Preciso usar meu certificado digital para emitir uma nota fiscal mas eu constatei que meu certificado foi deletado do cartão, o que fazer?
Na prática, o certificado digital ICP-Brasil funciona como uma identidade da pessoa no mundo virtual, permitindo a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a web por exemplo. Os certificados contém os dados de seu titular conforme detalhado na Política de Segurança de cada Autoridade Certificadora(AC) e e quem regulamenta a normas aqui no Brasil é o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
Ao adquirir um produto deste, é mais comum que ele venha na forma de arquivo .pfx (conhecido como tipo A1), ou na forma física de um token ou um smartcard tipo A3. Estes dispositivos precisam ser utilizados no computador a cada Assinatura Digital.
Pode parecer mais uma burocracia, comprar uma coisa só porque meu contador exigiu, mas há uma razão forte pra isso: a segurança digital. O espaço virtual hoje é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. Isso porque nas transações feita na web, a Assinatura Digital é uma tecnologia que usa criptografia assimétrica (usando duas chaves que se relacionam, uma chave pública e outra chave privada) e garante de forma incontestável 3 características: a autenticidade (a informação e a identidade de quem assinou o documento são verdadeiras), a integridade (o documento não foi alterado depois de assinado) e o não repúdio (a pessoa não pode negar que assinou o documento).
Mas quando você se depara com isto: Eu notei que meu certificado digital foi deletado do cartão? Muitos não sabem o que fazer para resolver isso quando isso acontece.
Vale a pena ler até o fim.
Falando mais sobre o certificado digital deletado do smartcard
O que fazer em caso de ter certificado digital deletado de dentro do cartão?
Antes de seguir este artigo, tenha certeza de que não há mais soluções sobre o certificado digital deletado do smartcard. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode ver as informações que estão dentro do cartão através do seu gerenciador. Excluir um certificado é algo muito sério. Verifique se clicaram em algo que não devia no gerenciador do cartão.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde sua cédula de identidade (RG), como aquela identidade era única e exclusiva sua, você é obrigado a procurar o órgão expedidor ou emissor (na maioria das vezes, é a Secretaria de Segurança Pública – SSP) do seu estado para ele fazer uma nova via para você, e claro será cobrado um preço de você por isso.
Assim como o RG, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Lembre-se que um certificado digital é emitido uma única vez quando você o compra. Portanto, se você tem a certeza que no seu caso não tem solução (o certificado deletado do cartão), saiba que não tem como reaver o certificado digital porque mesma ainda estando válido, diante dessa situação, você não tem mais chance de usá-lo.
Logo, é necessário primeiramente cancelar o certificado digital, este processo é chamado de revogação. O próximo passo é adquirir outro. Pense que é a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos acima.
Agora vamos detalhar os próximos passos.
Passo 1: O que significa revogar o certificado digital?
É muito simples saber o que significa revogar o certificado digital. Basicamente, a revogação nada mais é do que o cancelamento da identidade virtual do titular. Obviamente, isso significa que ele deixará de assinar digitalmente.
A primeira medida a se tomar ao saber que você notou que seu certificado digital foi deletado do cartão é pedir a revogação.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
Atualmente, as duas formas mais comuns de revogação do Certificado Digital são: pela web ou pessoalmente.
Quando alguma informação incorreta for constatada, a revogação também poderá ser feita.
Os exemplos ajudaram na compreensão sobre o que significa revogar o certificado digital?
Realizar a revogação pela web
Para revogar o certificado digital, é necessário que as instruções dadas pela Autoridade Certificadora responsável pela sua emissão sejam seguidas à risca.
O responsável do certificado munido dos dados solicitadas pela Autoridade Certificadora para revogação, deve acessar o site e preencher as informações como solicitado no assistente de revogação online.
O sistema revogará o Certificado e apresentará uma tela de operação bem sucedida. O Certificado revogado será incluso automaticamente na LCR (Lista de Certificados Revogados) e então o processo estará completo.
Solicitando a revogação presencialmente
Caso você acredite que realizar esse processo pessoalmente é mais viável do que virtualmente, isso também pode ser feito de maneira bem simples. Basta comparecer ao ponto de atendimento em que o seu certificado digital foi emitido, munido do motivo para solicitar a revogação, além dos seus documentos, como RG, CPF ou CNPJ.
O processo de revogação será executado por um funcionário credenciado. Ao final do procedimento, será fornecido um documento contendo a solicitação de revogação e será encaminhada confirmação da mesma ao email cadastrado no momento da solicitação.
É possível continuar usando o certificado digital depois do processo de revogação?
Uma vez revogado, o certificado, não poderá ser recuperado.. Esse processo anula totalmente suas funcionalidades. Sendo assim, um novo certificado digital precisa ser comprado pelo portador, por meio da Autoridade Certificadora.
Passo 2: Adquirir um novo certificado digital
Realize a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for adquirir novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Assim, você pode comprar apenas o certificado e a AC irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai trazer mais economia para você.
Mas o certificado que tinha ainda estava válido por mais 1 ano, a Autoridade Certificadora tem que me fornecer gratuitamente outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha tempo de validade, pelo fato de ter certificado digital deletado do cartão, ele não poderá ser mais usado. Portanto é necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse adquirindo um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, é necessário pagar por isso.
Sugestão: Que tal pesquisar os preços antes de comprar um novo
Saiba que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não determina os valores praticados pelo mercado. O custo varia de acordo com a empresa, região, com o tipo do certificado oferecido e do período de validade do documento. Assim, deve-se consultar os sites de cada AC para obter os preços.
Como não existe uma forma de continuar usando seu certificado digital com problema, você vai precisar comprar um novo e assim pesquisar promoções e cupons de desconto é fundamental. Por isso fizemos um buscador de promoções de certificados digitais para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
Extra: como tentar evitar ter certificado digital deletado do cartão novamente
Apesar de toda facilidade da certificação digital, alguns termos e procedimentos acabam se tornam complexos para as pessoas que não tem afinidade com tecnologia. Por isso é necessários alguns cuidados durante seu manuseio. Para o bom funcionamento do certificado, veja nossas dicas.
- Não clique em nada do qual não se tenha certeza. Procedimentos como a inicialização apagam todo o conteúdo do token/cartão.
- Para saber se o problema é no certificado ou no sistema que faz uso dele, teste o certificado digital em outros sistemas, como o e-CAC. Caso funcione, isto significa que você deve entrar em contato com os responsáveis pelo sistema.
- Caso o certificado digital pare de funcionar sem motivo aparente, não tente fuçar no seu interior. Acione o responsável pela informática.
- Não exclua as chaves pública e privada do certificado digital, isso destruirá seu certificado digital.
Mantendo esses cuidados você vai prolongar a vida do seu certificado digital e o mais importante, vai evitar problemas.
Desejo que esse post tenha lhe ajudado você a matar as principais dúvidas com relação ao tema. Boa sorte!