Eu necessito alterar nome no certificado. O que devo fazer?
O Certificado Digital é uma ferramenta imprescindível para empresas, contadores e profissionais do Direito, como advogados, juízes e procuradores. É ele que garante a autenticidade e a inviolabilidade de documentos, como, por exemplo, acesso a informações na Receita Federal, transações seguras com instituições financeiras, dentre outros.
Ao adquirir um produto deste, é mais comum que ele venha na forma de arquivo .pfx (tipo A1), ou na forma física de um token ou um cartão inteligente tipo A3. Smart cards e tokens são dispositivos portáteis que funcionam como mídias armazenadoras. Em seus chips são armazenadas as chaves dos usuários. O smart card assemelha-se a um cartão de crédito, sendo necessário um aparelho leitor para seu funcionamento. Já o token se parece com um pendrive, permitindo a sua conexão a uma porta USB de um computador ou outro equipamento com uma entrada USB.
Pode parecer mais um exigência do governo, precisar de mais uma tecnologia para fazer uma assinatura, mas existe um motivo nobre: a segurança digital. O meio virtual é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. E assim como a assinatura no papel, a assinatura digital trata-se de um mecanismo que identifica o remetente de determinada mensagem eletrônica, garantindo, portanto, autenticidade, integridade, confiabilidade e o não-repúdio. Quem assinou não pode negar que seja o responsável por seu conteúdo. A assinatura digital fica de tal modo vinculada ao documento eletrônico de modo que alguém alterar algo neste documento depois de assinado, a assinatura se torna inválida. O modo de operação desta tecnologia permite não só verificar o responsável pela assinatura, como estabelece também uma forma de evitar qualquer modificação do seu conteúdo, pois qualquer alteração do documento invalida a assinatura.
Mas quando acontece isso: Eu preciso alterar nome no certificado? A maioria dos titulares não sabem o que fazer para resolver este problema quando isso acontece.
Por isso, não leva nem 6 minutos. Garanto a você que vai ajudar muito.
Assuntos desta página
Explicando sobre precisar alterar o nome dentro certificado
É possível recuperar o certificado digital depois de ter que mudar nome no certificado?
Antes de seguir este conteúdo, tenha certeza de que não há mais soluções sobre a necessidade de trocar o nome no certificado. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode verificar com quem a solicitou (seu contador, o software emissor de nota fiscal eletrônica, etc) porque é necessário esta alteração.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde as duas chaves que acompanham a fechadura da sua casa, como aquele par de chaves era único da fechadura, você é obrigado a colocar uma nova fechadura com outras duas novas chaves, e claro será cobrado um preço de você por isso. Assim como a chave de casa, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Lembre-se que um certificado digital é emitido uma única vez quando você o compra. Portanto, caso você confirme que no seu caso não tem solução (a necessidade de trocar o nome no certificado), saiba que não tem como reaver o certificado digital porque mesma ainda estando válido, diante dessa situação, você não tem mais chance de usá-lo.
Em casos como esses, o primeiro passo é solicitar a revogação de seu certificado digital. O próximo passo é comprar outro. Pense que é a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos acima.
Agora vamos detalhar os próximos passos.
Passo 1: Revogação (cancelamento) do seu Certificado Digital
É muito simples saber o que significa revogar o certificado digital. Basicamente, a revogação significa o cancelamento da identidade virtual do titular. Obviamente, isso significa que ele deixará de assinar digitalmente.
A primeira medida a se tomar ao saber que você precisará alterar nome no certificado é pedir a revogação.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
Existem duas formas de revogar um Certificado Digital: via Internet ou pessoalmente.
Quando alguma informação incorreta for constatada, a revogação também poderá ser feita.
Os exemplos ajudaram na compreensão sobre o que significa revogar o certificado digital?
Solicitando a revogação pela internet
Para revogar o certificado digital, é necessário seguir o passo-a-passo fornecido pela Autoridade Certificadora responsável pela sua emissão sejam seguidas à risca.
Normalmente, a revogação através da web só poderá ser feita se possuir alguma senha especial de revogação. Esta senha de revogação geralmente é enviada para o email cadastrado no processo de emissão do certificado.
O processo estará completo depois que o certificado revogado for incluído na Lista de Certificados Revogados(LCR). A confirmação da revogação será enviada para você.
Realizar a revogação presencialmente
Nesse caso, o titular do certificado deve comparecer ao Ponto de Atendimento em que realizou a emissão do mesmo, munido de um documento de identidade, apresentando: CPF ou CNPJ, RG e os motivos da revogação requerida.
Um Agente de Validação será o responsável por executar o seu processo de revogação. Quando o procedimento for finalizado, você receberá o comprovante de solicitação de revogação e receberá no seu email cadastrado a confirmação de finalização do processo.
Na impossibilidade de efetuar a revogação pelo site ou pessoalmente, entre em contato com a empresa, pois eles saberão o que fazer neste caso.
É possível continuar usando o certificado digital depois de revogado?
É impossível reverter a revogação do certificado digital. Uma vez cancelado, a certificação perde a funcionalidade. Tokens, smart cards e até ambientes virtuais de proteção do certificado digital deixam de fazer sua função. Por isso, entender o que significa revogar o certificado digital é muito mais do que simplesmente saber que se trata do cancelamento. Representa não dispor mais de muitas facilidades proporcionadas pela certificação.
Passo 2: Comprar um novo certificado digital
Faça a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for adquirir novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Em caso positivo, você pode comprar apenas o certificado e a AC irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai trazer mais economia para você.
Mas o certificado que tinha ainda estava válido por mais 1 ano, a Autoridade Certificadora tem que me fornecer gratuitamente outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha um prazo de validade para expirar, pelo fato de ter que mudar nome no certificado, ele não poderá ser mais usado. Portanto é necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse adquirindo um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, é necessário pagar por isso.
Recomendação: Que tal pesquisar os preços antes de adquirir um novo?
Saiba que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não determina os valores praticados pelo mercado. O custo varia de acordo com a empresa, localidade, com o tipo do certificado oferecido e do período de validade. Desta forma, deve-se consultar os sites de cada AC para obter os preços.
Como não existe uma forma de usar novamente seu certificado digital com problema, você vai precisar adquirir um novo e assim descobrir promoções é fundamental. Por isso fizemos um buscador de promoções de certificados digitais para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
O que mais devo fazer e como tentar evitar ter que mudar nome no certificado novamente
Assim como devemos checar as informações antes de acreditar, é preciso verificar nossas próprias informações ao adquirir um produto ou serviço. No caso da certificação garante um produto com os dados corretos e atualizados.
Quando alguém te disser que você precisa de um certificado digital, algumas perguntas (c5W2H) vão eliminar quaisquer dúvidas que você possa ter:
- Who: por quem será feito?
- How much: quanto vai custar?
- How: como será feito?
- When: quando será feito?
- What: o que será feito?
- Why: por que será feito?
- Where: onde será feito?
Desta forma, você ficará mais seguro sobre o que fazer.
Desejo muito que esse artigo ajude você assim como foi útil pra mim estas informações. Até mais e muito sucesso para você!