Eu notei que meu cartão está com seu conteúdo apagado. E agora?
Na prática, o certificado digital (padrão ICP-BRASIL) funciona como uma identidade da pessoa no mundo virtual, permitindo a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a internet por exemplo. Os certificados contém os dados de seu responsável conforme detalhado na Política de Segurança de cada Autoridade Certificadora(AC) e o órgão regulador no Brasil é o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
Ao comprar um produto deste, entenda antes quais são os dois tipos oferecidos hoje pelas empresas: na forma de arquivo .pfx (conhecido como tipo A1), ou na forma física de um token ou um cartão inteligente tipo A3. Smart cards e tokens são dispositivos portáteis que funcionam como mídias armazenadoras. Em seus chips são armazenadas as chaves dos usuários. O smart card assemelha-se a um cartão de crédito, sendo necessário uma leitora para seu funcionamento. Já o token tem o formato parecido a um pendrive, permitindo a sua conexão a uma porta USB de um computador ou outro dispositivo computacional com uma entrada USB.
Pode parecer mais uma burocracia, uma coisa a mais para carregar, mas existe um motivo nobre: a segurança digital. O ciberespaço é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. E assim como a assinatura no papel, a assinatura digital trata-se de um mecanismo que identifica o remetente de determinada mensagem eletrônica, garantindo, portanto, autenticidade, integridade, confiabilidade e o não-repúdio. Quem assinou não pode negar que seja o responsável por seu conteúdo. A assinatura digital fica de tal modo vinculada ao documento eletrônico que, caso seja feita qualquer alteração no documento, a assinatura se torna inválida. O modo de operação desta tecnologia permite não só verificar o responsável pela assinatura, como estabelece também uma bloquear seu conteúdo, pois qualquer alteração do documento invalida a assinatura.
Mas quando você se depara com isto: Eu constatei que meu cartão está sem conteúdo? Muitos não sabem o que fazer para resolver esta situação com o certificado digital quando isso acontece.
Muitos titulares têm dúvidas sobre qual o procedimento realizar em caso ter cartão apagado. Por isso, preparamos este artigo sobre o tema. Veja a seguir e, caso necessário, siga as instruções.
Assuntos desta página
Explicando sobre o conteúdo do cartão apagado
O que fazer em caso de ter um cartão apagado?
Antes de seguir este texto, tenha certeza de que não há mais nada a ser fazer sobre o conteúdo do smartcard apagado. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode ver as informações dele através do aplicativo que gerencia o cartão. Limpar os dados do certificado é algo muito sério. Verifique se mexeram no gerenciador do cartão e que resultou na sua exclusão.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde sua cédula de identidade (RG), como aquela identidade era única e exclusiva sua, você é obrigado a procurar o órgão expedidor ou emissor (na maioria das vezes, é a Secretaria de Segurança Pública – SSP) do seu estado para ele fazer uma nova via para você, e claro será cobrado um preço de você por isso.
Assim como o RG, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Problemas envolvendo tecnologia sempre podem acontecer e neste caso especifico, caso você ou o suporte constate realmente que não há conserto (o conteúdo do cartão apagado), é necessário comprar outro certificado digital, isto porque como já dissemos: ele é único, pessoal, intransferível e o mais importante: ele é emitido uma única vez e depois é entregue a você. A Autoridade Certificadora não guarda cópias de certificados dos seus clientes.
Logo, é necessário cancelar o certificado digital, este processo é chamado de revogação. O próximo passo é comprar outro certificado digital. É a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos acima.
Continue lendo este artigo para entender o que é necessário fazer agora
Passo 1: O que significa revogar o certificado digital?
É muito simples saber o que significa revogar o certificado digital. Basicamente, a revogação significa o cancelamento da identidade virtual do titular. Obviamente, isso significa que ele deixará de assinar digitalmente qualquer documento.
