No texto de hoje vamos conversar sobre o processo de como fazer um certificado e-CNPJ A3 (versão em token) do início ao fim passo-a-passo.
A ideia surgiu depois de criarmos a série de vídeos com os cinco passos para comprar o seu certificado digital. Depois tivemos a ideia de aplicar os cinco passos durante a compra dos certificados mais comercializados. Este texto vai ser útil pois há algumas considerações entre comprar um certificado do modelo e-CPF ou e-CNPJ, por exemplo.
Sendo assim aplicamos os 5 passos para fazer um e-CNPJ em token(A3) de verdade.
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Então vamos lá, a proposta aqui será mostrar todos os cinco passos para fazer um certificado digital e-CNPJ A3 (versão em token):
- Compra do e-CNPJ na empresa
- Validação dos documentos obrigatórios, neste caso para pessoa jurídica
- Emissão do certificado digital
- Instalação no sistema Windows
- Utilização e “ajuste fino” para o correto funcionamento
Mas antes de partir de fato para os 5 passos da compra, vamos alinhar alguns termos importantes para evitar problemas futuros.
O que é o modelo “e-CNPJ”?
O certificado e-CNPJ é uma identidade digital do CNPJ da empresa, que atualmente é a principal forma de identificar uma empresa nas transações feitas no meio digital (computador e internet). Isto é possível pois ele garante a autenticidade e a integridade da comunicação.
As organizações que possuem um e-CNPJ podem, por exemplo, acessar serviços restritos da Receita Federal do Brasil para consultar declarações e obrigações, emitir notas fiscais eletrônicas (NF-e), enviar informações fiscais para eSocial, assinar documentos digitais como contratos e declarações, etc.
De acordo com as normas da Receita Federal, apenas o responsável cadastrado para o CNPJ da organização pode emitir um certificado deste modelo.
O que significa o tipo “A3 (versão em token)”?
O certificado do tipo A3 é diferente A1 porque conta com uma mídia de armazenamento predeterminada, ou seja, um dispositivo, que pode ser um cartão ou um token USB.
Nesta opção de compra, o certificado A3 vem emitido externamente em um token USB. Um token USB é um dispositivo com formato parecido com um pendrive, mas não é possível usar para guardar arquivos, seu hardware foi feito para armazenar as chaves criptográficas do certificado digital. O token USB tem o mesmo funcionamento de um cartão e leitora juntos, e portanto, basta conectá-lo aonde deseja usar, instalar e começar usar.
Saiba que o primeiro passo é fazer a solicitação de compra do e-CNPJ em token(A3) no site da Autoridade Certificadora.
Passo 1: Compra
Neste passo você vai fazer um novo pedido. É importante lembrar que um certificado padrão ICP-Brasil é um produto que precisa ser comprado e existem várias empresas autorizadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação que emitem um produto deste. Cada empresa certificadora pratica o preço que quiser, e como não é tabelado, é importante que você faça uma análise e pesquise por ofertas para economizar.
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A solicitação de compra do certificado deverá ser feita por você mesmo. Entretanto, no caso de autorizar outra pessoa a realizar este processo, saiba que esta pessoa deve agir com máximo sigilo profissional. Isto é necessário porque o computador e a pessoa que fará a solicitação de compra irá lidar com as informações pessoais do titular, porque será necessário informar seus dados de pessoa jurídica.
A solicitação é feita pelo próprio site da empresa certificadora e gerando um novo pedido. Quando começar a compra do seu certificado, é necessário informar quais serão as 3 características que o seu certificado digital vai ter. Neste caso, escolha as seguintes opções:
- Validade: selecione o ideal para você
- Modelo: escolha o modelo e-CNPJ
- Tipo: selecione o tipo token(A3)
No final desta etapa você vai ter um pedido, agora é necessário pagar, reunir a documentação obrigatória e se preparar para a validação de documentos.
Passo 2: Validação
A validação de documentos serve para identificar você, para depois autorizar a emissão do certificado. Este também é um processo de segurança para evitar que um golpista emita um certificado em nome de outra pessoa.
