Eu notei que meu certificado foi apagado do cartão. O que devo fazer?
Na prática, o certificado digital (padrão ICP-BRASIL) funciona como uma identidade virtual, permitindo a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a web. Os certificados contém os dados de seu dono conforme detalhado na Política de Segurança de cada Autoridade Certificadora(AC) e o órgão regulador no Brasil é o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
Pode parecer mais um exigência do governo, comprar uma coisa só porque meu contador exigiu, mas há uma razão forte pra isso: a segurança digital. O espaço virtual hoje é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. Isso porque nas transações feita na internet, a Assinatura Digital é uma tecnologia que garante de forma incontestável três características: a autenticidade (a informação e a identidade de quem assinou o documento são verdadeiras), a integridade (o documento não foi alterado depois de assinado) e o não repúdio (a pessoa não pode negar que assinou o documento).
Mas quando acontece isso: Eu percebi que meu certificado foi apagado do cartão? A maioria dos titulares não sabem o que fazer para resolver isso quando isso acontece.
Muitos titulares têm dúvidas sobre qual o procedimento realizar em caso ter certificado apagado do cartão. Por isso, preparamos este artigo sobre o tema. Veja a seguir e, caso necessário, siga nosso passo-a-passo.
Vamos falar sobre o certificado apagado do smartcard
É possível recuperar o certificado digital depois de ter certificado apagado de dentro do cartão?
Antes de seguir este artigo, tenha certeza de que não há mais nada a ser fazer sobre o certificado apagado do smartcard. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode ver os dados internas através do aplicativo que gerencia o cartão. Limpar os dados do certificado é algo muito sério. Verifique se clicaram em algo que não devia no gerenciador do cartão.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde sua cédula de identidade (RG), como aquela identidade era única e exclusiva sua, você é obrigado a procurar o órgão expedidor ou emissor (na maioria das vezes, é a Secretaria de Segurança Pública – SSP) do seu estado para ele fazer uma nova via para você, e claro será cobrado um preço de você por isso.
Assim como o RG, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Lembre-se que um certificado digital é emitido uma única vez quando você o compra. Portanto, se você tem a certeza que o problema não tem solução (o certificado digital apagado do smartcard), saiba que não tem como recuperar o certificado digital porque apesar de ainda válido, diante dessa situação, você não tem acesso a ele mais.
Logo, é necessário primeiramente cancelar o certificado digital, este processo é chamado de revogação. O próximo passo é comprar outro certificado digital. Pense que é a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos acima.
Fique agora com o passo-a-passo.
Passo 1: O que significa revogar o certificado digital?
É muito simples saber o que significa revogar o certificado digital. Basicamente, a revogação nada mais é do que o cancelamento da identidade virtual do titular. Obviamente, isso significa que ele deixará de assinar digitalmente.
A primeira medida a se tomar ao saber que você percebeu que seu certificado digital foi apagado do cartão é pedir a revogação.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
Existem duas formas de revogar um Certificado Digital: via Internet ou pessoalmente.
Ela pode ser solicitada a qualquer momento pelo responsável do certificado, sempre que entender que exista a necessidade de realizar o seu cancelamento, devido ao comprometimento da segurança ou mudanças das informações do certificado, entre outros motivos possíveis.
Solicitando a revogação pela web
Para realizar a revogação, é necessário que as instruções dadas pela Autoridade Certificadora responsável pela sua emissão sejam seguidas à risca.
Muito provavelmente haverá um formulário de cancelamento a preencher. Um formulário muito semelhante ao que foi preenchido na hora de comprar o certificado digital. Isso significa que você pode ter de usar parte do seu tempo e do seu dia de trabalho para preencher informações que a AC já coletou quando foi feita a solicitação do certificado. Depois disso, terá de esperar a confirmação do cancelamento.
O sistema revogará o Certificado e apresentará uma tela de operação bem sucedida. O Certificado revogado será incluso automaticamente na LCR (Lista de Certificados Revogados) e então o processo estará completo.
Quero fazer a revogação presencialmente
Caso você acredite que realizar esse processo pessoalmente é mais viável do que virtualmente, isso também pode ser feito de maneira bem simples. Basta comparecer ao ponto de atendimento em que o seu certificado digital foi emitido, munido do motivo para solicitar a revogação, além dos seus documentos, como RG, CPF ou CNPJ.
O processo de revogação será executado por um Agente de Validação. Ao final do procedimento, será fornecido um documento contendo a solicitação de revogação e será encaminhada confirmação para o e-mail cadastrado no momento da solicitação.
É possível reativar o certificado digital depois que foi revogado?
É impossível reverter a revogação do certificado digital. Uma vez cancelado, a certificação perde a funcionalidade. Tokens, cartões e até ambientes virtuais de proteção do certificado digital deixam de fazer sua função. Por isso, entender o que significa revogar o certificado digital é muito mais do que simplesmente saber que se trata do cancelamento. Representa não dispor mais de muitas facilidades proporcionadas pela certificação.
Passo 2: Adquirir um novo certificado digital
Faça a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for comprar novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Assim, você pode adquirir apenas o certificado e a Autoridade Certificadora irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai sair barato para você.
Mas talvez surja a seguinte dúvida na hora da compra: O certificado que tinha ainda estava válido por mais 2 anos, a Autoridade Certificadora tem que me fornecer gratuitamente outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Porque como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha tempo de validade, pelo fato de ter certificado digital apagado do cartão, ele não poderá ser mais usado. Portanto é necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse comprando um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, é necessário pagar por isso.
Sugestão: O que acha de procurar promoções e cupons de desconto antes de comprar um novo
Saiba que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não controla os valores praticados pelo mercado. O custo varia de acordo com a empresa, localidade, com o tipo do certificado oferecido e validade do documento. Desta forma, deve-se consultar os sites de cada Autoridade Certificadora para obter os preços.
Como não existe uma forma de continuar usando seu certificado digital com problema, você vai precisar adquirir um novo e assim pesquisar promoções e cupons de desconto é fundamental. Por isso fizemos um buscador de ofertas de certificados digitais para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
Saiba como tentar evitar ter certificado apagado de dentro do cartão novamente
Alguns termos e procedimentos acabam se tornam complexos para as pessoas que não tem afinidade com tecnologia. Por isso é necessários alguns cuidados. Para manter o bom funcionamento do certificado, é bom adotar alguns procedimentos.
- Caso o certificado digital pare de funcionar sem motivo aparente, não tente fuçar no seu interior. Acione o responsável pela tecnologia.
- Não exclua as chaves pública e privada do certificado digital, isso destruirá seu certificado digital.
- Não clique em nada do qual não se tenha certeza. Procedimentos como a inicialização apagam todo o conteúdo do token/cartão.
- Para saber se o problema é no certificado ou no sistema que faz uso dele, teste o certificado digital em outros sistemas, como o Portal e-CAC. Caso funcione, isto significa que você deve entrar em contato com os responsáveis pelo sistema.
Mantendo esses cuidados você vai prolongar a vida do seu certificado e o mais importante, vai evitar prejuízos.
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado você a esclarecer as principais dúvidas. Se ficou com alguma dúvida, diga pra nós, me promete? Até breve e muito sucesso.