Necessito usar meu certificado digital para emitir uma nota fiscal mas eu constatei que meu certificado foi excluído do cartão, estou com problemas?
Na prática, o certificado digital (padrão ICP-BRASIL) funciona como uma identidade virtual, permitindo a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a web. Os certificados contém os dados de seu responsável conforme detalhado na Política de Segurança de cada Autoridade Certificadora(AC) e e quem regulamenta a normas aqui no Brasil é o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
Pode parecer incômodo, uma coisa a mais para carregar, mas há uma razão forte pra isso: a segurança digital. O ciberespaço é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. E assim como a assinatura no papel, a assinatura digital identifica o remetente de determinada mensagem eletrônica, garantindo autenticidade, integridade, confiabilidade e o não-repúdio. Seu autor não poderá, por forças tecnológicas e legais, negar que seja o responsável por seu conteúdo. Isso acontece porque a assinatura digital fica de tal modo vinculada ao documento eletrônico que, caso seja feita qualquer alteração no documento, a assinatura se torna inválida. O modo de operação desta tecnologia permite não só verificar a autoria do documento, como estabelece também uma técnica eficaz de evitar qualquer modificação do seu conteúdo, pois qualquer mudança no conteúdo assinado invalida a assinatura.
Mas quando você se depara com isto: Eu constatei que meu certificado foi excluído do cartão? Muitos não sabem o que fazer para resolver isso quando isso acontece.
Continue lendo este artigo para saber.
Vamos conversar sobre o certificado digital excluído do smartcard
É possível recuperar o certificado digital depois de ter certificado digital excluído de dentro do cartão?
Antes de seguir este conteúdo, tenha certeza de que não há mais soluções sobre o certificado excluído do smartcard. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode ver os dados internas através do aplicativo que gerencia o cartão. Limpar as informações do certificado é algo muito sério. Verifique se clicaram em algo que não devia no gerenciador do cartão.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde as duas chaves que acompanham a fechadura da sua casa, como aquele par de chaves era único da fechadura, você é obrigado a colocar uma nova fechadura com outras duas novas chaves, e claro será cobrado um preço de você por isso. Assim como a chave de casa, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Problemas envolvendo tecnologia sempre podem acontecer e neste caso especifico, caso você ou o suporte do seu certificado digital constate realmente que não há conserto (o certificado digital excluído do cartão), é necessário comprar outro certificado digital, isto porque como já dissemos: ele é único, pessoal, intransferível e o mais importante: ele é emitido uma única vez e depois é entregue a você. A AC não guarda cópias de certificados dos seus clientes.
Logo, é necessário cancelar o certificado digital, este processo é chamado de revogação. O próximo passo é comprar outro. Pense que é a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos acima.
Fique agora com o passo-a-passo.
Passo 1: O que significa revogar o certificado digital?
A revogação de um certificado digital é o processo de cancelamento deste.
Se você notou que seu certificado digital foi excluído do cartão, o dono deverá solicitar a revogação de seu certificado digital.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
Geralmente, o titular consegue pedir o cancelamento pela internet, fornecendo as informações de identificação. Também é possível fazer presencialmente. É preferível sempre fazer da maneira mais rápida que impeça o quanto antes que um terceiro utilize o dispositivo.
Saiba que esse procedimento também pode ser realizado em caso de qualquer tipo de modificação, comprometimento do dispositivo armazenador da chave de segurança, acesso suspeito, perda de validade do cartão inteligente ou roubo.
Os exemplos ajudaram na compreensão sobre o que significa revogar o certificado digital?
Solicitando a revogação pela internet
Para realizar a revogação, é necessário seguir o passo-a-passo fornecido pela AC responsável pela sua emissão sejam seguidas à risca.
O titular do certificado munido das informações solicitadas pela AC para revogação, deve acessar o site e preencher os dados como solicitado no assistente de revogação online.
O sistema revogará o Certificado e apresentará uma tela de operação bem sucedida. O Certificado revogado será incluso automaticamente na LCR (Lista de Certificados Revogados) e então o processo estará completo.
Quero fazer a revogação presencialmente
Nesse caso, o responsável do certificado deve comparecer ao Ponto de Atendimento em que realizou a emissão do mesmo, munido de um documento de identidade, apresentando: CPF ou CNPJ, RG e os motivos da revogação requerida.
O processo de revogação será executado por um Agente de Validação. Ao final do procedimento, será fornecido um documento contendo a solicitação de revogação e será encaminhada confirmação da mesma ao e-mail cadastrado no momento da solicitação.
É possível continuar usando o certificado digital depois do processo de revogação?
Ao contrário do que se espera, não é possível reativar o certificado revogado, caso ele seja encontrado. Esse processo cancela totalmente suas funcionalidades. Sendo assim, um novo certificado digital precisa ser comprado pelo portador, por meio da Autoridade Certificadora.
Passo 2: Comprando um novo certificado digital
Realize a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for adquirir novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Em caso positivo, você pode adquirir apenas o certificado e a AC irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai trazer mais economia para você.
Mas o certificado que tinha ainda estava válido por mais 1 ano, a AC tem que me fornecer gratuitamente outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha um prazo de validade para expirar, pelo fato de ter certificado excluído de dentro do cartão, ele não poderá ser mais usado. Entenda que será necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse adquirindo um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, não há empresas que te ofereceram um sem custo.
Conselho: Que tal pesquisar os preços antes de adquirir um novo?
Saiba que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não determina os valores praticados pelo mercado. O custo varia de acordo com a empresa, região, com o tipo do certificado oferecido e do período de validade do documento. Desta forma, deve-se consultar os sites de cada Autoridade Certificadora para obter os preços.
Como não existe uma forma de recuperar seu certificado digital com problema, você vai precisar comprar um novo e assim descobrir ofertas e promoções é fundamental. Por isso fizemos a Compare Certificado Digital para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
Saiba como tentar evitar ter certificado excluído de dentro do cartão novamente
Alguns termos e procedimentos acabam se tornam mais difíceis para quem não tem familiaridade com informática. Por isso é necessários cuidados. Para manter o bom funcionamento do certificado, é bom adotar alguns procedimentos.
- Para saber se o problema é no certificado ou no sistema que faz uso dele, teste o certificado em outros sistemas, como o e-CAC. Caso funcione, isto significa que você deve entrar em contato com os responsáveis pelo sistema.
- Não clique em nada do qual não se tenha certeza. Procedimentos como a inicialização apagam todo o conteúdo do cartão ou token.
- Caso o certificado pare de funcionar sem motivo aparente, não tente fuçar no seu interior. Acione o responsável pela tecnologia.
- Não exclua as chaves pública e privada do certificado, isso destruirá seu certificado digital.
Mantendo esses cuidados você vai prolongar a vida do seu certificado digital e o mais importante, vai evitar problemas.
Tudo de bom para você e até o próximo conteúdo, com mais dicas e textos! Tchau, tchau!