Agora você vai aprender como funciona o processo de validação, é neste passo que você vai juntar a documentação exigida, agendar para fazer o certificado digital e na data marcada vai levá-la num encontro com a empresa. Saiba que os documentos para validação tem mais haver com o modelo de certificado que deseja adquirir. No caso do e-CNPJ A3 (versão em token), a documentação exigida é a seguinte:
- Cartão CNPJ impresso no máximo 3 meses da data de validade do certificado
- Documento de constituição da empresa, com chancela digital ou possibilidade de validação da autenticidade digital (contrato social/última alteração consolidada, certidão simplificada, Ata/Estatuto)
- Alterações contratuais (se houver alguma). Observação: Alterações devem ser devidamente registradas nos órgãos competentes. Caso a última alteração seja consolidada, não é necessário apresentar o documento de constituição; caso contrário, será preciso apresentar todas as alterações anteriores
- Documentos de eleição da diretoria vigente (se houver alguma)
Documentação do representante legal cadastrado na Receita Federal:
- Documento de identificação (RG, CNH ou RNI)
- CPF (Cadastro de Pessoa Física)
A validação de documentos acontece uma vez por certificado comprado. Posteriormente caso decida fazer outro, pode ser necessário fazer os mesmos cinco passos.
A data da validação foi definida por você no passo anterior (passo 1: compra). Durante a compra do seu certificado você informa qual o melhor dia e horário para fazer a validação de documentos. Na data agendada, a validação é feita por um agente de registro da empresa, ele é responsável por colher seus dados biométricos e a documentação, verificar e validar suas informações (físicas ou jurídicas).
Validação presencial ou remota?
O processo de validação pode ser feito de duas maneiras:
- virtualmente: na data agendada você faz uma videoconferência (chamada de vídeo) com a empresa. Este tipo de validação só pode ser feito em algumas condições apenas.
- presencial: na data marcada você vai até a empresa com a documentação obrigatória exigida.
Dica: Para você que está procurando um ponto de atendimento para fazer a validação presencial, nós desenvolvemos o Mapa do Certificado Digital. Esta ferramenta vai encontrar um local mais perto de você. Outra vantagem é que esta ferramenta também possui ofertas.
Na data agendada, você comparece presencialmente (no local indicado pela empresa) ou virtualmente (no link enviado por email pela empresa). Este passo do certificado não tem custos, visto que você já pagou por ele no passo anterior (passo 1: compra). Se a validação for presencial, você terá alguns custos adicionais, como o transporte até o local da validação. No caso da validação ser através de videoconferência, provavelmente não haverá custos adicionais visto que você vai usar tudo o que você já tem (computador/notebook com câmera e microfone, conexão de internet e um celular para a coleta biométrica).
Sobre o tempo que dura este processo de validação, saiba que para o tipo A3 (versão em dispositivo físico como cartão ou token), pode ser que sua validação leve mais de 30 minutos, pois geralmente quando se compra um do tipo A3, eles farão a emissão dele no dispositivo externo para você, ou seja, a empresa certificadora fará o próximo passo para você (passo 3 – emissão). Explicamos esta questão de emissão no próximo capítulo.
No final desta etapa a emissão será autorizada ou será negada se houver algum problema, por exemplo, se faltou algum documento, se foi constatado algum indício de fraude, dentre outros.
Vou emitir um certificado do tipo A3 (versão em token), posso fazer a validação por videoconferência?
Existe uma questão que envolve a validação via videoconferência e o tipo de certificado que você escolheu comprar.
Para o seu caso em que o produto final será um A3 (versão em token), veja que você até pode fazer a validação de documentos de forma online, mas em algum momento você vai precisar ter algo em mãos um equipamento físico (token USB), sendo assim ou a empresa deve enviar este equipamento para você em algum momento, ou você vai ter que ir buscá-lo em algum lugar.
Portanto saiba como a empresa lida com a validação e emissão de um certificado do tipo token(A3). Para esta questão, hoje vemos dois tipos de empresas:
- Existem empresas que criam algumas formas de resolver este impasse: elas podem enviar o token pelos correios ou via motoboy para que você emita o seu certificado digital.
