Eu preciso trocar certificado digital e-cpf para e-cnpj. E agora?
O Certificado Digital é uma ferramenta imprescindível para empresas, contadores e profissionais do Direito, como advogados, juízes e procuradores. É ele que garante a autenticidade e a inviolabilidade de documentos, como, por exemplo, acesso a informações na Receita Federal, assinatura da declaração de renda e outros serviços prestados pela Secretaria da Receita Federal, dentre outros.
Pode parecer incômodo, comprar uma coisa só porque meu contador exigiu, mas existe um motivo nobre: a segurança digital. O ciberespaço é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. Isso porque nas transações feita na web, a Assinatura Digital é uma tecnologia que garante de forma incontestável três características: a autenticidade (a informação e a identidade de quem assinou o documento são verdadeiras), a integridade (o documento não foi alterado depois de assinado) e o não repúdio (a pessoa não pode negar que assinou o documento).
Mas quando você se depara com isto: Eu preciso trocar certificado e-cpf para e-cnpj? Muitos não sabem o que fazer para resolver isso com o certificado digital quando isso acontece.
Muitos titulares têm dúvidas sobre qual o procedimento realizar em caso ter que trocar o certificado digital e-cpf para e-CNPJ. Por isso, preparamos este conteúdo sobre o tema. Veja a seguir e, caso necessário, siga nosso passo-a-passo.
Sobre trocar certificado e-cpf para e-cnpj
É possível recuperar o certificado digital depois de ter que mudar o certificado e-cpf para e-cnpj?
Antes de seguir este conteúdo, tenha certeza de que não há mais soluções sobre trocar certificado digital e-cpf para e-cnpj. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode verificar porque e qual é o modelo correto com quem lhe solicitou o certificado (seu contador, o software emissor de nota fiscal eletrônica, dentre outros).
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde as duas chaves que acompanham a fechadura da sua casa, como aquele par de chaves era único da fechadura, você é obrigado a colocar uma nova fechadura com outras duas novas chaves, e claro será cobrado um preço de você por isso. Assim como a chave de casa, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Lembre-se que um certificado digital é emitido uma única vez quando você o compra. Portanto, caso você confirme que o problema não tem solução (trocar certificado e-cpf para e-cnpj), saiba que não tem como recuperar o certificado digital porque mesma ainda estando válido, diante dessa situação, você não tem mais chance de usá-lo.
Logo, é necessário cancelar o certificado digital, este processo é chamado de revogação. O próximo passo é comprar outro. É a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos acima.
Agora vamos detalhar os próximos passos.
Passo 1: Qual é o procedimento de revogação?
É muito simples saber o que significa revogar o certificado digital. Basicamente, a revogação nada mais é do que o cancelamento da identidade virtual do titular. Obviamente, isso significa que ele deixará de assinar digitalmente qualquer documento.
Se você terá que trocar certificado e-cpf para e-cnpj, o titular deverá solicitar a revogação de seu certificado digital.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
A revogação do certificado pode ser feita pelo próprio titular, através do site da empresa que lhe vendeu o certificado, sendo necessário informar alguma senha de identificação, cadastrada no ato da validação presencial.
A revogação é necessária também nos casos abaixo:
- Acesso indevido, suspeita do comprometimento da chave privada.
- Esquecimento ou bloqueio das senhas do dispositivo criptográfico (Cartão Inteligente ou Token USB).
- Quando o titular constatar erro nos dados do Certificado Digital.
- Em caso de alteração de qualquer informação do certificado (exemplos: RG, email ou nome).
- No caso de perda, roubo, modificação, acesso indevido, comprometimento ou suspeita de comprometimento da chave privada correspondente ou da sua mídia armazenadora (Cartão Inteligente ou Token USB).
Os exemplos ajudaram na compreensão sobre o que significa revogar o certificado digital?
Realizar a revogação pela internet
Para revogar o certificado digital, é necessário que as instruções dadas pela AC responsável sejam seguidas à risca.
Muito provavelmente haverá um formulário de cancelamento a preencher. Um formulário muito semelhante ao que foi preenchido na hora de adquirir o certificado digital. Isso significa que você pode ter de usar parte do seu tempo e do seu dia de trabalho para preencher informações que a AC já coletou quando foi feita a solicitação do certificado. Depois disso, terá de esperar a confirmação do cancelamento.
O sistema revogará o Certificado e apresentará uma tela de operação bem sucedida. O Certificado revogado será incluso automaticamente na LCR (Lista de Certificados Revogados) e então o processo estará completo.
Realizar a revogação pessoalmente
Caso o dono não se recorde da senha cadastrada, ele deverá comparecer a um escritório da empresa que lhe vendeu o certificado e solicitar a revogação de seu certificado digital, portando um documento de identificação original com foto.
Um Agente de Validação será o responsável por executar o seu processo de revogação. Quando o procedimento for finalizado, você receberá o comprovante de solicitação de revogação e receberá no seu email cadastrado a confirmação de finalização do processo.
Na impossibilidade de efetuar a revogação pelo site ou pessoalmente, entre em contato com a empresa, pois eles saberão o que fazer neste caso.
É possível recuperar o certificado digital depois do processo de revogação?
É impossível reverter a revogação do certificado digital. Uma vez cancelado, a certificação perde a funcionalidade. Tokens, cartões e até ambientes virtuais de proteção do certificado digital deixam de fazer sua função. Por isso, saber quando revogar o certificado digital é muito mais do que simplesmente saber que se trata do cancelamento. Representa não dispor mais de muitas facilidades proporcionadas pela certificação.
Passo 2: Comprar um novo certificado digital
Realize a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for adquirir novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Em caso positivo, você pode adquirir apenas o certificado e a AC irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai trazer mais economia para você.
Mas talvez surja a seguinte dúvida na hora da compra: O certificado que tinha ainda estava válido por mais 2 anos, a Autoridade Certificadora tem que me dar outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Porque como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha um prazo de validade para expirar, pelo fato de ter que mudar o certificado de e-cpf para e-CNPJ, ele não poderá ser mais usado. Portanto é necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse comprando um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, não há empresas que te ofereceram um sem custo.
Conselho: Compare preços antes de comprar um novo
Já explicamos em outro artigo que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não controla os valores praticados pelo mercado de certificação. O custo varia de acordo com a empresa, região, com o tipo do certificado oferecido e validade. Desta forma, deve-se consultar os sites de cada Autoridade Certificadora para obter os preços.
Como não existe uma forma de continuar usando seu certificado digital com problema, você vai precisar adquirir um novo e assim procurar ofertas, promoções e cupons de desconto é fundamental. Por isso fizemos a Compare Certificado Digital para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
Extra: como tentar evitar ter que alterar o certificado digital de e-CPF para e-CNPJ novamente
Assim como devemos checar as informações antes de divulgar algo sério nas redes sociais, é preciso verificar nossas próprias informações ao adquirir um produto ou serviço. Isso garante um produto com os dados corretos.
Quando alguém te disser que você precisa de um certificado digital, algumas perguntas-chave (c5W2H) vão eliminar quaisquer dúvidas que você possa ter:
- What: o que será feito?
- When: quando será feito?
- Why: por que será feito?
- Where: onde será feito?
- How much: quanto vai custar?
- How: como será feito?
- Who: por quem será feito?
Desta forma, você ficará mais seguro sobre o que fazer.
Chegamos ao final do nosso texto. Se gostou da nossa dica, curta nosso texto e mande este texto para aquele amigo seu que está passando por esta situação.