Preciso usar meu certificado digital para emitir uma nota fiscal mas eu percebi que meu certificado digital A1 está apagado, estou com problemas?
O Certificado Digital é uma ferramenta imprescindível para empresas, contadores e profissionais do Direito, como advogados, juízes, promotores e procuradores. É ele que garante a autenticidade e a inviolabilidade de documentos, como, por exemplo, assinatura de contratos e outros documentos digitais, processos judiciais e administrativos em meio eletrônico, dentre outros.
Um certificado digital também traz agilidade, redução de custos e segurança. A certificação digital hoje permite que processos que tinham que ser realizados pessoalmente ou por meio de inúmeros documentos em papel, possam ser feitos totalmente por via eletrônica. Com isso os processos e autenticações tornam-se menos burocráticos, mais rápidos e por conseguinte, mais baratos.
Pode parecer mais uma burocracia, precisar de mais uma tecnologia para fazer uma assinatura, mas existe um motivo nobre: a segurança digital. O espaço virtual hoje é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. E assim como a assinatura realizada em papel, a assinatura digital trata-se de um mecanismo que identifica o remetente de determinada mensagem eletrônica, garantindo, portanto, autenticidade, integridade, confiabilidade e o não-repúdio. Seu autor não poderá, por forças tecnológicas e legais, negar que seja o responsável por seu conteúdo. Isso acontece porque a assinatura digital fica de tal modo vinculada ao documento assinado que, caso seja feita qualquer alteração no documento, a assinatura se torna inválida. Esta tecnologia permite não só verificar o responsável pela assinatura, como estabelece também uma bloquear seu conteúdo, pois qualquer alteração do documento, como por exemplo a inserção de uma letra entre duas palavras, invalida a assinatura.
Mas quando você se depara com isto: Eu notei que meu certificado digital A1 está apagado? Muitos não sabem o que fazer para resolver isso quando isso acontece.
Então você está no lugar certo. Criei esse texto para ajudar pessoas que assim como eu, estão passando buscando por informações.
Vamos conversar sobre o certificado digital A1 apagado
Imprevistos acontecem com o Certificado Digital como, por exemplo, o de ter apagado um certificado A1. E agora?
Antes de seguir este artigo, tenha certeza de que não há mais nada a ser fazer sobre o certificado digital tipo A1 apagado. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode olhar se tem uma cópia de segurança do arquivo pfx em algum local. O ideal depois de emitir um certificado é providenciar um backup do .pfx (que é certificado digital) e guardar lugar fora do notebook.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde sua cédula de identidade (RG), como aquela identidade era única e exclusiva sua, você é obrigado a procurar o órgão expedidor ou emissor (na maioria das vezes, é a Secretaria de Segurança Pública – SSP) do seu estado para ele fazer uma nova via para você, e claro será cobrado um preço de você por isso.
Assim como o RG, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Lembre-se que um certificado digital é emitido uma única vez quando você o compra. Portanto, caso você confirme que o problema não tem solução (o certificado tipo A1 apagado), saiba que não tem como recuperar o certificado digital porque apesar de ainda válido, diante dessa situação, você não tem acesso a ele mais.
Assim, é necessário revogar seu certificado digital. O próximo passo é comprar outro certificado digital. É a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos acima.
Agora vamos detalhar os próximos passos.
Passo 1: Revogue o certificado com problema
É muito simples saber o que significa revogar o certificado digital. Basicamente, a revogação nada mais é do que o cancelamento da identidade virtual do titular. Obviamente, isso significa que ele deixará de assinar digitalmente qualquer documento.
A primeira medida a se tomar ao saber que você descobriu que seu certificado A1 está apagado é pedir a revogação.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
É possível solicitar a revogação pessoalmente ou pela web.
Saiba que esse procedimento também pode ser realizado em caso de qualquer tipo de modificação, comprometimento do dispositivo armazenador da chave de segurança, acesso suspeito, perda de validade do cartão inteligente ou roubo.
Os exemplos ajudaram na compreensão sobre o que significa revogar o certificado digital?
Solicitando a revogação pela internet
Para realizar a revogação, é necessário seguir o passo-a-passo fornecido pela Autoridade Certificadora responsável sejam seguidas à risca.
Acesse o site da sua Autoridade Certificadora e procure o algum link para revogar o certificado digital e siga o passo-a-passo.
O processo estará completo depois que o certificado revogado for incluído na Lista de Certificados Revogados(LCR). A confirmação da revogação será enviada para seu email cadastrado no certificado digital original.
Solicitando a revogação presencialmente
O responsável poderá comparecer a qualquer posto de atendimento da empresa, portando documento de identidade e CPF para mais informações.
Um funcionário será o responsável por executar o seu processo de revogação. Quando o procedimento for finalizado, você receberá o comprovante de solicitação de revogação e receberá no seu e-mail cadastrado a confirmação de finalização do processo.
É possível reativar o certificado digital depois de revogado?
É impossível reverter a revogação do certificado digital. Uma vez cancelado, a certificação perde a funcionalidade. Tokens, smart cards e até ambientes virtuais de proteção do certificado digital deixam de fazer sua função. Por isso, entender o que significa revogar o certificado digital é muito mais do que simplesmente saber que se trata do cancelamento. Representa não dispor mais de muitas facilidades proporcionadas pela certificação.
Passo 2: Comprar um novo certificado digital
Realize a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for comprar novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Assim, você pode adquirir apenas o certificado e a AC irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai trazer mais economia para você.
Mas o certificado que tinha ainda estava válido por mais 2 anos, a AC tem que me dar outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha tempo de validade, pelo fato de ter apagado um certificado A1, ele não poderá ser mais usado. Será necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse adquirindo um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, não há empresas que te ofereceram um sem custo.
Dica: O que acha de procurar promoções e cupons de desconto antes de comprar um novo?
Saiba que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não controla os valores praticados pelo mercado de certificação. O custo varia de acordo com a empresa, região, com o tipo do certificado oferecido e do período de validade do documento. Desta forma, deve-se consultar os sites de cada AC para obter os preços.
Como não existe uma forma de recuperar seu certificado digital com problema, você vai precisar comprar um novo e assim encontrar ofertas é fundamental. Por isso fizemos um buscador de promoções de certificados digitais para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
Saiba como tentar evitar ter apagado um certificado novamente
Sempre tenha uma cópia de segurança, isso vai ser útil a você em caso de falhas. E não apenas do .pfx do certificado digital, faça backup das coisas mais importantes para você e para sua empresa. Hoje temos vários locais seguros onde seus backups podem ser armazenados: Dropbox, servidores na nuvem, etc.
Então é isso pessoal. Nos vemos no próximo post! Até breve e muito sucesso.