- Existem empresas que dizem que a validação e emissão do tipo A3 (versão em token) só podem ser feitas presencialmente. Entendemos que isso se deve ao fato de ser mais prático para a empresa emitir seu certificado durante a validação presencial e já te entregar o token USB. Parar você fica apenas em instalar
Passo 3: Emissão
Se os documentos apresentados forem aceitos, o próximo passo é a emissão do certificado e-CNPJ em token(A3).
O que significa emitir um certificado digital?
Primeiramente é importante saber o que significa o termo “emitir um certificado”. A emissão tem o objetivo de gerar um certificado novo em seu nome, no seu caso será criado um de pessoa jurídica, pois é o modelo que você comprou. Assim, como você comprou uma identidade digital, é neste momento que você vai recebê-la.
A emissão do certificado acontece uma vez por pedido validado. No futuro, caso decida adquirir outro ou este expire pode ser necessário fazer os mesmos cinco passos, e portanto uma nova emissão é necessária.
Ao final desta etapa você terá um token, um dispositivo com o mesmo formato de um pendrive (apenas o formato, não é possível gravar um certificado digital do tipo A3 em um pendrive). Neste token está gravado o seu certificado digital.
Quem é o responsável por emitir? Você ou a empresa?
Para o e-CNPJ A3 (token) saiba que o responsável por fazer a emissão é a empresa onde você comprou o certificado.
Para entender quem vai emitir, é importante entender uma regra na certificação digital: “apenas o titular deve ter posse do seu certificado”. Como este produto é uma “identidade digital” de uma pessoa jurídica, apenas este deve ter acesso, a empresa não pode ter acesso aos certificados digitais. Sendo assim, saber quem vai emitir depende de qual tipo foi comprado.
Para o tipo A3 (versão em dispositivo físico como cartão ou token), o mais comum é a empresa certificadora fazer a emissão no dispositivo externo para você, uma vez que eles não terão contato com o seu certificado digital durante a emissão, ele vai ficar dentro do chip do cartão ou token somente. Vamos explicar tecnicamente como isso é possível: Durante a emissão do tipo A3 há um processo de “união” de uma informação que está internamente no chip do cartão ou token com o seu certificado emitido, logo o seu certificado emitido fica gravado apenas no dispositivo físico sem possibilidade de cópias. Novamente, caso exista exceções a regra, solicite todas as explicações para não ficar com dúvidas depois.
Dica: Toda hora surge uma nova dúvida sobre certificação digital, não é? Pensando nisso estamos sempre criando novos conteúdos em nosso blog com a função de auxiliar nossos leitores. Para pesquisar basta clicar na lupa no canto superior direito do site e escrever sua dúvida.
Portanto, resumindo:
Caso tenha comprado um do tipo A3, normalmente a emissão já foi feita no dispositivo externo (cartão ou token) pela empresa certificadora e depois entregue a você.
Portanto, se o seu já foi emitido, o próximo passo é (passo 4 – instalação).
Passo 4: Instalação
No passo anterior não fizemos a emissão do certificado digital porque a empresa certificadora já fez este trabalho de emissão para você. Então vamos começar o quarto passo que é a instalação!
Bem, a certificação digital é uma tecnologia utilizada nos meios digitais, como um computador, por exemplo. Instalar um no seu computador vai permitir usufruir da sua principal característica: reconhecer suas ações nos meios digitais, como por exemplo, na hora de fazer login em algum sistema, na hora de assinar algum documento digital, dentre outros.
Quando seu certificado é emitido, nele consta internamente a data de emissão e a data de expiração. Assim depois que você emite o seu, o “tempo” dele começa a contar. O seu tempo de uso está relacionado diretamente a validade do produto que você adquiriu (as opções mais comuns de validade são 12 meses, 24 meses e 36 meses). Desde que o certificado esteja dentro da validade, a instalação e uso pode ser feita a qualquer momento.
Quais são as instruções para a instalação?
