Preciso usar meu certificado digital para assinar um documento mas eu descobri que meu cartão com certificado estragou, estou com problemas?
Na prática, o certificado digital (padrão ICP-BRASIL) funciona como uma identidade virtual, permitindo a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a internet por exemplo. Os certificados contém os dados de seu dono conforme detalhado na Política de Segurança de cada Autoridade Certificadora(AC) e o órgão regulador no Brasil é o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
Ao comprar um produto deste, entenda antes quais são os dois tipos oferecidos hoje pelas empresas: na forma de arquivo .pfx (tipo A1), ou na forma física de um token ou um cartão inteligente (tipo A3). Smart cards e tokens são dispositivos portáteis que funcionam como mídias armazenadoras. Em seus chips são armazenadas as chaves privadas dos usuários. O smart card se parece com um cartão de crédito, sendo necessário um aparelho leitor para seu funcionamento. Já o token tem o formato parecido a um pendrive, permitindo a sua conexão a uma porta USB de um computador ou outro equipamento com uma entrada USB.
Pode parecer mais uma burocracia, comprar uma coisa só porque meu contador exigiu, mas existe um motivo nobre: a segurança digital. O ciberespaço é tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. E assim como a assinatura no papel, a assinatura digital identifica o remetente de determinada mensagem eletrônica, garantindo, portanto, autenticidade, integridade, confiabilidade e o não-repúdio. Quem assinou não pode negar que seja o responsável por seu conteúdo. A assinatura digital fica de tal modo vinculada ao documento assinado que, caso seja feita qualquer alteração no documento, a assinatura se torna inválida. A técnica permite não só verificar a autoria do documento, como estabelece também uma técnica eficaz de evitar qualquer modificação do seu conteúdo, pois qualquer mudança no conteúdo assinado invalida a assinatura.
Mas quando você se depara com isto: Eu percebi que meu cartão com certificado digital estragou? Muitos não sabem o que fazer para resolver esta situação com o certificado digital quando isso acontece.
Muitos titulares têm dúvidas sobre qual o procedimento realizar em caso ter cartão com certificado digital estragado. Por isso, preparamos este texto sobre o tema. Veja a seguir e, caso necessário, siga as instruções.
Sobre o smartcard com certificado digital estragado
Imprevistos acontecem com o Certificado Digital como, por exemplo, o de ter cartão com certificado digital estragado. E agora?
Antes de seguir este texto, tenha certeza de que não há mais soluções sobre o smartcard com certificado digital estragado. Neste caso você pode entrar em contato com o suporte do seu certificado digital ou também pode ver se ele está realmente com defeito, assim entre em contato com o suporte da sua autoridade certificadora para que eles possam confirmar isso para você.
Agora, imagine a seguinte situação: Você perde as duas chaves que acompanham a fechadura da sua casa, como aquele par de chaves era único da fechadura, você é obrigado a colocar uma nova fechadura com outras duas novas chaves, e claro será cobrado um preço de você por isso. Assim como a chave de casa, com o Certificado Digital acontece o mesmo, pois ele também é único, pessoal e intransferível.
Lembre-se que um certificado digital é emitido uma única vez quando você o compra. Portanto, caso você confirme que o problema não tem solução (o smartcard com certificado estragado), saiba que não tem como recuperar o certificado digital porque apesar de ainda válido, diante dessa situação, você não tem mais chance de usá-lo.
Logo, é necessário primeiramente cancelar o certificado digital, este processo é chamado de revogação. O próximo passo é adquirir outro. Pense que é a mesma coisa de quando você tem um problema, por exemplo, com o par de chaves da sua fechadura e com a sua identidade de papel(RG) que explicamos anteriormente.
Agora vamos detalhar os próximos passos.
Passo 1: Qual é o procedimento de revogação?
A revogação de um certificado digital é o processo de cancelamento deste.
A primeira coisa a se fazer é contatar a AC que foi responsável pela emissão do seu certificado digital e seguir as instruções dadas por eles para revogar o certificado com problema.
Todas as empresas, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação.
É possível solicitar a revogação pessoalmente ou pela internet.
Quando alguma informação incorreta for constatada, a revogação também poderá ser feita.
Os exemplos ajudaram na compreensão sobre o que significa revogar o certificado digital?
Solicitando a revogação pela web
Para realizar a revogação, é necessário seguir o passo-a-passo fornecido pela AC responsável pela sua emissão sejam seguidas à risca.
