Cartão inteligente com certificado foi inicializado: Saiba como proceder neste caso

Eu descobri que meu cartão com certificado digital foi inicializado. O que devo fazer?

Ele é um arquivo eletrônico que contém dados sobre a entidade (pessoa física, pessoa jurídica, equipamento, etc) que emitiu o documento, assim como as chaves pública e privada que são de posse exclusiva do portador do certificado.

Ao comprar um produto deste, entenda antes quais são os dois tipos oferecidos hoje pelas empresas: na forma de arquivo .pfx (tipo A1), ou na forma física de um token ou um cartão inteligente (tipo A3). Smart cards e tokens são dispositivos portáteis que funcionam como mídias armazenadoras. Em seus chips são armazenadas as chaves dos usuários. O smart card tem o formato parecido a um cartão de crédito, sendo necessário uma leitora para seu funcionamento. Já o token assemelha-se a um pendrive, permitindo a sua conexão a uma porta USB de um computador ou outro equipamento com uma entrada deste formato.

Pode parecer incômodo, precisar de mais uma tecnologia para fazer uma assinatura, mas há uma razão forte pra isso: a segurança digital. O ciberespaço é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. Isso porque nas transações feita na internet, a Assinatura Digital é uma tecnologia que garante de forma incontestável 3 características: a autenticidade (a informação e a identidade de quem assinou o documento são verdadeiras), a integridade (o documento não foi alterado depois de assinado) e o não repúdio (a pessoa não pode negar que assinou o documento).

Mas quando você se depara com isto: Eu notei que meu cartão com certificado foi inicializado? Muitos não sabem o que fazer para resolver isso quando isso acontece.

Portanto, independentemente do que você sabe sobre o tema, veja essa resenha até o fim.

Vamos falar sobre o smartcard com certificado inicializado

O que fazer em caso de ter cartão inicializado?

Antes de seguir este texto, tenha certeza de que não há mais soluções sobre o cartão com certificado inicializado. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode olhar o que tem armazenado dentro do cartão. Se você não sabe, inicializar um cartão significa resetar, ou seja, limpar todo seu conteúdo interno.

Agora, imagine a seguinte situação: Você perde as duas chaves que acompanham a fechadura da sua casa, como aquele par de chaves era único da fechadura, você é obrigado a colocar uma nova fechadura com outras duas novas chaves, e claro será cobrado um preço de você por isso. Assim como a chave de casa, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.

Lembre-se que um certificado digital é emitido uma única vez quando você o compra. Portanto, se você tem a certeza que o problema não tem solução (o smartcard com certificado inicializado), saiba que não tem como reaver o certificado digital porque mesma ainda estando válido, diante dessa situação, você não tem acesso a ele mais.

Em casos como esses, o primeiro passo é solicitar a revogação de seu certificado digital. O próximo passo é comprar outro certificado digital. É a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos acima.

Continue lendo este artigo para entender o que é necessário fazer agora

Passo 1: Revogação (cancelamento) do seu Certificado Digital

É muito simples saber o que significa revogar o certificado digital. Basicamente, a revogação nada mais é do que o cancelamento da identidade virtual do titular. Obviamente, isso significa que ele deixará de assinar digitalmente.

A primeira coisa a se fazer é contatar a AC que foi responsável pela emissão do seu certificado digital e seguir as instruções dadas por eles para revogar o certificado com problema.

Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.

Na maioria das vezes, é possível solicitar a revogação pessoalmente ou pela internet.

Caso você não saiba, a revogação também deve ser feita em caso de roubo, modificação, acesso indevido, comprometimento ou suspeita de comprometimento da chave privada correspondente ou da mídia armazenadora, ou ainda quando for constatada informação incorreta no Certificado Digital.

Quero fazer a revogação pela web

Para realizar a revogação, é necessário seguir o passo-a-passo fornecido pela Autoridade Certificadora responsável pela sua emissão sejam seguidas à risca.

Normalmente, a revogação através da internet só poderá ser feita se possuir alguma senha especial. Esta senha de revogação geralmente é enviada para o email cadastrado no processo de emissão do certificado.

O sistema revogará o Certificado e apresentará uma tela de operação bem sucedida. O Certificado revogado será incluso automaticamente na LCR (Lista de Certificados Revogados) e então o processo estará completo.

Realizar a revogação pessoalmente

O dono do certificado munido de seus documentos e informações da solicitação como CPF, CNPJ ou da número de solicitação, deve comparecer em um dos locais de atendimento e solicitar a revogação para um agente de registro.

O processo de revogação será executado por um funcionário credenciado. Ao final do procedimento, será fornecido um documento contendo a solicitação de revogação e será encaminhada confirmação para o email cadastrado no momento da solicitação.

Na impossibilidade de efetuar a revogação pelo site ou pessoalmente, entre em contato com a AC, pois eles vão te informar o que fazer neste caso.

É possível recuperar o certificado digital depois de revogado?

É impossível reverter a revogação do certificado digital. Uma vez cancelado, a certificação perde a funcionalidade. Tokens, smart cards e até ambientes virtuais de proteção do certificado digital deixam de fazer sua função. Por isso, entender o que significa revogar o certificado digital é muito mais do que simplesmente saber que se trata do cancelamento. Representa não dispor mais de muitas facilidades proporcionadas pela certificação.

Passo 2: Comprar um novo certificado digital

Faça a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for adquirir novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Em caso positivo, você pode comprar apenas o certificado e a Autoridade Certificadora irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai trazer mais economia para você.

Mas o certificado que tinha ainda estava válido por mais 1 ano, a Autoridade Certificadora tem que me dar outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Porque como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha tempo de validade, pelo fato de ter cartão com certificado inicializado, ele não poderá ser mais usado. Entenda que será necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse comprando um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, é necessário pagar por isso.

Sugestão: Que tal pesquisar os preços antes de comprar um novo?

Já explicamos em outro artigo que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não controla os valores praticados pelo mercado de certificação. O custo varia de acordo com a empresa, localização, com o tipo do certificado oferecido e do período de validade do documento. Assim, deve-se consultar os sites de cada AC para obter os preços.

Como não existe uma forma de recuperar seu certificado digital com problema, você vai precisar comprar um novo e assim descobrir ofertas e promoções é fundamental. Por isso fizemos um buscador de ofertas de certificados digitais para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!

O que mais devo fazer e como tentar evitar ter cartão inicializado novamente

Alguns termos e procedimentos acabam se tornam complexos para as pessoas que não tem afinidade com informática. Por isso é necessários cuidados durante seu manuseio. Para manter o bom funcionamento do certificado digital, veja nossas dicas.

  • Caso o certificado pare de funcionar sem motivo aparente, não tente fuçar no seu interior. Acione o responsável pela informática.
  • Não exclua as chaves pública e privada do certificado digital, isso destruirá seu certificado digital.
  • Não clique em nada do qual não se tenha certeza. Procedimentos como a inicialização apagam todo o conteúdo do token/cartão.
  • Para saber se o problema é no certificado ou no sistema que faz uso dele, teste o certificado digital em outros sistemas, como o Portal e-CAC. Caso funcione, isto significa que você deve entrar em contato com os responsáveis pelo sistema.

Mantendo esses cuidados você vai prolongar a vida do seu certificado digital e o mais importante, vai evitar problemas.

Até breve e não se esqueça de comentar. Até a próxima.