A instalação do certificado ficará sob sua responsabilidade. Porém se você autorizar alguém a realizar este processo, saiba que esta pessoa deve ser de confiança, porque o computador e a pessoa que fará a instalação pode ter acesso as suas informações de pessoa jurídica, conhecendo as senhas do certificado, dentre outros.
É importante que você entenda uma coisa em relação a instalação: não vai existir um único jeito para instalar o e-CNPJ A3 (versão em token). Cada empresa tem seu passo-a-passo, tem seus tutoriais, tem sua forma de emitir o certificado, enfim, cada uma tem os seus meios pra instalar o certificado.
A empresa tem o obrigação de te orientar como se faz a instalação. No geral você recebe um e-mail encaminhado pela empresa. As formas de orientar podem ser as mais diversas, pode ser através de um manual em pdf, central de suporte ou vídeos. Saiba também que a empresa deve prestar suporte em todas as etapas: compra, validação, emissão, instalação, uso e “ajuste fino”. Se você está com problemas, entre em contato com o suporte da empresa certificadora para tirar suas dúvidas e garantir que está tudo funcionando.
A instalação deve ser realizada em um computador/notebook convencional. No geral, o sistema Windows (da empresa Microsoft) é o indicado para usar por ser mais popular. Caso queira instalar o certificado em um computador com Linux (sistema operacional livre) ou macOS (da empresa Apple), é necessário entrar em contato com a empresa para verificar a possibilidade.
Detalhes de instalação para um certificado e-CNPJ em token(A3)
Atualmente, as empresas certificadoras desenvolveram os “assistentes de instalação”, aqueles que você aperta “continuar”, “continuar” e “finalizar”. Sua função é simplificar a instalação e fazer com que você precise instalar apenas uma coisa para o seu certificado funcionar.
Para você que deseja saber o que acontece por debaixo dos panos durante a instalação do certificado, vamos listar aqui os passos de instalação avulsa do certificado e-CNPJ em token(A3):
- Instalar o driver do token USB para que o computador reconheça este hardware.
- Instalar o “Gerenciador de Certificados”, aplicativo para “conversar” com o certificado dentro do token.
- Iniciar os processos “Serviço de Cartão Inteligente” e o “Serviço de Propagação de Certificados” para fazer com que o certificado apareça nos navegadores de internet.
- Instalar as “Cadeias de Certificados”, são os certificados da empresa certificadora para que o seu certificado no token seja reconhecido como válido no “Gerenciador de Certificados do Windows”.
- Pode ser necessário instalar alguns módulos adicionais que alguns aplicativos usam, como: JAVA e o Microsoft .NET Framework.
- Verificar se a versão do seu sistema operacional Windows é compatível.
- Verificar se a data e hora do computador estão corretas.
Por fim acesse o site da empresa e procure o testador online para que você possa ver se está instalado corretamente.
Enfim, nós instalamos o certificado, testamos e agora está tudo configurado. No final desta etapa ele estará pronto para o uso.
Passo 5: Uso
Chegamos ao último passo: é necessário usar o certificado e-CNPJ em token(A3) numa aplicação real, para assim comprovar sua verdadeira utilidade que é a identificação digital. A partir de agora o certificado está pronto para identificar o titular de forma digital e assim, por exemplo, permitir a autenticação em algum sistema com dados restritos (no lugar do clássico login e senha), assinar notas fiscais digitalmente, dentre outros.
Utilização do certificado
Depois de instalado e testado, você pode utilizar sua “identidade digital” a hora que quiser, até a data do seu expiração. Porém, uma situação em que pode gerar mais custos é no caso de você querer adquirir algum software pago e que utiliza o certificado como, por exemplo, um emissor pago para emitir NFS-e, um sistema pago para assinar arquivos PDFs, dentre outros. Mas veja que, neste caso, este custo adicional não é por conta do certificado, mas sim porque você adquiriu uma versão paga de algum aplicativo.
A utilização deste produto será possível no computador aonde você o instalou (passo 4: instalação). Como você comprou um do tipo token(A3), é necessário conectar ele no computador na hora de utilizar, quando algum aplicativo solicitar uma certificação digital, você deverá selecionar o seu e depois digitar a senha PIN do dispositivo físico.