O titular do certificado munido das informações solicitadas pela AC para revogação, deve acessar o site e preencher os dados como solicitado no assistente de revogação online.
O sistema revogará o Certificado e apresentará uma tela de operação bem sucedida. O Certificado revogado será incluso automaticamente na LCR (Lista de Certificados Revogados) e então o processo estará completo.
Realizar a revogação presencial
Basta comparecer ao ponto de atendimento em que o seu certificado digital foi emitido, munido do motivo para solicitar a revogação, além dos seus documentos, como RG, CPF ou CNPJ.
O processo de revogação será executado por um Agente de Validação. Ao final do procedimento, será fornecido um documento contendo a solicitação de revogação e será encaminhada confirmação para o email cadastrado no momento da solicitação.
Na impossibilidade de efetuar a revogação pelo site ou pessoalmente, entre em contato com a AC, pois eles saberão o que fazer neste caso.
É possível reativar o certificado digital depois do processo de revogação?
Ao contrário do que se espera, não é possível reativar o certificado revogado, caso ele seja encontrado. Esse processo desativa totalmente suas funcionalidades. Sendo assim, um novo certificado digital precisa ser comprado pelo portador, por meio da Autoridade Certificadora.
Passo 2: Comprar um novo certificado digital
Realize a compra de um novo certificado digital. No caso do tipo A3, verifique no local onde for adquirir novamente, se você pode reaproveitar o cartão/token para gravar um novo nele. Em caso positivo, você pode comprar apenas o certificado e a AC irá grava-lo no mesmo dispositivo que você já possui, isso é bom porque vai sair barato para você.
Mas o certificado que tinha ainda estava válido por mais 2 anos, a AC tem que me fornecer gratuitamente outro certificado digital? Bem, a resposta é não. Como o certificado digital é único, mesmo que você ainda tenha tempo de validade, pelo fato de ter um cartão com certificado estragado, ele não poderá ser mais usado. Entenda que será necessário emitir um novo certificado digital e isto é como se você estivesse adquirindo um novo produto. Saiba que isso é uma mercadoria como outra qualquer, logo, não há empresas que te ofereceram um sem custo.
Sugestão: O que acha de descobrir ofertas antes de adquirir um novo
Saiba que não existe certificado ICP-Brasil grátis e o ITI (órgão regulador) não determina os valores praticados pelo mercado. O custo varia de acordo com a empresa, região, com o tipo do certificado oferecido e do período de validade. Desta forma, deve-se consultar os sites de cada Autoridade Certificadora para obter os preços.
Como não existe uma forma de continuar usando seu certificado digital com problema, você vai precisar adquirir um novo e assim pesquisar ofertas é fundamental. Por isso fizemos um buscador de cupons de desconto de certificados digitais para que todos saibam onde está mais barato. Acessa lá!
Extra: como tentar evitar ter cartão estragado novamente
Apesar de toda a tecnologia utilizada na fabricação, tokens e cartões ainda são equipamentos frágeis e que precisam de cuidados durante seu manuseio. Veja as dicas abaixo:.
- Mantenha os longe do sol e evite colocar objetos sobre eles.
- Tenha atenção aonde vai usar o certificado, evite líquidos e poeira perto deles, um aspirador de pó vai ajudar muito.
- Para limpá-los, use apenas pano seco ou algodão umedecido. Nunca use água diretamente, solventes ou qualquer outro produto químico.
- Tente conectar o certificado digital em uma porta USB do computador de modo a evitar que pessoas possam esbarrar nele, este procedimento pode evitar um possível um curto-circuito dele.
- A dica é que você crie o hábito de deixar cada coisa no seu lugar. Assim você evita perder seu certificado digital, por exemplo. Organização traz aumento da produtividade.
- Para transportar, mantenha-os bem apoiados e protegidos de trepidações.
- Ligue seu computador sempre num estabilizador para evitar picos de energia nas portas USB e, consequentemente, no certificado digital conectado ali. Jamais ligue vários equipamentos num só tomada.
- Evite ter água perto do certificado digital, vale o mesmo para qualquer eletrodoméstico.
Isso vai prolongar a vida do seu certificado e o mais importante, vai evitar prejuízos.
Desejo que as minhas sugestões tenham contribuído para você de alguma maneira. Qualquer dúvida, nos mande uma mensagem, ok? Boa sorte.