Necessito usar meu certificado digital para assinar um documento mas eu descobri que meu certificado A1 foi emitido com erro no cadastro, estou com problemas?
Na prática, o certificado digital ICP-Brasil funciona como uma identidade da pessoa no mundo virtual, permitindo a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a web. Os certificados contém os dados de seu dono conforme detalhado na Política de Segurança de cada Autoridade Certificadora(AC) e e quem regulamenta a normas aqui no Brasil é o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
Ao adquirir um produto deste, entenda antes quais são os dois tipos oferecidos hoje pelas empresas: na forma de arquivo .pfx (conhecido como tipo A1), ou na forma física de um token ou um smartcard tipo A3. Estes dispositivos precisam ser utilizados no computador a cada Assinatura Digital.
Pode parecer incômodo, precisar de mais uma tecnologia para fazer uma assinatura, mas existe um motivo nobre: a segurança digital. O espaço virtual hoje é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. Isso porque nas transações feita na web, a Assinatura Digital é uma tecnologia que garante de forma incontestável três características: a autenticidade (a informação e a identidade de quem assinou o documento são verdadeiras), a integridade (o documento não foi alterado depois de assinado) e o não repúdio (a pessoa não pode negar que assinou o documento).
Mas quando temos a seguinte situação: Eu percebi que meu certificado digital A1 foi emitido com erro no cadastro? A maioria dos titulares não sabem o que fazer para resolver este problema quando isso acontece.
Muitos titulares têm dúvidas sobre qual o procedimento realizar em caso ter certificado A1 emitido com erro. Por isso, preparamos este texto sobre o tema. Veja a seguir e, caso necessário, siga as instruções.
Falando mais sobre o certificado digital A1 emitido com erro no cadastro
É possível recuperar o certificado digital depois de ter certificado emitido com erro?
Antes de seguir este artigo, tenha certeza de que não há mais nada a ser fazer sobre o certificado tipo A1 emitido com erro no cadastro. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode ver se os dados estão erradas no certificado digital ou no sistema que você vai usar ele. Saiba que nem sempre o problema é com o certificado digital, mas sim com o sistema que você vai utilizar com ele. Por isso verifique junto ao seu contador ou ao suporte do sistema que deseja usar.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde sua cédula de identidade (RG), como aquela identidade era única e exclusiva sua, você é obrigado a procurar o órgão expedidor ou emissor (na maioria das vezes, é a Secretaria de Segurança Pública – SSP) do seu estado para ele fazer uma nova via para você, e claro será cobrado um preço de você por isso.
Assim como o RG, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Problemas com tecnologia sempre podem acontecer e neste caso especifico, caso você ou o suporte constate realmente que não há conserto (o certificado digital tipo A1 emitido com erro no cadastro), é necessário adquirir outro certificado digital, isto porque o certificado digital não tem cópia: ele é único, pessoal, intransferível e o mais importante: ele é emitido uma única vez e depois é entregue a você. A AC não guarda cópias de certificados dos seus clientes.
Assim, é necessário revogar seu certificado digital. O próximo passo é adquirir outro certificado digital. Pense que é a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos acima.
Agora vamos detalhar os próximos passos.
Passo 1: O que significa revogar o certificado digital?
A revogação de um certificado digital é o processo de cancelamento deste.
Se você percebeu que seu certificado digital A1 foi emitido com erro no cadastro, o dono deverá solicitar a revogação de seu certificado digital.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
Existem duas formas de revogar um Certificado Digital: via Internet ou pessoalmente.
Quando alguma informação incorreta for constatada, a revogação também poderá ser feita.
Realizar a revogação pela web
Para realizar a revogação, é necessário que as instruções dadas pela AC responsável sejam seguidas à risca.
Normalmente, a revogação através da web só poderá ser feita se possuir alguma senha especial. Esta senha de revogação geralmente é enviada para o email cadastrado no processo de emissão do certificado.
O processo estará completo depois que o certificado revogado for incluído na Lista de Certificados Revogados(LCR). A confirmação da revogação será enviada para seu email cadastrado no certificado digital original.
Solicitando a revogação presencial
O responsável do certificado munido de seus documentos e informações da solicitação como CPF, CNPJ ou da número de solicitação, deve comparecer em um dos locais de atendimento e solicitar a revogação para um agente de registro.
O processo de revogação será executado por um Agente de Validação. Ao final do procedimento, será fornecido um documento contendo a solicitação de revogação e será encaminhada confirmação da mesma ao email cadastrado no momento da solicitação.
É possível usar novamente o certificado digital depois que foi revogado?
É impossível reverter a revogação do certificado digital. Uma vez cancelado, a certificação perde a funcionalidade. Tokens, smart cards e até ambientes virtuais de proteção do certificado digital deixam de fazer sua função. Por isso, saber quando revogar o certificado digital é muito mais do que simplesmente saber que se trata do cancelamento. Representa não dispor mais de muitas facilidades proporcionadas pela certificação.
Passo 2: Comprar um novo certificado digital
Realize a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for comprar novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Em caso positivo, você pode comprar apenas o certificado e a AC irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai sair barato para você.
Mas talvez surja a seguinte dúvida na hora da compra: O certificado que tinha ainda estava válido por mais 1 ano, a Autoridade Certificadora tem que me dar outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Porque como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha tempo de validade, pelo fato de ter certificado A1 emitido com erro, ele não poderá ser mais usado. Será necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse comprando um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, é necessário pagar por isso.
Conselho: Compare preços antes de adquirir um novo
Já explicamos em outro artigo que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não controla os valores praticados pelo mercado de certificação. O custo varia de acordo com a empresa, localização, com o tipo do certificado oferecido e validade. Portanto, deve-se consultar os sites de cada AC para obter os preços.
Como não existe uma forma de recuperar seu certificado digital com problema, você vai precisar comprar um novo e assim procurar ofertas, promoções e cupons de desconto é fundamental. Por isso fizemos um buscador de cupons de desconto de certificados digitais para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
Extra: como tentar evitar ter certificado emitido com erro novamente
Assim como devemos verificar as informações antes de divulgar algo sério nas redes sociais, é preciso verificar nossas próprias informações ao adquirir um produto ou serviço. Isso garante um produto com os dados corretos.
Quando alguém te disser que você precisa de um certificado digital, algumas perguntas-chave (conhecidas por 5W2H) vão eliminar quaisquer dúvidas que você possa ter:
- Where: onde será feito?
- How much: quanto vai custar?
- Why: por que será feito?
- What: o que será feito?
- Who: por quem será feito?
- How: como será feito?
- When: quando será feito?
Desta forma, você estará colaborando para evitar transtornos futuros.
Chegamos ao fim, se ainda tiver mais alguma dúvida, deixe um comentário que responderemos assim que possível. Até mais e muito sucesso para você.