Necessito usar meu certificado digital para enviar uma declaração mas eu notei que há informação incorreta no certificado, o que fazer?
Ele é um arquivo eletrônico que contém informações sobre a entidade (pessoa física, pessoa jurídica, equipamento, etc) que emitiu o documento, assim como a chave de acesso que é de posse exclusiva do dono do certificado.
Um certificado digital também oferece outras vantagens muito importantes: Agilidade e segurança. A certificação digital hoje permite que processos possam ser feitos totalmente por via eletrônica. Com isso os processos e autenticações tornam-se menos burocráticos, mais rápidos e por conseguinte, mais baratos.
Pode parecer mais uma burocracia, uma coisa a mais para carregar, mas existe um motivo nobre: a segurança digital. O meio virtual é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. E assim como a assinatura realizada em papel, a assinatura digital identifica o remetente de determinada mensagem eletrônica, garantindo autenticidade, integridade, confiabilidade e o não-repúdio. Quem assinou não pode negar que seja o responsável por seu conteúdo. Isso acontece porque a assinatura digital fica de tal modo vinculada ao documento eletrônico que, caso seja feita qualquer alteração no documento, a assinatura se torna inválida. Esta tecnologia permite não só verificar o responsável pela assinatura, como estabelece também uma imutabilidade lógica de seu conteúdo, pois qualquer alteração do documento, como por exemplo a inserção de mais um espaço entre duas palavras, invalida a assinatura.
Mas quando temos a seguinte situação: Eu descobri que há informação incorreta no certificado? A maioria dos titulares não sabem o que fazer para resolver isso com o certificado digital quando isso acontece.
Uma vez aconteceu comigo, depois de muita dor de cabeça, entendi o que deveria fazer. Continue lendo este artigo para saber.
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Vamos conversar sobre a informação incorreta no certificado
O que fazer em caso de ter um certificado digital funcionando mas com informação incorreta?
Antes de seguir este texto, tenha certeza de que não há mais nada a ser fazer sobre a informação incorreta no certificado. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode verificar com quem que disse isso (seu contador, o software emissor de nota fiscal eletrônica, dentre outros) qual é a informação que está errada.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde as duas chaves que acompanham a fechadura da sua casa, como aquele par de chaves era único da fechadura, você é obrigado a colocar uma nova fechadura com outras duas novas chaves, e claro será cobrado um preço de você por isso. Assim como a chave de casa, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Lembre-se que um certificado digital é emitido uma única vez quando você o compra. Portanto, se você tem a certeza que o problema não tem solução (a informação incorreta no certificado), saiba que não tem como reaver o certificado digital porque apesar de ainda válido, diante dessa situação, você não tem mais chance de usá-lo.
Em casos como esses, o primeiro passo é solicitar a revogação de seu certificado digital. O próximo passo é adquirir outro. Pense que é a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos anteriormente.
Agora vamos detalhar os próximos passos.
Passo 1: Revogue o certificado com problema
É muito simples saber o que significa revogar o certificado digital. Basicamente, a revogação significa o cancelamento da identidade virtual do titular. Obviamente, isso significa que ele deixará de assinar digitalmente qualquer documento.
Se você notou que há informação incorreta no certificado, o dono deverá solicitar a revogação de seu certificado digital.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
Atualmente, as duas formas mais comuns de revogação do Certificado Digital são: pela web ou pessoalmente.
Caso você não saiba, a revogação também deve ser feita em caso de roubo, modificação, acesso indevido, comprometimento ou suspeita de comprometimento da chave privada correspondente ou da mídia armazenadora, ou ainda quando for constatada informação incorreta no Certificado Digital.
Realizar a revogação pela internet
Para realizar a revogação, é necessário seguir o passo-a-passo fornecido pela AC responsável sejam seguidas à risca.
Normalmente, a revogação através da web só poderá ser feita se possuir alguma senha especial de revogação. Esta senha de revogação geralmente é enviada para o email cadastrado no processo de emissão do certificado.
O processo estará completo depois que o certificado revogado for incluído na Lista de Certificados Revogados(LCR). A confirmação da revogação será enviada para seu email cadastrado no certificado digital original.
Quero fazer a revogação presencial
O dono poderá comparecer a qualquer posto de atendimento da empresa, portando documento de identidade e CPF para mais informações.
Um funcionário será o responsável por executar o seu processo de revogação. Quando o procedimento for finalizado, você receberá o comprovante de solicitação de revogação e receberá no seu e-mail cadastrado no certificado digital original a confirmação de finalização do processo.
Na impossibilidade de efetuar a revogação pelo site ou pessoalmente, entre em contato com a empresa, pois eles vão te informar o que fazer neste caso.
É possível reativar o certificado digital depois do processo de revogação?
Ao contrário do que se espera, não é possível reativar o certificado revogado, caso ele seja encontrado. Esse processo desativa totalmente suas funcionalidades. Sendo assim, um novo certificado digital precisa ser comprado pelo portador, por meio da AC.
Passo 2: Comprando um novo certificado digital
Faça a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for comprar novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Assim, você pode adquirir apenas o certificado e a AC irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai trazer mais economia para você.
Mas o certificado que tinha ainda estava válido por mais 1 ano, a AC tem que me fornecer gratuitamente outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Porque como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha tempo de validade, pelo fato de ter um certificado digital funcionando mas com informação incorreta, ele não poderá ser mais usado. Será necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse adquirindo um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, é necessário pagar por isso.
Recomendação: Que tal pesquisar os preços antes de adquirir um novo
Já explicamos em outro artigo que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não controla os valores praticados pelo mercado de certificação. O custo varia de acordo com a empresa, localidade, com o tipo do certificado oferecido e do período de validade. Desta forma, deve-se consultar os sites de cada Autoridade Certificadora para obter os preços.
Como não existe uma forma de continuar usando seu certificado digital com problema, você vai precisar adquirir um novo e assim pesquisar ofertas e promoções é fundamental. Por isso fizemos um buscador de promoções de certificados digitais para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
Saiba como tentar evitar ter um certificado digital funcionando mas com informação incorreta novamente
Assim como devemos verificar as informações antes de acreditar, é preciso verificar nossas próprias informações ao adquirir um produto ou serviço. Isso garante um produto com os dados corretos.
Quando você necessitar de um certificado digital, algumas perguntas (conhecidas por 5W2H) vão eliminar quaisquer dúvidas que você possa ter:
- How: como será feito?
- What: o que será feito?
- How much: quanto vai custar?
- Why: por que será feito?
- Who: por quem será feito?
- Where: onde será feito?
- When: quando será feito?
Desta forma, você estará colaborando para evitar transtornos futuros.
Se você gostou muito do texto de hoje, deixe o seu comentário e também dê uma força compartilhando o post com quem acha que vai se beneficiar com nosso artigo. Até lá.