O que é LCR e qual a sua relação com o certificado digital

Bem, se você chegou até a gente com certeza está procurando conhecer mais sobre a Lista de Certificados Revogados, certo?

Então você está no local certo, escrevemos esse artigo. Acredito que outras pessoas podem se beneficiar disso.

O que é e pra que serve um certificado digital?

Certificado digital é um documento eletrônico utilizado para identificar pessoas, empresas e dispositivos em ambientes virtuais, fornecendo uma assinatura digital segura e confiável. Ele é emitido por uma autoridade certificadora (AC) credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que é responsável por garantir a autenticidade, integridade e confidencialidade das informações transmitidas pela internet.

O certificado digital é uma ferramenta indispensável para pessoas e empresas que precisam realizar transações eletrônicas com segurança, como assinatura de contratos, envio e recebimento de documentos fiscais, acesso a sistemas governamentais, entre outras atividades que exigem autenticação e proteção dos dados.

Além disso, o uso do certificado digital traz diversas vantagens, como maior agilidade e eficiência nos processos, economia de tempo e redução de custos com impressão e envio de documentos físicos, e a possibilidade de acessar serviços e informações de forma remota e segura.

Mas e quando ele precisa ser cancelado por algum motivo inesperado?

Um certificado digital pode ser cancelado a distância?

Sim, um certificado digital pode ser cancelado a distância, desde que exista uma autoridade certificadora (AC) que o emitiu para realizar o processo. A AC é a responsável por gerenciar e emitir os certificados digitais, bem como por cancelá-los em caso de necessidade.

O procedimento de cancelamento de um certificado digital pode ser feito por diversos motivos, como roubo, perda, expiração ou revogação voluntária do titular. É importante ressaltar que o cancelamento de um certificado digital é uma medida de segurança fundamental para evitar fraudes e proteger as informações sensíveis que ele guarda.

Revogação: ato de cancelar um certificado

A revogação de um certificado digital ICP-Brasil é um procedimento que tem como objetivo cancelar a validade do certificado antes do prazo de expiração previsto. Isso pode acontecer por diversos motivos, como perda ou roubo do certificado, mudança de cargo ou função na empresa, mudança de empresa, entre outros.

A revogação é um processo importante para manter a segurança e a confidencialidade das informações transmitidas por meio do certificado digital. Ao revogar um certificado, o titular comunica à Autoridade Certificadora (AC) que não deseja mais utilizar aquele certificado, e a AC cancela a sua validade.

Existem diferentes formas de realizar a revogação de um certificado digital. Uma delas é por meio do uso do Certificado de Revogação, que é emitido juntamente com o certificado digital e deve ser utilizado em caso de revogação. O titular do certificado pode acessar o sistema da AC e solicitar a revogação por meio do Certificado de Revogação.

Também é possível revogar um certificado por meio de uma solicitação feita por escrito, assinada pelo titular do certificado e enviada à AC responsável pela emissão do certificado.

É importante destacar que a revogação de um certificado digital não é um processo irreversível. Caso o titular do certificado revogado deseje voltar a utilizar o certificado, ele pode solicitar a revalidação do mesmo, desde que esteja dentro do prazo de validade.

O que acontece depois do certificado digital revogado

Quando um certificado é revogado, ele não pode mais ser usado para assinar digitalmente documentos e realizar outras operações que exigem autenticidade e confiança.

Mas o que acontece depois que o certificado é revogado?

Depois que um certificado é revogado, saiba que nada acontece com o mesmo fisicamente, independente se você tiver o arquivo .pfx (tipo A1) ou um token ou cartão (tipo A3). Em ambos os casos eles ainda podem ser instalados no computador.

A mudança será mesmo sentida se você tentar usar este certificado para assinar algum documento ou acessar um sistema sistema restrito. Ao realizar uma tentativa de uso do certificado digital, o mais provável é que o sistema lhe retorne uma mensagem informando que o mesmo está revogado.

Mas como os aplicativos e serviços sabem que o certificado digital que está nas minhas mãos não está mais ativo?

Isso acontece porque depois que um certificado é revogado e adicionado a uma lista chamada Lista de Certificados Revogados (LCR).

LCR: Lista de certificados revogados

A Lista de Certificados Revogados (LCR) é uma ferramenta essencial para garantir a segurança do uso de certificados digitais. A LCR é uma lista que contém informações sobre todos os certificados digitais ICP-Brasil que foram revogados por seus titulares ou pela Autoridade Certificadora (AC).

A LCR é atualizada diariamente pelas ACs e pode ser consultada pelos usuários para verificar se o certificado digital que estão usando ainda é válido. A consulta da LCR é realizada por meio do uso de softwares específicos que verificam se o certificado está ou não na lista de revogados.

Vantagens da LCR

A LCR é uma ferramenta importante para garantir a segurança de transações realizadas por meio de certificados digitais. É fundamental que os usuários verifiquem a integridade do certificado antes de realizar qualquer transação, para evitar possíveis fraudes e prejuízos.

Entre as vantagens da LCR, podemos destacar:

  1. Segurança: A LCR ajuda a garantir a segurança das transações eletrônicas, pois permite verificar se um certificado digital ICP-Brasil ainda é válido. Desse modo, evita-se a utilização de certificados fraudulentos ou expirados, o que poderia comprometer a segurança das informações trocadas.
  2. Confiabilidade: A LCR é emitida pela Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) da ICP-Brasil, que é responsável por garantir a confiabilidade do sistema de certificação digital brasileiro. Isso garante que a lista é confiável e atualizada constantemente.
  3. Agilidade: A LCR é disponibilizada de forma eletrônica e pode ser consultada facilmente por qualquer usuário. Isso permite uma verificação rápida e eficiente dos certificados que foram revogados.
  4. Cumprimento de obrigações legais: A utilização da LCR é obrigatória para empresas e órgãos públicos que utilizam certificados digitais ICP-Brasil em suas transações eletrônicas. Isso permite o cumprimento das obrigações legais e regulatórias.
  5. Cancelamento “a distância”: Caso constatado algum problema no certificado e o mesmo precisa ser inutilizado, não é necessário ter o certificado em mãos, basta que a ACs faça a revogação do mesmo e ele não ser mais utilizado em lugar nenhum.

O que acontece se eu tentar utilizar um certificado revogado

Se você tentar utilizar um certificado revogado, provavelmente receberá uma mensagem de erro indicando que o certificado não é mais válido. Isso porque os aplicativos e serviços que utilizam certificados digitais verificam a validade do certificado em questão, consultando a LCR para verificar se o certificado ainda está válido ou se foi revogado.

Saiba que há como “desrevogar” um certificado. A solução é adquirir um novo.

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Chegamos ao fim, se ficou com mais alguma dúvida, deixe uma mensagem que eu respondo o mais rápido possível. Até mais e muito sucesso para você!