Eu necessito trocar certificado digital e-cnpj para e-cpf. E agora, o que fazer?
Os certificados digitais são documentos eletrônicos com tempo de validade determinado podendo variar conforme o tipo de certificado adquirido.
Ao comprar um produto deste, entenda antes quais são os dois tipos oferecidos hoje pelas empresas: na forma de arquivo .pfx (conhecido como tipo A1), ou na forma física de um token ou um cartão inteligente (tipo A3). Smart cards e tokens são dispositivos portáteis que funcionam como mídias armazenadoras. Em seus chips são armazenadas as chaves dos usuários. O smart card tem o formato parecido a um cartão de crédito, sendo necessário uma leitora USB para seu funcionamento. Já o token se parece com um pendrive, permitindo a sua conexão a uma porta USB de um computador ou outro equipamento com uma entrada USB.
Pode parecer mais uma burocracia, uma coisa a mais para carregar, mas existe um motivo nobre: a segurança digital. O ciberespaço é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. Isso porque nas transações feita na web, a Assinatura Digital é uma tecnologia que usa criptografia assimétrica (usando duas chaves que se relacionam, uma chave pública e outra chave privada) e garante de forma incontestável três características: a autenticidade (a informação e a identidade de quem assinou o documento são verdadeiras), a integridade (o documento não foi alterado depois de assinado) e o não repúdio (a pessoa não pode negar que assinou o documento).
Mas quando você se depara com isto: Eu necessito trocar certificado digital e-cnpj para e-cpf? A maioria dos titulares não sabem o que fazer para resolver este problema com o certificado digital quando isso acontece.
Continue lendo este conteúdo para saber.
Assuntos desta página
Vamos falar sobre trocar certificado e-cnpj para e-cpf
O que fazer em caso de ter que mudar o certificado de e-CNPJ para e-cpf?
Antes de seguir este conteúdo, tenha certeza de que não há mais nada a ser fazer sobre trocar certificado digital e-cnpj para e-cpf. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode verificar porque o certificado digital que você comprou não é o ideal e qual é o modelo correto com quem lhe solicitou o certificado (seu contador, o programa que emite NF-e, etc).
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde as duas chaves que acompanham a fechadura da sua casa, como aquele par de chaves era único da fechadura, você é obrigado a colocar uma nova fechadura com outras duas novas chaves, e claro será cobrado um preço de você por isso. Assim como a chave de casa, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Problemas com tecnologia sempre podem acontecer e neste caso especifico, caso você ou o suporte constate realmente que não há conserto (trocar certificado digital e-cnpj para e-cpf), é necessário adquirir outro certificado digital, isto porque o certificado digital não tem cópia: ele é único, pessoal, intransferível e o mais importante: ele é emitido uma única vez e depois é entregue a você. A Autoridade Certificadora não guarda cópias de certificados dos seus clientes.
Logo, é necessário cancelar o certificado digital, este processo é chamado de revogação. O próximo passo é comprar outro certificado digital. É a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos anteriormente.
Continue lendo este artigo para entender o que é necessário fazer agora
Passo 1: Revogação (cancelamento) do seu Certificado Digital
A revogação de um certificado digital é o processo de cancelamento deste.
A primeira medida a se tomar ao saber que você necessitará trocar certificado e-cnpj para e-cpf é pedir a revogação.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
Quem vai ter de descobrir como lidar com o processo de revogação é você. A começar por questionar a AC sobre como revogar o certificado digital. Algumas, disponibilizam duas formas de revogação: online ou presencialmente.
A revogação é necessária também nos casos abaixo:
- Esquecimento ou bloqueio da senha da mídia (cartão ou token).
- Acesso indevido, suspeita do comprometimento da chave privada.
- Quando o titular constatar erro nas informações do Certificado Digital.
- Em caso de perda ou roubo da mídia (cartão ou token).
- Quando houver qualquer alteração nos dados (pessoa física e jurídica). Exemplo: Razão Social, CNPJ, entre outros.
Realizar a revogação pela internet
Para realizar a revogação, é necessário seguir o passo-a-passo fornecido pela Autoridade Certificadora responsável pela sua emissão sejam seguidas à risca.
Após acessar o site especializado para realizar o procedimento, siga toda as etapas solicitadas.
O sistema revogará o Certificado e apresentará uma tela de operação bem sucedida. O Certificado revogado será incluso automaticamente na LCR (Lista de Certificados Revogados) e então o processo estará completo.
Quero fazer a revogação presencialmente
O titular do certificado munido de seus documentos e informações da solicitação como CPF, CNPJ ou da número de solicitação, deve comparecer em um dos locais de atendimento e solicitar a revogação para um agente de registro.
O processo de revogação será executado por um funcionário credenciado. Ao final do procedimento, será fornecido um documento contendo a solicitação de revogação e será encaminhada confirmação para o email cadastrado no momento da solicitação.
É possível reativar o certificado digital depois de revogado?
É impossível reverter a revogação do certificado digital. Uma vez cancelado, a certificação perde a funcionalidade. Tokens, smart cards e até ambientes virtuais de proteção do certificado digital deixam de fazer sua função. Por isso, entender o que significa revogar o certificado digital é muito mais do que simplesmente saber que se trata do cancelamento. Representa não dispor mais de muitas facilidades proporcionadas pela certificação.
Passo 2: Comprar um novo certificado digital
Faça a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for adquirir novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Em caso positivo, você pode adquirir apenas o certificado e a AC irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai sair barato para você.
Mas o certificado que tinha ainda estava válido por mais 2 anos, a AC tem que me dar outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Porque como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha tempo de validade, pelo fato de ter que trocar o certificado digital e-cnpj para e-cpf, ele não poderá ser mais usado. Portanto é necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse comprando um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, é necessário pagar por isso.
Dica: O que acha de encontrar cupons de desconto antes de comprar um novo?
Saiba que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não controla os valores praticados pelo mercado de certificação. O custo varia de acordo com a empresa, localidade, com o tipo do certificado oferecido e validade do documento. Desta forma, deve-se consultar os sites de cada AC para obter os preços.
Como não existe uma forma de usar novamente seu certificado digital com problema, você vai precisar comprar um novo e assim encontrar ofertas, promoções e cupons de desconto é fundamental. Por isso fizemos a Compare Certificado Digital para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
Extra: como tentar evitar ter que alterar o certificado e-cnpj para e-CPF novamente
Assim como devemos checar as informações antes de divulgar algo sério nas redes sociais, é preciso verificar nossas próprias informações ao adquirir um produto ou serviço. No caso da certificação garante um produto com os dados corretos e atualizados.
Quando você necessitar de um certificado digital, algumas perguntas (conhecidas por 5W2H) vão eliminar quaisquer dúvidas que você possa ter:
- How much: quanto vai custar?
- What: o que será feito?
- Where: onde será feito?
- Why: por que será feito?
- When: quando será feito?
- Who: por quem será feito?
- How: como será feito?
Desta forma, você ficará mais seguro sobre o que fazer.
Creio que esse conteúdo tenha lhe ajudado você a matar as principais dúvidas com relação ao assunto. Até breve e muito sucesso.