Você, como dono do certificado digital, é a única pessoa que pode solicitar a revogação do certificado digital. Nenhuma outra pessoa está autorizada a fazer isso em seu lugar. Portanto, toda a burocracia do cancelamento recai sobre você. Ou seja, é você quem terá de fazer contato com a AC e solicitar a revogação. Não há como delegar isso para outra pessoa.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
Atualmente, as duas formas mais comuns de revogação do Certificado Digital são: pela web ou pessoalmente.
Quando alguma informação incorreta for constatada, a revogação também poderá ser feita.
Solicitando a revogação pela web
Para realizar a revogação, é necessário que as instruções dadas pela Autoridade Certificadora responsável pela sua emissão sejam seguidas à risca.
O responsável do certificado munido dos dados solicitadas pela AC para revogação, deve acessar o site e preencher os dados como solicitado no assistente de revogação online.
O processo estará completo depois que o certificado revogado for incluído na Lista de Certificados Revogados(LCR). A confirmação da revogação será enviada para você.
Solicitando a revogação presencialmente
Caso você acredite que realizar esse processo pessoalmente é mais viável do que virtualmente, isso também pode ser feito de maneira bem simples. Basta comparecer ao ponto de atendimento em que o seu certificado digital foi emitido, munido do motivo para solicitar a revogação, além do documento de identificação, como RG, CPF ou CNPJ.
Um Agente de Validação será o responsável por executar o seu processo de revogação. Quando o procedimento for finalizado, você receberá o comprovante de solicitação de revogação e receberá no seu email cadastrado no certificado digital original a confirmação de finalização do processo.
É possível reativar o certificado digital depois do processo de revogação?
É impossível reverter a revogação do certificado digital. Uma vez cancelado, a certificação perde a funcionalidade. Tokens, cartões e até ambientes virtuais de proteção do certificado digital deixam de fazer sua função. Por isso, entender o que significa revogar o certificado digital é muito mais do que simplesmente saber que se trata do cancelamento. Representa não dispor mais de muitas facilidades proporcionadas pela certificação.
Passo 2: Comprar um novo certificado digital
Realize a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for adquirir novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Assim, você pode comprar apenas o certificado e a Autoridade Certificadora irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai trazer mais economia para você.
Mas talvez surja a seguinte dúvida na hora da compra: O certificado que tinha ainda estava válido por mais 1 ano, a AC tem que me dar outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Porque como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha tempo de validade, pelo fato de ter um cartão apagado, ele não poderá ser mais usado. Entenda que será necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse adquirindo um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, é necessário pagar por isso.
Dica: O que acha de descobrir promoções e cupons de desconto antes de comprar um novo
Saiba que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não controla os valores praticados pelo mercado. O custo varia de acordo com a empresa, região, com o tipo do certificado oferecido e do período de validade do documento. Assim, deve-se consultar os sites de cada AC para obter os preços.
Como não existe uma forma de reativar seu certificado digital com problema, você vai precisar comprar um novo e assim procurar ofertas e promoções é fundamental. Por isso fizemos um buscador de cupons de desconto de certificados digitais para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
Saiba como tentar evitar ter um cartão apagado novamente
Alguns termos e procedimentos acabam se tornam complexos para as pessoas que não tem afinidade com informática. Por isso é necessários alguns cuidados. Para manter o bom funcionamento do certificado digital, é bom adotar alguns procedimentos.
- Não clique em nada do qual não se tenha certeza. Procedimentos como a inicialização apagam todo o conteúdo do cartão ou token.
- Não exclua as chaves pública e privada do certificado, isso destruirá seu certificado.
- Para saber se o problema é no certificado digital ou no sistema que faz uso dele, teste o certificado em outros sistemas, como o e-CAC da Receita Federal. Caso funcione, isto significa que o suporte do sistema deve ser acionado.
- Caso o certificado digital pare de funcionar sem motivo aparente, não tente fuçar no seu interior. Acione o responsável pela tecnologia.
Mantendo esses cuidados você vai prolongar a vida do seu certificado e o mais importante, vai evitar problemas.
Espero que este post tenha ajudado você a esclarecer as principais dúvidas. Se ainda tem dúvida, diga pra nós, ok? Boa sorte.