Eu percebi que meu certificado digital sumiu do cartão. O que devo fazer?
O Certificado Digital é uma ferramenta imprescindível para empresas, contadores e profissionais do Direito, como advogados, juízes, promotores e procuradores. É ele que garante a autenticidade e a inviolabilidade de documentos, como, por exemplo, sentenças judiciais, transações seguras com instituições financeiras, dentre outros.
Ao comprar um produto deste, é mais comum que ele venha na forma de arquivo .pfx (conhecido como tipo A1), ou na forma física de um token ou um cartão inteligente (tipo A3). Estes dispositivos precisam ser utilizados no computador a cada Assinatura Digital.
Pode parecer incômodo, uma coisa a mais para carregar, mas existe um motivo nobre: a segurança digital. O ciberespaço é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. E assim como a assinatura realizada em papel, a assinatura digital trata-se de um mecanismo que identifica o remetente de determinada mensagem eletrônica, garantindo, portanto, autenticidade, integridade, confiabilidade e o não-repúdio. Seu autor não poderá, por forças tecnológicas e legais, negar que seja o responsável por seu conteúdo. A assinatura digital fica de tal modo vinculada ao documento eletrônico de modo que alguém alterar algo neste documento depois de assinado, a assinatura se torna inválida. A técnica permite não só verificar o responsável pela assinatura, como estabelece também uma imutabilidade lógica de seu conteúdo, pois qualquer alteração do documento, como por exemplo a inserção de uma letra entre duas palavras, invalida a assinatura.
Mas quando acontece isso: Eu constatei que meu certificado digital sumiu do cartão? Muitos não sabem o que fazer para resolver este problema quando isso acontece.
Uma vez aconteceu comigo, depois de muita dor de cabeça, entendi o que deveria fazer. Continue lendo este texto para saber.
Vamos conversar sobre o certificado digital que sumiu do smartcard
É possível recuperar o certificado digital depois de ter cartão sem certificado digital dentro?
Antes de seguir este texto, tenha certeza de que não há mais soluções sobre o certificado digital que sumiu do cartão. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode ver os dados que estão dentro do certificado digital através do seu gerenciador. Excluir um certificado é algo muito sério. Verifique se alguém, por descuido, mexeu no gerenciador do cartão e que resultou na sua exclusão.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde sua cédula de identidade (RG), como aquela identidade era única e exclusiva sua, você é obrigado a procurar o órgão expedidor ou emissor (na maioria das vezes, é a Secretaria de Segurança Pública – SSP) do seu estado para ele fazer uma nova via para você, e claro será cobrado um preço de você por isso.
Assim como o RG, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Lembre-se que um certificado digital é emitido uma única vez quando você o compra. Portanto, se você tem a certeza que o problema não tem solução (o certificado digital que sumiu do smartcard), saiba que não tem como recuperar o certificado digital porque mesma ainda estando válido, diante dessa situação, você não tem acesso a ele mais.
Assim, é necessário revogar seu certificado digital. O próximo passo é adquirir outro. Pense que é a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos acima.
Agora vamos detalhar os próximos passos.
Passo 1: Qual é o procedimento de revogação?
É muito simples saber o que significa revogar o certificado digital. Basicamente, a revogação nada mais é do que o cancelamento da identidade virtual do titular. Obviamente, isso significa que ele deixará de assinar digitalmente qualquer documento.
A primeira medida a se tomar ao saber que você notou que seu certificado sumiu do cartão é pedir a revogação.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
A revogação poderá ser solicitada das seguintes formas: internet ou presencial.
Quando alguma informação incorreta for constatada, a revogação também poderá ser feita.
Os exemplos ajudaram na compreensão sobre o que significa revogar o certificado digital?
Quero fazer a revogação pela internet
Para revogar o certificado digital, é necessário que as instruções dadas pela AC responsável pela sua emissão sejam seguidas à risca.
Normalmente, a revogação através da internet só poderá ser feita se possuir alguma senha especial. Esta senha de revogação geralmente é enviada para o email cadastrado no processo de emissão do certificado.
O sistema revogará o Certificado e apresentará uma tela de operação bem sucedida. O Certificado revogado será incluso automaticamente na LCR (Lista de Certificados Revogados) e então o processo estará completo.
Solicitando a revogação pessoalmente
O dono poderá comparecer a qualquer posto de atendimento da empresa, portando documento de identidade e CPF para mais informações.
O processo de revogação será executado por um Agente de Validação. Ao final do procedimento, será fornecido um documento contendo a solicitação de revogação e será encaminhada confirmação para o email cadastrado no momento da solicitação.
Na impossibilidade de efetuar a revogação pelo site ou pessoalmente, entre em contato com a AC, pois eles saberão o que fazer neste caso.
É possível usar novamente o certificado digital depois de revogado?
Saiba que se revogar seu certificado, não é possível mais utiliza-lo. A revogação cancela totalmente a funcionalidade do Certificado Digital.
Passo 2: Comprar um novo certificado digital
Realize a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for comprar novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Assim, você pode comprar apenas o certificado e a Autoridade Certificadora irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai sair barato para você.
Mas o certificado que tinha ainda estava válido por mais 1 ano, a Autoridade Certificadora tem que me fornecer gratuitamente outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Porque como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha tempo de validade, pelo fato de ter um cartão sem certificado dentro, ele não poderá ser mais usado. Entenda que será necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse comprando um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, não há empresas que te ofereceram um sem custo.
Dica: Compare preços antes de adquirir um novo
Saiba que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não controla os valores praticados pelo mercado de certificação. O custo varia de acordo com a empresa, localização, com o tipo do certificado oferecido e validade do documento. Assim, deve-se consultar os sites de cada AC para obter os preços.
Como não existe uma forma de recuperar seu certificado digital com problema, você vai precisar comprar um novo e assim pesquisar ofertas, promoções e cupons de desconto é fundamental. Por isso fizemos um buscador de cupons de desconto de certificados digitais para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
Extra: como tentar evitar ter um cartão sem certificado dentro novamente
Alguns termos e procedimentos acabam se tornam complexos para as pessoas que não tem afinidade com informática. Por isso é necessários cuidados durante seu manuseio. Para o bom funcionamento do certificado, veja nossas dicas.
- Para saber se o problema é no certificado digital ou no sistema que faz uso dele, teste o certificado digital em outros sistemas, como o e-CAC. Caso funcione, isto significa que você deve entrar em contato com os responsáveis pelo sistema.
- Não exclua as chaves pública e privada do certificado, isso destruirá seu certificado digital.
- Não clique em nada do qual não se tenha certeza. Procedimentos como a inicialização apagam todo o conteúdo do cartão ou token.
- Caso o certificado pare de funcionar sem motivo aparente, não tente fuçar no seu interior. Acione o responsável pela informática.
Mantendo esses cuidados você vai prolongar a vida do seu certificado digital e o mais importante, vai evitar prejuízos.
Espero que esse conteúdo tenha lhe ajudado você a esclarecer as principais dúvidas. Se ainda tem dúvida, diga pra nós, certo? Até lá.