Eu percebi que meu certificado A1 sumiu. O que devo fazer?
Na prática, o certificado digital ICP-Brasil funciona como uma identidade virtual, permitindo a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a internet por exemplo. Os certificados contém os dados de seu titular conforme detalhado na Política de Segurança de cada Autoridade Certificadora(AC) e o órgão regulador no Brasil é o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
Pode parecer incômodo, precisar de mais uma tecnologia para fazer uma assinatura, mas há uma razão forte pra isso: a segurança digital. O ciberespaço é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. Isso porque nas transações feita na internet, a Assinatura Digital é uma tecnologia que usa criptografia assimétrica (usando duas chaves que se relacionam, uma chave pública e outra chave privada) e garante de forma incontestável 3 características: a autenticidade (a informação e a identidade de quem assinou o documento são verdadeiras), a integridade (o documento não foi alterado depois de assinado) e o não repúdio (a pessoa não pode negar que assinou o documento).
Mas quando acontece isso: Eu descobri que meu certificado digital A1 sumiu? A maioria dos titulares não sabem o que fazer para resolver este problema quando isso acontece.
Sendo assim, portanto leia este até o fim (não vale pular).
Vamos conversar sobre o certificado tipo A1 que sumiu
É possível recuperar o certificado digital depois de ter desaparecido com o certificado?
Antes de seguir este conteúdo, tenha certeza de que não há mais soluções sobre o certificado digital A1 que sumiu. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode olhar se tem uma cópia de segurança do arquivo (.pfx) em algum local. O certo a se fazer depois de emitir um certificado é guardar uma cópia do arquivo .pfx e guardar lugar fora do notebook.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde as duas chaves que acompanham a fechadura da sua casa, como aquele par de chaves era único da fechadura, você é obrigado a colocar uma nova fechadura com outras duas novas chaves, e claro será cobrado um preço de você por isso. Assim como a chave de casa, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Lembre-se que um certificado digital é emitido uma única vez quando você o compra. Portanto, se você tem a certeza que o problema não tem solução (o certificado tipo A1 que sumiu), saiba que não tem como reaver o certificado digital porque apesar de ainda válido, diante dessa situação, você não tem mais chance de usá-lo.
Em casos como esses, o primeiro passo é solicitar a revogação de seu certificado digital. O próximo passo é comprar outro. É a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos anteriormente.
Fique agora com o passo-a-passo.
Passo 1: Revogação (cancelamento) do seu Certificado Digital
É muito simples saber o que significa revogar o certificado digital. Basicamente, a revogação nada mais é do que o cancelamento da identidade virtual do titular. Obviamente, isso significa que ele deixará de assinar digitalmente.
Se você constatou que seu certificado A1 sumiu, o titular deverá solicitar a revogação de seu certificado digital.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
A revogação poderá ser solicitada das seguintes formas: web ou presencial.
A revogação é necessária também nos casos abaixo:
- Se suspeitar algum uso indevido ou incorreto do seu certificado.
- Quando houver qualquer alteração nos dados (pessoa física e jurídica). Exemplo: Razão Social, CNPJ, entre outros.
- Esquecimento ou bloqueio das senhas do dispositivo criptográfico (Cartão Inteligente ou Token USB).
- Caso seja constatada informação incorreta no Certificado.
- Em caso de perda ou roubo da mídia (cartão ou token).
Os exemplos ajudaram na compreensão sobre o que significa revogar o certificado digital?
Realizar a revogação pela internet
Para revogar o certificado digital, é necessário seguir o passo-a-passo fornecido pela AC responsável pela sua emissão sejam seguidas à risca.
Normalmente, a revogação através da internet só poderá ser feita se possuir alguma senha especial. Esta senha de revogação geralmente é enviada para o email cadastrado no processo de emissão do certificado.
O processo estará completo depois que o certificado revogado for incluído na Lista de Certificados Revogados(LCR). A confirmação da revogação será enviada para seu email cadastrado no certificado digital original.
Quero fazer a revogação presencial
O dono poderá comparecer a qualquer posto de atendimento da empresa, portando documento de identidade e CPF para mais informações.
Um funcionário será o responsável por executar o seu processo de revogação. Quando o procedimento for finalizado, você receberá o comprovante de solicitação de revogação e receberá no seu email cadastrado no certificado digital original a confirmação de finalização do processo.
É possível usar novamente o certificado digital depois de revogado?
Saiba que se revogar seu certificado, não é possível mais utiliza-lo. A revogação anula totalmente a funcionalidade do Certificado Digital que você possua.
Passo 2: Adquirir um novo certificado digital
Faça a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for comprar novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Assim, você pode comprar apenas o certificado e a Autoridade Certificadora irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai sair barato para você.
Mas talvez surja a seguinte dúvida na hora da compra: O certificado que tinha ainda estava válido por mais 1 ano, a AC tem que me fornecer gratuitamente outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha um prazo de validade para expirar, pelo fato de ter desaparecido com o certificado, ele não poderá ser mais usado. Será necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse comprando um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, não há empresas que te ofereceram um sem custo.
Recomendação: Compare preços antes de adquirir um novo?
Saiba que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não determina os valores praticados pelo mercado de certificação. O custo varia de acordo com a empresa, localidade, com o tipo do certificado oferecido e validade. Portanto, deve-se consultar os sites de cada AC para obter os preços.
Como não existe uma forma de recuperar seu certificado digital com problema, você vai precisar comprar um novo e assim pesquisar ofertas e promoções é fundamental. Por isso fizemos um buscador de ofertas de certificados digitais para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
O que mais devo fazer e como tentar evitar ter sumido com o certificado A1 novamente
Sempre tenha uma cópia de segurança dos seus arquivos, isso vai ser útil a você em caso de falhas. E não apenas do .pfx do certificado digital, faça backup das coisas mais importantes para você. Hoje temos vários locais seguros onde seus backups podem ser armazenados: HD externo, servidores na nuvem, etc.
Até breve e não se esqueça de comentar. Até mais.