Basicamente, a utilização do certificado deverá ser feita por você mesmo como titular. Porém, caso delegue alguém para realizar este processo (por exemplo, um gerente ou o responsável pela emissão de notas fiscais), saiba que esta pessoa deve ser de confiança, já que a pessoa que fará a utilização vai ter acesso as suas informações e também saber as senhas do certificado. Como a assinatura realizada com um certificado digital tem validade jurídica, a pessoa que o manusear também pode assinar documentos importantes com sua assinatura.
Problemas na hora de utilizar
No geral, a Autoridade Certificadora deve instalar o seu certificado em algum computador para te mostrar que ele está instalado e funcionando. Neste caso, elas escolhem instalá-lo no seu navegador de internet. Isto acontece pois, em geral, as aplicações que usam certificação digital rodam no navegador de internet.
Assim, em caso de problemas, se a empresa mostrar que o seu produto está funcionando, não há mais nada que ela poderá fazer por você. Se você quer utilizar o certificado em algum outro lugar que não seja no navegador de internet (em algum sistema diferente), mas ele não quer funcionar, temos um problema maior: o certificado está funcionando, mas não no lugar aonde você quer.
Se ele funciona em um único local, significa que está instalado corretamente (senão ele não funcionaria em nenhum local). Sendo assim você deve entrar em contato com o suporte do sistema que você deseja usar o certificado para explicar a sua situação. Eles vão fazer alguns “ajustes finos” seu computador para que o certificado funcione naquele sistema.
O “Ajuste Fino”
Hoje temos muitos tipos de sistemas que oferecem suporte a identificação com certificação digital, inclusive alguns que rodam fora do navegador de internet. Isto acontece porque qualquer empresa é livre para desenvolver seus aplicativos e colocar a possibilidade de usar um certificado neles.
Sendo assim, a Autoridade Certificadora não vai poder te ajudar dependendo do caso. Caso você queira utilizá-lo em outros aplicativos, o jogo muda, pode ser necessário procurar o suporte específico do aplicativo que deseja utilizar. Isto é necessário pois quem realmente criou o sistema entende os detalhes do seu funcionamento. Neste caso, estas particularidades podem ser “configurações adicionais” que nós aqui da Compare Certificado Digital decidimos chamar de “ajuste fino”. Um bom exemplo para explicar disso é como se tivéssemos que ajustar um único parafuso para uma máquina gigante voltar a funcionar de vez.
Dependendo do que você precisa, você deve procurar uma empresa diferente para resolver o seu problema. Isso é importante para evitar o “jogo de empurra-empurra”, onde um suporte diz que o problema é do outro suporte. Saiba que o “ajuste fino” não é da responsabilidade da Autoridade Certificadora, mas sim do suporte responsável pelo serviço/sistema/aplicativo.
Fechamos o ciclo, no final desta etapa você já estará utilizando a sua “carteira de identificação virtual”. Agora é possível assinar digitalmente qualquer documento com validade jurídica.
Dica: É importante que você não esqueça a data de vencimento do certificado. Então para ajudar você, nós desenvolvemos o Alerta de Expiração, um serviço que vai avisar você GRATUITAMENTE quando o seu certificado estiver prestes a expirar. Assim você pode se programar para a renovação e evitar mais uma dor de cabeça.
Recapitulando:
- No passo 1 foi feito a solicitação de compra do certificado.
- Após isso, fizemos o passo 2: Validamos os documentos de pessoa jurídica.
- O passo 3 foi sobre a emissão do certificado no computador. No seu caso, e-CNPJ em token(A3), a emissão foi feita pela empresa certificadora.
- No passo 4 falamos sobre a instalação e reinstalação.
- Por fim chegamos ao passo 5: A utilização numa aplicação real, explicamos sobre o “ajuste fino” e o que você precisa fazer.
Chegamos ao fim, espero que este tenha sido útil, acredito agora que ninguém terá mais dúvidas de como fazer um.
Agora compartilhe com alguém que vai comprar um produto deste e precisa saber destas informações.