Eu preciso alterar sócio no certificado. O que devo fazer?
Ele é um arquivo eletrônico que contém informações sobre a entidade (pessoa física, pessoa jurídica, equipamento, etc) que emitiu o documento, assim como a chave de acesso que é de posse exclusiva do dono do certificado.
Pode parecer mais uma burocracia, precisar de mais uma tecnologia para fazer uma assinatura, mas há uma razão forte pra isso: a segurança digital. O espaço virtual hoje é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. Isso porque nas transações feita na internet, a Assinatura Digital é uma tecnologia que garante de forma incontestável três características: a autenticidade (a informação e a identidade de quem assinou o documento são verdadeiras), a integridade (o documento não foi alterado depois de assinado) e o não repúdio (a pessoa não pode negar que assinou o documento).
Mas quando acontece isso: Eu preciso alterar sócio no certificado? A maioria dos titulares não sabem o que fazer para resolver isso quando isso acontece.
Uma vez aconteceu comigo, depois de muita dor de cabeça, entendi o que deveria fazer. Continue lendo este artigo para saber.
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Vamos conversar sobre precisar trocar o sócio no certificado
O que fazer em caso de ter que alterar sócio dentro do certificado?
Antes de seguir este texto, tenha certeza de que não há mais soluções sobre precisar alterar o sócio no certificado. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode verificar com quem a solicitou (seu contador, o programa que emite NF-e, dentre outros) porque é necessário a mudança destas informações.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde as duas chaves que acompanham a fechadura da sua casa, como aquele par de chaves era único da fechadura, você é obrigado a colocar uma nova fechadura com outras duas novas chaves, e claro será cobrado um preço de você por isso. Assim como a chave de casa, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Problemas envolvendo tecnologia sempre podem acontecer e neste caso especifico, caso você ou o suporte constate realmente que não há conserto (a necessidade de trocar o sócio dentro certificado), é necessário adquirir outro certificado digital, isto porque o certificado digital não tem cópia: ele é único, pessoal, intransferível e o mais importante: ele é emitido uma única vez e depois é entregue a você. A Autoridade Certificadora não guarda cópias de certificados dos seus clientes.
Logo, é necessário primeiramente cancelar o certificado digital, este processo é chamado de revogação. O próximo passo é adquirir outro certificado digital. Pense que é a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos anteriormente.
Agora vamos detalhar os próximos passos.
Passo 1: Qual é o procedimento de revogação?
É muito simples saber o que significa revogar o certificado digital. Basicamente, a revogação significa o cancelamento da identidade virtual do titular. Obviamente, isso significa que ele deixará de assinar digitalmente qualquer documento.
A primeira medida a se tomar ao saber que você terá que alterar sócio no certificado é pedir a revogação.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
Quem vai ter de descobrir como lidar com o processo de revogação é você. A começar por questionar a AC sobre como revogar o certificado digital. Cada uma tem os seus processos. Algumas, disponibilizam duas formas de revogação: online ou presencialmente.
A qualquer momento, sempre que entender que exista a necessidade de realizar o seu cancelamento, devido ao comprometimento da segurança de sua chave privada ou mudanças dos dados do certificado, entre outros motivos possíveis.
Realizar a revogação pela web
Para revogar o certificado digital, é necessário seguir o passo-a-passo fornecido pela Autoridade Certificadora responsável pela sua emissão sejam seguidas à risca.
Após acessar o site especializado para realizar o procedimento, siga toda as etapas solicitadas.
O processo estará completo depois que o certificado revogado for incluído na Lista de Certificados Revogados(LCR). A confirmação da revogação será enviada para seu e-mail cadastrado no certificado digital original.
Solicitando a revogação pessoalmente
O titular poderá comparecer a qualquer posto de atendimento da empresa, portando documento de identidade e CPF para mais informações.
Um Agente de Validação será o responsável por executar o seu processo de revogação. Quando o procedimento for finalizado, você receberá o comprovante de solicitação de revogação e receberá no seu e-mail cadastrado a confirmação de finalização do processo.
Na impossibilidade de efetuar a revogação pelo site ou pessoalmente, entre em contato com a AC, pois eles vão te informar o que fazer neste caso.
É possível reativar o certificado digital depois do processo de revogação?
Saiba que se revogar seu certificado, não é possível mais utiliza-lo. A revogação anula totalmente a funcionalidade do Certificado Digital.
Passo 2: Adquirir um novo certificado digital
Faça a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for adquirir novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Em caso positivo, você pode comprar apenas o certificado e a AC irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai trazer mais economia para você.
Mas o certificado que tinha ainda estava válido por mais 1 ano, a Autoridade Certificadora tem que me fornecer gratuitamente outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Porque como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha um prazo de validade para expirar, pelo fato de ter que alterar sócio do certificado, ele não poderá ser mais usado. Entenda que será necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse adquirindo um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, é necessário pagar por isso.
Conselho: O que acha de descobrir ofertas e promoções antes de comprar um novo
Já explicamos em outro artigo que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não determina os valores praticados pelo mercado. O custo varia de acordo com a empresa, localização, com o tipo do certificado oferecido e validade. Assim, deve-se consultar os sites de cada AC para obter os preços.
Como não existe uma forma de usar novamente seu certificado digital com problema, você vai precisar comprar um novo e assim descobrir ofertas é fundamental. Por isso fizemos a Compare Certificado Digital para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
O que mais devo fazer e como tentar evitar ter que trocar sócio no certificado novamente
Assim como devemos verificar as informações antes de acreditar, é preciso verificar nossas próprias informações ao adquirir um produto ou serviço. Isso garante um produto com os dados corretos.
Quando alguém te disser que você precisa de um certificado, algumas perguntas (conhecidas por 5W2H) vão eliminar quaisquer dúvidas que você possa ter:
- How much: quanto vai custar?
- Where: onde será feito?
- Who: por quem será feito?
- When: quando será feito?
- How: como será feito?
- What: o que será feito?
- Why: por que será feito?
Assim, você estará colaborando para evitar problemas futuros.
Espero que o nosso artigo tenha te ajudado você a esclarecer as principais dúvidas. Se ainda tem dúvida, nos mande uma mensagem, combinado? Até breve e muito sucesso.