Eu descobri que meu certificado está sem chave privada. Saiba o que fazer e evite dor de cabeça.
Os certificados digitais são documentos eletrônicos com período de validade determinado podendo variar conforme o tipo de certificado adquirido.
Pode parecer mais uma burocracia, precisar de mais uma tecnologia para fazer uma assinatura, mas existe um motivo nobre: a segurança digital. O meio virtual é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. Isso porque nas transações feita na internet, a Assinatura Digital é uma tecnologia que garante de forma incontestável três características: a autenticidade (a informação e a identidade de quem assinou o documento são verdadeiras), a integridade (o documento não foi alterado depois de assinado) e o não repúdio (a pessoa não pode negar que assinou o documento).
Mas quando temos a seguinte situação: Eu constatei que meu certificado digital está sem chave privada? A maioria dos titulares não sabem o que fazer para resolver esta situação com o certificado digital quando isso acontece.
Sendo assim, continue lendo esse artigo, pois tenho certeza de que vai te ajudar bastante.
Sobre o certificado sem chave privada
O que fazer em caso de ter certificado digital sem chave privada?
Antes de seguir este conteúdo, tenha certeza de que não há mais soluções sobre o certificado sem chave privada. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode ver as informações que estão dentro do cartão através do aplicativo que acompanha o cartão. Limpar os dados do certificado é algo muito sério. Verifique se alguém, por descuido, mexeu no gerenciador do cartão.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde as duas chaves que acompanham a fechadura da sua casa, como aquele par de chaves era único da fechadura, você é obrigado a colocar uma nova fechadura com outras duas novas chaves, e claro será cobrado um preço de você por isso. Assim como a chave de casa, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Lembre-se que um certificado digital é emitido uma única vez quando você o compra. Portanto, caso você confirme que no seu caso não tem solução (o certificado sem chave privada), saiba que não tem como recuperar o certificado digital porque mesma ainda estando válido, diante dessa situação, você não tem mais chance de usá-lo.
Assim, é necessário revogar seu certificado digital. O próximo passo é adquirir outro. É a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos anteriormente.
Fique agora com o passo-a-passo.
Passo 1: O que significa revogar o certificado digital?
A revogação de um certificado digital é o processo de cancelamento deste.
A primeira coisa a se fazer é contatar a AC que foi responsável pela emissão do seu certificado digital e seguir as instruções dadas por eles para revogar o certificado com problema.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
A revogação poderá ser solicitada das seguintes formas: internet ou presencial.
Ela pode ser solicitada a qualquer momento pelo titular do certificado, sempre que entender que exista a necessidade de realizar o seu cancelamento, devido ao comprometimento da segurança ou mudanças das informações do certificado, entre outros motivos possíveis.
Solicitando a revogação pela internet
Para revogar o certificado digital, é necessário que as instruções dadas pela AC responsável sejam seguidas à risca.
Muito provavelmente haverá um formulário de cancelamento a preencher. Um formulário muito semelhante ao que foi preenchido na hora de adquirir o certificado digital. Isso significa que você pode ter de usar parte do seu tempo e do seu dia de trabalho para preencher informações que a AC já coletou quando foi feita a solicitação do certificado. Depois disso, terá de esperar a confirmação do cancelamento.
O sistema revogará o Certificado e apresentará uma tela de operação bem sucedida. O Certificado revogado será incluso automaticamente na LCR (Lista de Certificados Revogados) e então o processo estará completo.
Quero fazer a revogação presencial
O titular poderá comparecer a qualquer posto de atendimento da empresa, portando documento de identidade e CPF para mais informações.
O processo de revogação será executado por um funcionário credenciado. Ao final do procedimento, será fornecido um documento contendo a solicitação de revogação e será encaminhada confirmação da mesma ao e-mail cadastrado no momento da solicitação.
Na impossibilidade de efetuar a revogação pelo site ou pessoalmente, entre em contato com a AC, pois eles vão te informar o que fazer neste caso.
É possível recuperar o certificado digital depois de revogado?
É impossível reverter a revogação do certificado digital. Uma vez cancelado, a certificação perde a funcionalidade. Tokens, cartões e até ambientes virtuais de proteção do certificado digital deixam de fazer sua função. Por isso, saber quando revogar o certificado digital é muito mais do que simplesmente saber que se trata do cancelamento. Representa não dispor mais de muitas facilidades proporcionadas pela certificação.
Passo 2: Comprar um novo certificado digital
Faça a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for adquirir novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Em caso positivo, você pode comprar apenas o certificado e a AC irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai trazer mais economia para você.
Mas o certificado que tinha ainda estava válido por mais 2 anos, a Autoridade Certificadora tem que me fornecer gratuitamente outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Porque como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha tempo de validade, pelo fato de ter certificado sem chave privada, ele não poderá ser mais usado. Portanto é necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse adquirindo um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, não há empresas que te ofereceram um sem custo.
Conselho: Compare preços antes de adquirir um novo
Já explicamos em outro artigo que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não determina os valores praticados pelo mercado de certificação. O custo varia de acordo com a empresa, localização, com o tipo do certificado oferecido e validade do documento. Desta forma, deve-se consultar os sites de cada AC para obter os preços.
Como não existe uma forma de continuar usando seu certificado digital com problema, você vai precisar adquirir um novo e assim encontrar cupons de desconto é fundamental. Por isso fizemos a Compare Certificado Digital para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
O que mais devo fazer e como tentar evitar ter certificado sem chave privada novamente
Apesar de toda facilidade da certificação digital, alguns termos e procedimentos acabam se tornam complexos para as pessoas que não tem afinidade com tecnologia. Por isso é necessários alguns cuidados durante seu manuseio. Para manter o bom funcionamento do certificado digital, veja nossas dicas.
- Caso o certificado pare de funcionar sem motivo aparente, não tente fuçar no seu interior. Acione o responsável pela informática.
- Não clique em nada do qual não se tenha certeza. Procedimentos como a inicialização apagam todo o conteúdo do token/cartão.
- Não exclua as chaves pública e privada do certificado digital, isso destruirá seu certificado.
- Para saber se o problema é no certificado digital ou no sistema que faz uso dele, teste o certificado em outros sistemas, como o e-CAC da Receita Federal. Caso funcione, isto significa que você deve entrar em contato com os responsáveis pelo sistema.
Mantendo esses cuidados você vai prolongar a vida do seu certificado digital e o mais importante, vai evitar prejuízos.
Acredito que eu tenha ajudado a tomar alguma nova decisão e também que você consiga o que você buscou quando encontrou este artigo! Boa sorte.