Necessito usar meu certificado digital para meu contador usar mas eu descobri que meu certificado digital foi apagado do token sem explicação, o que fazer?
O Certificado Digital é uma ferramenta imprescindível para empresas, contadores e profissionais do Direito, como advogados, juízes e procuradores. É ele que garante a autenticidade e a inviolabilidade de documentos, como, por exemplo, petições iniciais, transações seguras com instituições financeiras, dentre outros.
Um certificado digital também oferece outras vantagens muito importantes: Agilidade e segurança. A certificação digital hoje permite que processos que tinham que ser realizados pessoalmente ou por meio de inúmeros documentos em papel, possam ser feitos totalmente pela internet. Com isso os processos e validações tornam-se menos burocráticos e mais baratos.
Pode parecer mais uma burocracia, comprar uma coisa só porque meu contador exigiu, mas há uma razão forte pra isso: a segurança digital. O meio virtual é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. Isso porque nas transações feita na web, a Assinatura Digital é uma tecnologia que usa criptografia assimétrica (usando duas chaves que se relacionam, uma chave pública e outra chave privada) e garante de forma incontestável 3 características: a autenticidade (a informação e a identidade de quem assinou o documento são verdadeiras), a integridade (o documento não foi alterado depois de assinado) e o não repúdio (a pessoa não pode negar que assinou o documento).
Mas quando você se depara com isto: Eu notei que meu certificado digital foi apagado do token sem explicação? Muitos não sabem o que fazer para resolver esta situação quando isso acontece.
Muitos titulares têm dúvidas sobre qual o procedimento realizar em caso ter certificado apagado do um token sem explicação. Por isso, preparamos este texto sobre o tema. Veja a seguir e, caso necessário, siga nosso passo-a-passo.
Explicando sobre o certificado apagado do token sem explicação
O que fazer em caso de ter certificado digital apagado do token sem explicação?
Antes de seguir este conteúdo, tenha certeza de que não há mais nada a ser fazer sobre o certificado digital apagado do Token USB sem explicação. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode ver os dados que estão dentro do token através do aplicativo que acompanha o token. Excluir um certificado é algo muito sério. Verifique se clicaram em algo que não devia no gerenciador do token e que resultou na sua exclusão.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde sua cédula de identidade (RG), como aquela identidade era única e exclusiva sua, você é obrigado a procurar o órgão expedidor ou emissor (na maioria das vezes, é a Secretaria de Segurança Pública – SSP) do seu estado para ele fazer uma nova via para você, e claro será cobrado um preço de você por isso.
Assim como o RG, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Lembre-se que um certificado digital é emitido uma única vez quando você o compra. Portanto, caso você confirme que o problema não tem solução (o certificado digital apagado do Token USB sem explicação), saiba que não tem como recuperar o certificado digital porque mesma ainda estando válido, diante dessa situação, você não tem mais chance de usá-lo.
Assim, é necessário revogar seu certificado digital. O próximo passo é comprar outro. É a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos acima.
Agora vamos detalhar os próximos passos.
Passo 1: Revogação (cancelamento) do seu Certificado Digital
É muito simples saber o que significa revogar o certificado digital. Basicamente, a revogação significa o cancelamento da identidade virtual do titular. Obviamente, isso significa que ele deixará de assinar digitalmente qualquer documento.
A primeira coisa a se fazer é contatar a AC que foi responsável pela emissão do seu certificado digital e seguir as instruções dadas por eles para revogar o certificado com problema.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
Existem duas formas de revogar um Certificado Digital: via Internet ou pessoalmente.
Caso você não saiba, a revogação também deve ser feita em caso de roubo, modificação, acesso indevido, comprometimento ou suspeita de comprometimento da chave privada correspondente ou da mídia armazenadora, ou ainda quando for constatada informação incorreta no Certificado Digital.
Solicitando a revogação pela internet
Para revogar o certificado digital, é necessário que as instruções dadas pela AC responsável pela sua emissão sejam seguidas à risca.
Muito provavelmente haverá um formulário de cancelamento a preencher. Um formulário muito semelhante ao que foi preenchido na hora de comprar o certificado digital. Isso significa que você pode ter de usar parte do seu tempo e do seu dia de trabalho para preencher informações que a AC já coletou quando foi feita a solicitação do certificado. Depois disso, terá de esperar a confirmação do cancelamento.
O processo estará completo depois que o certificado revogado for incluído na Lista de Certificados Revogados(LCR). A confirmação da revogação será enviada para você.
Solicitando a revogação presencial
Nesse caso, o responsável do certificado deve comparecer ao Ponto de Atendimento da empresa, munido de um documento de identidade, apresentando: CPF ou CNPJ, RG e os motivos da revogação requerida.
O processo de revogação será executado por um Agente de Validação. Ao final do procedimento, será fornecido um documento contendo a solicitação de revogação e será encaminhada confirmação da mesma ao email cadastrado no momento da solicitação.
É possível continuar usando o certificado digital depois do processo de revogação?
Uma vez revogado, o certificado, não poderá ser recuperado.. Esse processo desativa totalmente suas funcionalidades. Sendo assim, um novo certificado digital precisa ser comprado pelo portador, por meio da AC.
Passo 2: Adquirir um novo certificado digital
Faça a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for adquirir novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Assim, você pode adquirir apenas o certificado e a Autoridade Certificadora irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai sair barato para você.
Mas talvez surja a seguinte dúvida na hora da compra: O certificado que tinha ainda estava válido por mais 2 anos, a Autoridade Certificadora tem que me fornecer gratuitamente outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Porque como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha um prazo de validade para expirar, pelo fato de ter certificado apagado do token sem explicação, ele não poderá ser mais usado. Entenda que será necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse comprando um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, é necessário pagar por isso.
Recomendação: Que tal pesquisar os preços antes de adquirir um novo?
Saiba que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não controla os valores praticados pelo mercado de certificação. O custo varia de acordo com a empresa, região, com o tipo do certificado oferecido e do período de validade. Desta forma, deve-se consultar os sites de cada AC para obter os preços.
Como não existe uma forma de continuar usando seu certificado digital com problema, você vai precisar adquirir um novo e assim buscar ofertas e promoções é fundamental. Por isso fizemos a Compare Certificado Digital para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
O que mais devo fazer e como tentar evitar ter certificado apagado do um token sem motivo novamente
Alguns procedimentos acabam se tornam mais difíceis para quem não tem familiaridade com tecnologia. Por isso é necessários cuidados durante seu manuseio. Para manter o bom funcionamento do certificado, é bom adotar alguns procedimentos.
- Para saber se o problema é no certificado ou no sistema que faz uso dele, teste o certificado em outros sistemas, como o Portal e-CAC. Caso funcione, isto significa que você deve entrar em contato com os responsáveis pelo sistema.
- Não clique em nada do qual não se tenha certeza. Procedimentos como a inicialização apagam todo o conteúdo do token/cartão.
- Não exclua as chaves pública e privada do certificado, isso destruirá seu certificado digital.
- Caso o certificado pare de funcionar sem motivo aparente, não tente fuçar no seu interior. Acione o responsável pela informática.
Mantendo esses cuidados você vai prolongar a vida do seu certificado digital e o mais importante, vai evitar prejuízos.
Chegamos ao fim, se ficou com mais alguma dúvida, mande um comentário que responderemos assim que possível. Até lá.