Preciso usar meu certificado digital para emitir uma nota fiscal mas eu constatei que meu certificado digital A1 foi deletado, estou com problemas?
Ele é um arquivo eletrônico que contém dados sobre a entidade (pessoa física, pessoa jurídica, equipamento, etc) que emitiu o documento, assim como a chave de acesso que é de posse exclusiva do portador do certificado.
Um certificado digital também traz agilidade e segurança. A certificação digital hoje permite que processos que necessitavam de inúmeros documentos em papel, possam ser feitos totalmente por via eletrônica. Com isso os processos e autenticações tornam-se menos burocráticos e mais baratos.
Pode parecer mais um exigência do governo, comprar uma coisa só porque meu contador exigiu, mas há uma razão forte pra isso: a segurança digital. O ciberespaço é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. Isso porque nas transações feita na web, a Assinatura Digital é uma tecnologia que usa criptografia assimétrica (usando duas chaves que se relacionam, uma chave pública e outra chave privada) e garante de forma incontestável 3 características: a autenticidade (a informação e a identidade de quem assinou o documento são verdadeiras), a integridade (o documento não foi alterado depois de assinado) e o não repúdio (a pessoa não pode negar que assinou o documento).
Mas quando você se depara com isto: Eu notei que meu certificado A1 foi deletado? A maioria dos titulares não sabem o que fazer para resolver este problema com o certificado digital quando isso acontece.
Uma vez aconteceu comigo, depois de muita dor de cabeça, entendi o que deveria fazer. Continue lendo este texto para saber.
Vamos conversar sobre o certificado tipo A1 deletado
O que fazer em caso de ter deletado um certificado?
Antes de seguir este texto, tenha certeza de que não há mais soluções sobre o certificado digital tipo A1 deletado. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode olhar se tem uma cópia de segurança do arquivo pfx em algum local. Saiba que a primeira coisa depois de emitir um certificado é providenciar um backup do .pfx (que é certificado digital) e guardar em um local seguro.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde sua cédula de identidade (RG), como aquela identidade era única e exclusiva sua, você é obrigado a procurar o órgão expedidor ou emissor (na maioria das vezes, é a Secretaria de Segurança Pública – SSP) do seu estado para ele fazer uma nova via para você, e claro será cobrado um preço de você por isso.
Assim como o RG, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Lembre-se que um certificado digital é emitido uma única vez quando você o compra. Portanto, se você tem a certeza que o problema não tem solução (o certificado digital A1 deletado), saiba que não tem como reaver o certificado digital porque mesma ainda estando válido, diante dessa situação, você não tem mais chance de usá-lo.
Em casos como esses, o primeiro passo é solicitar a revogação de seu certificado digital. O próximo passo é comprar outro. Pense que é a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos anteriormente.
Agora vamos detalhar os próximos passos.
Passo 1: O que significa revogar o certificado digital?
A revogação de um certificado digital é o processo de cancelamento deste.
Se você notou que seu certificado A1 foi deletado, o dono deverá solicitar a revogação de seu certificado digital.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
A revogação poderá ser solicitada das seguintes formas: web ou presencial.
Ela pode ser solicitada a qualquer momento pelo responsável do certificado, sempre que entender que exista a necessidade de realizar o seu cancelamento, devido ao comprometimento da segurança ou mudanças das informações do certificado, entre outros motivos possíveis.
Realizar a revogação pela internet
Para revogar o certificado digital, é necessário seguir o passo-a-passo fornecido pela Autoridade Certificadora responsável pela sua emissão sejam seguidas à risca.
Muito provavelmente haverá um formulário de cancelamento a preencher. Um formulário muito semelhante ao que foi preenchido na hora de comprar o certificado digital. Isso significa que você pode ter de usar parte do seu tempo e do seu dia de trabalho para preencher informações que a AC já coletou quando foi feita a solicitação do certificado. Depois disso, terá de esperar a confirmação do cancelamento.
O sistema revogará o Certificado e apresentará uma tela de operação bem sucedida. O Certificado revogado será incluso automaticamente na LCR (Lista de Certificados Revogados) e então o processo estará completo.
Quero fazer a revogação pessoalmente
Nesse caso, o responsável do certificado deve comparecer ao Ponto de Atendimento da empresa, munido de um documento de identidade, apresentando: CPF ou CNPJ, RG e os motivos da revogação requerida.
O processo de revogação será executado por um Agente de Validação. Ao final do procedimento, será fornecido um documento contendo a solicitação de revogação e será encaminhada confirmação para o email cadastrado no momento da solicitação.
Na impossibilidade de efetuar a revogação pelo site ou pessoalmente, entre em contato com a empresa, pois eles saberão o que fazer neste caso.
É possível continuar usando o certificado digital depois do processo de revogação?
Saiba que se revogar seu certificado, não é possível mais utiliza-lo. A revogação desativa totalmente a funcionalidade do Certificado Digital.
Passo 2: Comprar um novo certificado digital
Faça a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for comprar novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Assim, você pode adquirir apenas o certificado e a AC irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai sair barato para você.
Mas o certificado que tinha ainda estava válido por mais 1 ano, a Autoridade Certificadora tem que me fornecer gratuitamente outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Porque como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha um prazo de validade para expirar, pelo fato de ter deletado um certificado, ele não poderá ser mais usado. Entenda que será necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse comprando um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, não há empresas que te ofereceram um sem custo.
Recomendação: Que tal pesquisar os preços antes de adquirir um novo
Saiba que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não controla os valores praticados pelo mercado. O custo varia de acordo com a empresa, localidade, com o tipo do certificado oferecido e do período de validade do documento. Desta forma, deve-se consultar os sites de cada Autoridade Certificadora para obter os preços.
Como não existe uma forma de reativar seu certificado digital com problema, você vai precisar adquirir um novo e assim encontrar promoções é fundamental. Por isso fizemos a Compare Certificado Digital para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
Saiba como tentar evitar ter deletado um certificado A1 novamente
Sempre tenha backup dos seus arquivos, isso vai ser útil a você em caso de falhas. E não apenas do .pfx do certificado digital, faça backup das coisas mais importantes para você e para sua empresa. Opções para seus backups são muitas: HD externo, servidores na nuvem, etc.
Espero que eu tenha te ajudado você a matar as principais dúvidas com relação ao assunto. Até mais.