Necessito usar meu certificado digital para emitir uma nota fiscal mas eu percebi que meu token está com seu conteúdo apagado, o que fazer?
Os certificados digitais são documentos eletrônicos com tempo de validade determinado podendo variar conforme o tipo de certificado adquirido.
Ao adquirir um produto deste, entenda antes quais são os dois tipos oferecidos hoje pelas empresas: na forma de arquivo .pfx (conhecido como tipo A1), ou na forma física de um token ou um smartcard tipo A3. Smart cards e tokens são dispositivos portáteis que funcionam como mídias armazenadoras. Em seus chips são armazenadas as chaves privadas dos usuários. O smart card se parece com um cartão de crédito, sendo necessário um aparelho leitor para seu funcionamento. Já o token se parece com um pendrive, permitindo a sua conexão a uma porta USB de um computador ou outro dispositivo computacional com uma entrada deste formato.
Pode parecer mais uma burocracia, comprar uma coisa só porque meu contador exigiu, mas existe um motivo nobre: a segurança digital. O ciberespaço é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. E assim como a assinatura no papel, a assinatura digital trata-se de um mecanismo que identifica o remetente de determinada mensagem eletrônica, garantindo, portanto, autenticidade, integridade, confiabilidade e o não-repúdio. Quem assinou não pode negar que seja o responsável por seu conteúdo. A assinatura digital fica de tal modo vinculada ao documento eletrônico de modo que alguém alterar algo neste documento depois de assinado, a assinatura se torna inválida. O modo de operação desta tecnologia permite não só verificar o responsável pela assinatura, como estabelece também uma forma de evitar qualquer modificação do seu conteúdo, pois qualquer alteração do documento, como por exemplo a inserção de mais um espaço entre duas palavras, invalida a assinatura.
Mas quando temos a seguinte situação: Eu descobri que meu token está limpo? A maioria dos titulares não sabem o que fazer para resolver esta situação quando isso acontece.
Então, você percebeu que seu token está sem conteúdo. Não se desespere, reunimos aqui informações sobre isto para que você consiga resolver esta situação sem maiores problemas. Continue acompanhando!
Vamos conversar sobre o conteúdo do Token USB apagado
É possível recuperar o certificado digital depois de ter um token apagado?
Antes de seguir este conteúdo, tenha certeza de que não há mais nada a ser fazer sobre o conteúdo do token apagado. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode ver as informações dele através do aplicativo que acompanha o token. Excluir um certificado é algo muito sério. Verifique se alguém, por descuido, mexeu no gerenciador do token e que resultou na sua exclusão.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde as duas chaves que acompanham a fechadura da sua casa, como aquele par de chaves era único da fechadura, você é obrigado a colocar uma nova fechadura com outras duas novas chaves, e claro será cobrado um preço de você por isso. Assim como a chave de casa, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Problemas com tecnologia sempre podem acontecer e neste caso especifico, caso você ou o suporte do seu certificado digital constate realmente que não há conserto (o conteúdo do Token USB apagado), é necessário adquirir outro certificado digital, isto porque o certificado digital não tem cópia: ele é único, pessoal, intransferível e o mais importante: ele é emitido uma única vez e depois é entregue a você. A AC não guarda cópias de certificados dos seus clientes.
Logo, é necessário primeiramente cancelar o certificado digital, este processo é chamado de revogação. O próximo passo é adquirir outro certificado digital. É a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos anteriormente.
Continue lendo este artigo para entender o que é necessário fazer agora
Passo 1: Revogue o certificado com problema
A revogação de um certificado digital é o processo de cancelamento deste.
A primeira medida a se tomar ao saber que você descobriu que seu token está sem conteúdo é pedir a revogação.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
Quem vai ter de descobrir como lidar com o processo de revogação é você. A começar por questionar a AC sobre como revogar o certificado digital. Cada uma tem os seus processos. Algumas, disponibilizam duas formas de revogação: online ou presencialmente.
A revogação é necessária também nos casos abaixo:
- Acesso indevido, suspeita do comprometimento da chave privada.
