre em contato com a empresa, pois eles vão te informar o que fazer neste caso.
É possível usar novamente o certificado digital depois que foi revogado?
Saiba que se revogar seu certificado, não é possível mais utiliza-lo. A revogação anula totalmente a funcionalidade do Certificado Digital.
Passo 2: Adquirir um novo certificado digital
Realize a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for adquirir novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Assim, você pode adquirir apenas o certificado e a Autoridade Certificadora irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai trazer mais economia para você.
Mas o certificado que tinha ainda estava válido por mais 2 anos, a AC tem que me dar outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Porque como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha um prazo de validade para expirar, pelo fato de ter certificado apagado de dentro do token, ele não poderá ser mais usado. Portanto é necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse comprando um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, é necessário pagar por isso.
Recomendação: Que tal pesquisar os preços antes de comprar um novo?
Já explicamos em outro artigo que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não determina os valores praticados pelo mercado de certificação. O custo varia de acordo com a empresa, localidade, com o tipo do certificado oferecido e validade. Assim, deve-se consultar os sites de cada AC para obter os preços.
Como não existe uma forma de usar novamente seu certificado digital com problema, você vai precisar adquirir um novo e assim buscar ofertas é fundamental. Por isso fizemos um buscador de ofertas de certificados digitais para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
Saiba como tentar evitar ter certificado apagado de dentro do token novamente
Apesar de toda facilidade da certificação digital, alguns termos e procedimentos acabam se tornam complexos para as pessoas que não tem afinidade com informática. Por isso é necessários alguns cuidados. Para o bom funcionamento do certificado, veja nossas dicas.
- Não exclua as chaves pública e privada do certificado, isso destruirá seu certificado digital.
- Não clique em nada do qual não se tenha certeza. Procedimentos como a inicialização apagam todo o conteúdo do cartão ou token.
- Caso o certificado digital pare de funcionar sem motivo aparente, não tente fuçar no seu interior. Acione o responsável pela tecnologia.
- Para saber se o problema é no certificado ou no sistema que faz uso dele, teste o certificado digital em outros sistemas, como o e-CAC da Receita Federal. Caso funcione, isto significa que o suporte do sistema deve ser acionado.
Mantendo esses cuidados você vai prolongar a vida do seu certificado digital e o mais importante, vai evitar problemas.
Acredito que eu tenha realmente ajudado você a entender melhor sobre o assunto. Até breve e qualquer dúvida, mande uma mensagem. Tudo de bom!