Preciso usar meu certificado digital para enviar uma declaração mas eu descobri que meu cartão com certificado digital quebrou, estou com problemas?
Na prática, o certificado digital (padrão ICP-BRASIL) funciona como uma identidade virtual, permitindo a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a internet por exemplo. Os certificados contém os dados de seu dono conforme detalhado na Política de Segurança de cada Autoridade Certificadora(AC) e e quem regulamenta a normas aqui no Brasil é o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
Pode parecer mais uma burocracia, comprar uma coisa só porque meu contador exigiu, mas há uma razão forte pra isso: a segurança digital. O meio virtual é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. E assim como a assinatura no papel, a assinatura digital trata-se de um mecanismo que identifica o remetente de determinada mensagem eletrônica, garantindo autenticidade, integridade, confiabilidade e o não-repúdio. Seu autor não poderá, por forças tecnológicas e legais, negar que seja o responsável por seu conteúdo. A assinatura digital fica de tal modo vinculada ao documento eletrônico de modo que alguém alterar algo neste documento depois de assinado, a assinatura se torna inválida. O modo de operação desta tecnologia permite não só verificar a autoria do documento, como estabelece também uma forma de evitar qualquer modificação do seu conteúdo, pois qualquer alteração do documento invalida a assinatura.
Mas quando você se depara com isto: Eu constatei que meu cartão com certificado quebrou? A maioria dos titulares não sabem o que fazer para resolver este problema com o certificado digital quando isso acontece.
Continue neste post e saiba tudo a respeito!
Vamos conversar sobre o cartão com certificado digital quebrado
Imprevistos acontecem com o Certificado Digital como, por exemplo, o de ter um cartão quebrado. E agora?
Antes de seguir este artigo, tenha certeza de que não há mais nada a ser fazer sobre o cartão com certificado quebrado. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode olhar se é realmente ele que não funciona mais ou se é apenas a sua leitora. Faça um teste com seu cartão na leitora do seu contador para ter garantia que estar ok.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde sua cédula de identidade (RG), como aquela identidade era única e exclusiva sua, você é obrigado a procurar o órgão expedidor ou emissor (na maioria das vezes, é a Secretaria de Segurança Pública – SSP) do seu estado para ele fazer uma nova via para você, e claro será cobrado um preço de você por isso.
Assim como o RG, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Problemas com tecnologia sempre podem acontecer e neste caso especifico, caso você ou o suporte constate realmente que não há conserto (o cartão com certificado digital quebrado), é necessário adquirir outro certificado digital, isto porque como já dissemos: ele é único, pessoal, intransferível e o mais importante: ele é emitido uma única vez e depois é entregue a você. A AC não guarda cópias de certificados dos seus clientes.
Assim, é necessário revogar seu certificado digital. O próximo passo é adquirir outro. É a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos acima.
Fique agora com o passo-a-passo.
Passo 1: Qual é o procedimento de revogação?
A revogação de um certificado digital é o processo de cancelamento deste.
Você, como responsável do certificado digital, é a única pessoa que pode fazer isso. Nenhuma outra pessoa está autorizada a fazer isso em seu lugar. Ou seja, é você quem terá de fazer contato com a AC e solicitar a revogação. Não há como delegar isso para outra pessoa.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
Quem vai ter de descobrir como lidar com o processo de revogação é você. A começar por questionar a Autoridade Certificadora sobre como revogar o certificado digital. Cada uma tem os seus processos. Algumas, disponibilizam duas formas de revogação: online ou presencialmente.
Saiba que esse procedimento também pode ser realizado em caso de qualquer tipo de modificação, comprometimento do dispositivo armazenador da chave de segurança, acesso suspeito, perda de validade do cartão inteligente ou roubo.
Realizar a revogação pela internet
Para realizar a revogação, é necessário seguir o passo-a-passo fornecido pela AC responsável pela sua emissão sejam seguidas à risca.
Após acessar o site especializado para realizar o procedimento, siga toda as etapas solicitadas.
O sistema revogará o Certificado e apresentará uma tela de operação bem sucedida. O Certificado revogado será incluso automaticamente na LCR (Lista de Certificados Revogados) e então o processo estará completo.
Solicitando a revogação presencialmente
O dono do certificado munido de seus documentos e informações da solicitação como CPF, CNPJ ou da número de solicitação, deve comparecer em um dos locais de atendimento e solicitar a revogação para um agente de registro.
O processo de revogação será executado por um Agente de Validação. Ao final do procedimento, será fornecido um documento contendo a solicitação de revogação e será encaminhada confirmação para o email cadastrado no momento da solicitação.
É possível recuperar o certificado digital depois que foi revogado?
Ao contrário do que se espera, não é possível reativar o certificado revogado, caso ele seja encontrado. Esse processo anula totalmente suas funcionalidades. Sendo assim, um novo certificado digital precisa ser comprado pelo portador, por meio da Autoridade Certificadora.
Passo 2: Comprar um novo certificado digital
Faça a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for comprar novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Assim, você pode adquirir apenas o certificado e a Autoridade Certificadora irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai sair barato para você.
Mas o certificado que tinha ainda estava válido por mais 2 anos, a AC tem que me dar outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Porque como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha um prazo de validade para expirar, pelo fato de ter cartão quebrado, ele não poderá ser mais usado. Portanto é necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse adquirindo um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, é necessário pagar por isso.
Recomendação: Compare preços antes de adquirir um novo?
Já explicamos em outro artigo que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não determina os valores praticados pelo mercado. O custo varia de acordo com a empresa, localidade, com o tipo do certificado oferecido e validade. Desta forma, deve-se consultar os sites de cada Autoridade Certificadora para obter os preços.
Como não existe uma forma de recuperar seu certificado digital com problema, você vai precisar adquirir um novo e assim procurar ofertas é fundamental. Por isso fizemos um buscador de promoções de certificados digitais para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
O que mais devo fazer e como tentar evitar ter cartão quebrado novamente
Tokens e cartões ainda são equipamentos frágeis e que precisam de cuidados durante seu manuseio. Veja as dicas abaixo:.
- A dica dos especialistas em organização é que você deixe cada coisa no seu lugar. Assim você evita perder seu certificado digital, por exemplo. Organização traz aumento da produtividade.
- Ligue seu computador sempre num estabilizador para evitar picos de energia no computador e, consequentemente, no certificado conectado ali. Não coloque muitos equipamentos num só tomada.
- Para transportar, mantenha-os bem apoiados e protegidos de quedas e trepidações.
- Mantenha os longe do sol e evite colocar objetos sobre eles.
- Para limpá-los, use apenas pano seco ou algodão umedecido. Nunca use acetona, benzina, solventes ou qualquer outro produto químico.
- Tenha atenção aonde vai usar o certificado, evite líquidos e poeira perto deles, um pequeno aspirador de pó vai ajudar muito.
- Evite ter água perto do certificado digital, vale o mesmo para qualquer eletrodoméstico.
- Deixe o certificado em uma porta USB do computador de modo a evitar que pessoas possam esbarrar nele, este procedimento pode evitar um possível um curto-circuito dele.
Mantendo esses cuidados você vai prolongar a vida do seu certificado e o mais importante, vai evitar problemas.
Desejo muito que as minhas sugestões tenham contribuído com você de alguma maneira. Se ficou com alguma dúvida, diga pra nós, ok? Tudo de bom!