- Quando o dono constatar erro nos dados do Certificado Digital.
- Quando houver qualquer alteração nos dados (pessoa física e jurídica). Exemplo: Razão Social, CPF, entre outros.
- Esquecimento ou bloqueio das senhas do dispositivo criptográfico (Cartão Inteligente ou Token USB).
- Em caso de perda ou roubo da mídia (cartão ou token).
Quero fazer a revogação pela web
Para revogar o certificado digital, é necessário que as instruções dadas pela Autoridade Certificadora responsável pela sua emissão sejam seguidas à risca.
Muito provavelmente haverá um formulário de cancelamento a preencher. Um formulário muito semelhante ao que foi preenchido na hora de adquirir o certificado digital. Isso significa que você pode ter de usar parte do seu tempo e do seu dia de trabalho para preencher informações que a AC já coletou quando foi feita a solicitação do certificado. Depois disso, terá de esperar a confirmação do cancelamento.
O sistema revogará o Certificado e apresentará uma tela de operação bem sucedida. O Certificado revogado será incluso automaticamente na LCR (Lista de Certificados Revogados) e então o processo estará completo.
Solicitando a revogação presencial
O titular poderá comparecer a qualquer posto de atendimento da empresa, portando documento de identidade e CPF para mais informações.
Um Agente de Validação será o responsável por executar o seu processo de revogação. Quando o procedimento for finalizado, você receberá o comprovante de solicitação de revogação e receberá no seu e-mail cadastrado a confirmação de finalização do processo.
É possível reativar o certificado digital depois que foi revogado?
É impossível reverter a revogação do certificado digital. Uma vez cancelado, a certificação perde a funcionalidade. Tokens, cartões e até ambientes virtuais de proteção do certificado digital deixam de fazer sua função. Por isso, entender o que significa revogar o certificado digital é muito mais do que simplesmente saber que se trata do cancelamento. Representa não dispor mais de muitas facilidades proporcionadas pela certificação.
Passo 2: Comprando um novo certificado digital
Realize a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for comprar novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Em caso positivo, você pode adquirir apenas o certificado e a AC irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai sair barato para você.
Mas o certificado que tinha ainda estava válido por mais 1 ano, a AC tem que me dar outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha tempo de validade, pelo fato de ter token apagado, ele não poderá ser mais usado. Entenda que será necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse adquirindo um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, é necessário pagar por isso.
Dica: O que acha de buscar ofertas antes de comprar um novo
Saiba que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não controla os valores praticados pelo mercado de certificação. O custo varia de acordo com a empresa, localidade, com o tipo do certificado oferecido e validade. Desta forma, deve-se consultar os sites de cada Autoridade Certificadora para obter os preços.
Como não existe uma forma de usar novamente seu certificado digital com problema, você vai precisar adquirir um novo e assim buscar ofertas, promoções e cupons de desconto é fundamental. Por isso fizemos a Compare Certificado Digital para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
O que mais devo fazer e como tentar evitar ter token apagado novamente
Alguns procedimentos acabam se tornam mais difíceis para quem não tem familiaridade com tecnologia. Por isso é necessários cuidados durante seu manuseio. Para manter o bom funcionamento do certificado, veja nossas dicas.
- Não exclua as chaves pública e privada do certificado, isso destruirá seu certificado digital.
- Para saber se o problema é no certificado digital ou no sistema que faz uso dele, teste o certificado em outros sistemas, como o e-CAC. Caso funcione, isto significa que você deve entrar em contato com os responsáveis pelo sistema.
- Não clique em nada do qual não se tenha certeza. Procedimentos como a inicialização apagam todo o conteúdo do cartão ou token.
- Caso o certificado pare de funcionar sem motivo aparente, não tente fuçar no seu interior. Acione o responsável pela informática.
Mantendo esses cuidados você vai prolongar a vida do seu certificado digital e o mais importante, vai evitar prejuízos.
Um abraço apertado e até o próximo artigo! Até mais e muito sucesso para você.